Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
Re: folheto informativo sobre PdSResultado da reunião dos Amigosd’Avenida com a Gestão do Programa Mais Centro
(Prof. Ana Abrunhosa, Vice-Presidente do Programa Mais Centro e Dr. Bernardo Campos, Secretário Executivo do Eixo II do Programa Mais Centro)
19 JUL 2010
Principais conclusões
1. Importa, antes do mais, reconhecer o cuidado e atenção que a Entidade Gestora do Programa Mais Centro dedicou a este assunto, circunstância reconhecida pela rapidez com que respondeu ao pedido de audiência e à qualidade dos esclarecimentos prestados;
2. A reunião iniciou-se com a apresentação por parte dos Amigosd’Avenida do historial do processo e das principais dúvidas metodológicas e conceptuais que a elaboração da Parceria para a Regeneração Urbana do PdS nos levanta (e que foram recentemente apresentadas na Assembleia Municipal), a saber:
a. A recusa em ceder informação sobre projectos do PdS;
b. A ausência de um debate público sobre propostas do PdS;
c. A consideração de propostas não previstas na candidatura (Projecto da Via do Jardim do Alboi) e que não estão de acordo com os seus princípios;
d. A existência de propostas cuja pertinência, necessidade e articulação com PU Pólis merecem sérias dúvidas (Ponte Pedonal do Rossio e sua localização);
3. A Gestão do Programa Mais Centro referiu que ainda não há nenhuma operação aprovada, pelo que cada um dos projectos irá merecer uma avaliação rigorosa do respeito pelos princípios da candidatura, do regulamento das Parcerias para a Regeneração Urbana e do cumprimento dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor;
4. Fomos informados que a CM de Aveiro teve um ano após a aprovação da candidatura para amadurecer os projectos (que submeteu recentemente), pelo que teve tempo mais do que suficiente para envolver os cidadãos na construção das soluções e para as explicar, justificar e debater;
5. Foi também referido que qualquer alteração à candidatura apresentada (nomeadamente a Via do Jardim do Alboi, não prevista inicialmente) tem de ter o acordo de todos os parceiros e tem de ser objecto de um pedido de reprogramação sujeito a aprovação da Comissão Directiva do MaisCentro. Isto significa que a Via proposta para o Jardim do Alboi tem de ser efectivamente discutida por todos os parceiros antes de ser submetida à avaliação da Comissão Directiva do Programa, que irá validar o seu enquadramento nos princípios da candidatura;
6. No que concerne à Ponte Pedonal e tendo em conta as dúvidas manifestadas relativamente à sua localização, pertinência e articulação com o Plano de Urbanização do Polis Aveiro, fomos informados que vai ser solicitado um parecer à CCDRC para avaliação da sua conformidade com os planos em vigor;
7. Tendo em conta os problemas atrás mencionados, as dificuldades de diálogo com a autarquia e a ausência de informação sobre projectos, a Gestão do Programa Mais Centro mostrou disponibilidade para mediar o diálogo com a CM de Aveiro e para auscultar os diversos Parceiros sobre as matérias referidas;
8. Foi corroborada a necessidade e pertinência da realização de um Fórum de debate sobre PRU do PdS, eventualmente em Setembro, tendo os Gestores do Programa Mais Centro demonstrado disponibilidade em participar nesse evento;
9. Em conclusão, esta reunião permitiu perceber que os projectos da PRU do PdS não estão aprovados, podem ser alterados e corrigidos nos seus aspectos mais polémicos, tendo havido uma grande disponibilidade da Gestão do Programa Mais Centro para conversar com a CM de Aveiro e com os Parceiros sobre as questões críticas atrás mencionadas e para contribuir para que o projecto se possa afirmar como um exercício exemplar de construção de uma política de cidade;
Comissão Petição pelo PdS
Amigosd’Avenida