Na sequência de um pedido feito pelos Amigosd'Avenida fomos recebidos pelo Dr. António Soares, assessor da presidência da autarquia, e pelos técnicos da autarquia, Arq.º José Quintão e Arq.ª Emília Lima. Nesse encontro foram discutidos vários assuntos relativos ao futuro da cidade, entre os quais a proposta da Ponte Pedonal do Rossio.
Gostaríamos por isso, e em primeiro lugar, de tornar público o agradecimento pela disponibilidade demonstrada e pela agradável e acesa troca de opiniões.
A síntese das conclusões desse encontro pode ser lida neste post. Contudo, e de forma sintética, gostaríamos de dizer que, no que concerne à Ponte Pedonal do Rossio, e apesar dos esclarecimentos prestados, continuamos a manifestar profundas reservas relativamente à opção tomada, acentuadas pela informação que a autarquia irá lançar um conjunto de estudos/instrumentos de planeamento para a zona central da cidade, que irão ter repercussões profundas na mobilidade e vivência da zona central. A concretizar-se a Ponte Pedonal, neste momento, pode estar-se em presença de mais um constrangimento (dispendioso e evitável) para uma adequada solução global, que se manifesta já de si complexa e delicada.
Os Amigosd'Avenida reiteram, deste modo, a sugestão de reponderação da construção da ponte pedonal e o seu lançamento após a definição do ordenamento global do centro da cidade.
José Carlos Mota
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Notas da reunião com Câmara Municipal de Aveiro (CMA) sobre Ponte Pedonal do Rossio e questões afins
2010.03.30
presenças: António Soares, José Quintão e Emília Lima (CMA) e Gil Moreira, Cristina Perestrelo e José Carlos Mota - Amigosd’Avenida
Ideia geral
- Como ideia geral da reunião, importa referir que foi possível perceber que existe um acordo quanto aos princípios técnicos que se defendem para a intervenção na cidade - promoção de uma cidade para os peões (e cidadãos), invertendo uma prática de planeamento do espaço público que tem vindo a privilegiar o automóvel. Contudo, no que concerne à sua concretização prática, isto é, ao desenvolvimento de propostas de planeamento/projecto do espaço público, existem divergências quanto à sua natureza, programa funcional, oportunidade e metodologias.
- Para além disso, houve uma chamada de atenção para aos riscos da utilização da metodologia de concurso de ideias, tal como tem vindo a ser promovida pela CMA, sem qualquer debate/reflexão pública sobre o ‘programa base’ das iniciativas (isto é, objectivos, princípios de actuação e orientações programáticas), gerando um conjunto de situações (de conflito cívico ou de mau planeamento da cidade) que poderiam ser evitadas. Propôs-se assim que a CMA, nas iniciativas relevantes, antes de lançar um estudo de planeamento (por ex: concurso de ideias) promova uma adequada discussão pública para que os cidadãos sejam ouvidos na discussão dos conceitos, objectivos e programas funcionais das propostas de planeamento.
Ponte Pedonal do Rossio
- No que concerne à Ponte Pedonal do Rossio, foi possível concluir que a decisão sobre a sua necessidade não teve como suporte um estudo técnico, onde se tenha avaliado com rigor o número de pessoas que irá servir, os eventuais impactos positivos que poderá potenciar ou efeitos perversos que poderá ter (por exemplo das migrações de funções – bares e restaurantes). A sua localização foi definida de uma forma ampla, tendo sido deixado ao projectista vencedor do concurso a definição exacta da sua localização e o modo de articulação das duas margens.
- Foi transmitido pelos técnicos da CMA que existe a percepção que a actual circulação pedonal pela Ponte Praça é penalizadora da deslocação entre margens, mas a autarquia não possui estudos que quantifiquem a poupança de tempo que ela irá permitir reduzir.
- Os Amigosd’Avenida manifestaram receios quanto à localização da ponte (e impacto visual), dúvidas quanto à inserção e integração num contexto territorial mais vasto (ligação na envolvente imediata – Rua Galitos - e na envolvente mais vasta - PdS/Universidade de Aveiro) e preocupações quanto à dificuldade em controlar o eventual excesso de funções ligadas à restauração no Alboi (podendo vir a ocorrer uma situação semelhante à que existe hoje na Praça do Peixe).
- Os Amigosd’Avenida referiram que a Ponte Pedonal não elimina todas as deslocações via Ponte Praça e que estas continuarão a ser ‘penalizantes’ já que não se conhece qualquer intenção de intervenção nesse espaço.
- Para além disso, lamentaram o facto do Rossio não estar integrado no Parque da Sustentabilidade, já que o estado de degradação que apresenta (equipamento, mobiliário urbano, higiene urbana, iluminação, problemas sociais que ali ocorrem) justifica uma intervenção urgente, podendo questionar-se se não se justificaria alterar a prioridade, isto é, trocar o investimento de mais de 700 mil euros da Ponte por uma intervenção no Rossio, um dos principais espaços verdes da cidade e, apesar de tudo, um dos mais visitado.
- A CM Aveiro informou que tem em ponderação um conjunto de instrumentos de planeamento para o Centro da Cidade. O primeiro é um Concurso de Ideias para a Ponte Praça e envolvente, e que abrange a área da Praça Melo Freitas. O segundo é um estudo de um conjunto de parques de estacionamento no centro da cidade (um dos quais possivelmente será no Rossio).
- Face a este conjunto de intenções, que irão ter repercussões profundas na mobilidade e vivência da zona central, e às dúvidas que foram previamente manifestadas, os Amigosd’Avenida reiteraram a sugestão da reponderação da construção da ponte pedonal e o seu lançamento após a definição do ordenamento global do centro da cidade.
- A concretizar-se aquela Ponte, neste momento, pode estar-se em presença de mais um constrangimento (dispendioso e evitável) para uma adequada solução global, que se manifesta já de si complexa e delicada.
Praça Melo Freitas
- No caso da Praça Melo Freitas, fomos informados da recepção de três propostas no concurso público lançado pela CMA, tendo sido referido que se tratam de intervenções sensatas e de carácter provisório (mas não foi ainda tomada qualquer decisão final).
- Manifestou-se preocupação face ao período de vigência do contrato de concessão da publicidade (5 anos) e alertámos para a necessidade de rapidamente se lançar o debate prévio sobre o concurso de ideias, tendo sido referido que será o mesmo que englobará a Ponte Praça.
Avenida Lourenço Peixinho
- No caso da Avenida Lourenço Peixinho foi-nos transmitido que o processo de planeamento da Avenida vai ter um desenvolvimento muito em breve.
- Foi sugerida a realização de uma sessão de trabalho com alguns dos ‘parceiros estratégicos’ para uma mais precisa definição do ‘programa base’ da iniciativa (já que os 30 princípios que a CMA apresentou se afiguram como relativamente genéricos).
Parque da Sustentabilidade
- Foi referido que a forma como o projecto do Parque da Sustentabilidade estava a ser promovido, sem qualquer debate público sobre as soluções técnicas de pormenor (por exemplo no caso do Alboi), estava a gerar mal-estar na comunidade mais atenta a estas questões. Solicitou-se que a CMA promovesse debates sobre as várias propostas do PdS. Fomos informados que brevemente esse debate irá ocorrer.
Conclusão
- Os Amigosd’Avenida manifestaram disponibilidade para participar nos momentos de reflexão que a autarquia entenda produzir sobre o futuro da cidade. A autarquia apresentou as suas posições, princípios e objectivos da CMA e os Amigosd’Avenida expuseram os seus pontos de vista e preocupações.
- Importa tornar claro que desta reunião (iniciativa louvável, mas tardia – ocorreu mais de um mês depois de solicitada), em particular no que concerne à questão da Ponte Pedonal do Rossio, não resultou um encontro de posições, mas antes uma clarificação e debate franco de posições divergentes.