1. A construção de uma ponte é um momento único numa cidade, pois trata-se de um processo que leva à modificação da sua geografia, imagem, hábitos de deslocação e relações de vizinhança, devendo, por isso, ser pensada, planeada e executada com um cuidado extremo. Se o exercício for desenvolvido num local sensível da cidade, o cuidado e a atenção devem ser redobrados.
2. Desse modo, o primeiro acto do lançamento de uma iniciativa desta natureza deveria ser um debate público sobre o espaço em questão e o papel que ele deve desempenhar na cidade, sobre a natureza da intervenção proposta, os seus objectivos e os cuidados a ter, à semelhança do que se faz noutras cidades europeias (http://www.vision-akureyri.is/consultation.asp).
3. Infelizmente, não temos, em Portugal, e em Aveiro, essa tradição e cultura de planeamento. Acontece que a ausência desse momento de reflexão fragiliza frequentemente os documentos de natureza técnica que suportam as decisões políticas, o que tem levado a um crescente descontentamento da sociedade civil com as decisões que implicam recursos públicos.
4. O caso da Ponte Pedonal que a CM de Aveiro pretende desenvolver é, infelizmente, um exemplo claro dessa situação (na sequência, aliás, do que já tinha acontecido no caso da Praça Melo Freitas).
5. Os documentos técnicos que suportam o Caderno de Encargos (e os documentos anexos) apresentam considerações muito genéricas relativamente às questões acima mencionadas, o que debilita o resultado alcançado e levanta dúvidas sobre as opções tomadas. Caso o debate acima sugerido tivesse ocorrido, provavelmente muitas dessas questões teriam sido esclarecidas ou tomadas em conta.
6. Cabe-nos, assim, com base na informação disponível, levantar algumas questões para reflexão e para eventual consideração em sede de revisão da pretensão:
a. O que se pretende verdadeiramente ligar com a Ponte? Trata-se de uma ligação entre o Rossio o Alboi ou foi equacionada num quadro mais alargado, por exemplo na ligação da Beira-mar/Parque Sustentabilidade/Universidade? Foi estudada o impacto que a ponte pode ter na mobilidade da cidade? E sendo assim, é esse o traçado adequado?
b. E como pode o Projecto da Parque da Sustentabilidade, que não tem validade enquanto instrumento de ordenamento do território, sobrepor-se às soluções preconizadas no Plano de Urbanização do Polis (em particular no traçado da Ponte), quando este tem plena eficácia (já que foi ratificado superiormente)?
c. Que estudos de fluxos pedonais foram produzidos para sustentar a opção tomada? O sentido da ponte é indiferente? E porque se optou por uma solução que penaliza as deslocações das pessoas com necessidades especiais de mobilidade (do lado do Rossio), tendo em conta que a deslocação mais frequente é proveniente das Pontes? Apesar da ponte privilegiar a deslocação pedonal, foram estudadas as implicações e necessidades para a deslocação ciclável? Foram ouvidos os utilizadores de bicicletas?
d. Foram estudadas as repercussões que a deslocação pedonal terá no espaço imediato, por exemplo na Rua dos Galitos e Rossio? E que soluções de acalmia de tráfego estão pensadas?
e. Foi estudada a alteração (e migração) dos fenómenos de gentrificação que esta nova travessia potenciará?
f. Finalmente, tendo em conta a sensibilidade do espaço, foi ponderado o impacto visual da ponte na relação do centro da cidade com a paisagem lacustre?
7. Relembramos que, em tempo oportuno (20 de Julho 09), no momento em que se tomou conhecimento público da intenção de lançar o concurso para a ponte pedonal, os Amigosd’Avenida alertaram para a necessidade de se aprofundar o debate sobre a ponte pedonal (http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/282907.html/20 JULHO 09), o que infelizmente não ocorreu.
8. Importa esclarecer que este guião de reflexão pretende ser um alerta construtivo de um grupo de cidadãos atentos aos que se passa na sua cidade e empenhados em contribuir para a boa forma, a boa imagem e a boa funcionalidade da cidade desejada.
9. Os Amigosd’Avenida vêm, por este meio, convidar todos os interessados a participar na tertúlia do próximo dia 17 de Fevereiro, contribuindo dessa forma para a criação de hábitos de participação e de envolvimento colectivo na construção do futuro da cidade, a forma mais nobre de ‘interpelar o espírito cívico da comunidade, com vista ao seu enriquecimento’ (Plano Estratégico do Concelho de Aveiro, 2009).
Amigosd’Avenida
Gil Moreira, Anabela Narciso, José Carlos Mota, Zetó Rodrigues, Joaquim Pavão, Tiago Vinagre Castro, Cristina Perestrelo
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