Segunda-feira, 17.03.14

Aqui fica o resumo da minha dissertação de doutoramento que defenderei amanhã à tarde na UA. Agradeço ao vasto conjunto de cidadãos e actores com quem dialoguei ao longo destes últimos cinco anos o vosso enorme contributo cívico e intelectual para a reflexão que produzi.

JCM

 



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Sábado, 25.05.13


Será mesmo verdade que em Portugal os cidadãos não participam na vida e no planeamento das suas cidades? Talvez não seja bem assim. Partilho convosco algumas reflexões sobre as actividades cívicas desenvolvidas em Aveiro nos últimos anos publicadas numa entrevista que dei ao Diário de Aveiro 

'OS CIDADÃOS PARTICIPAM QUANDO SÃO ENVOLVIDOS' (Diário de Aveiro)
http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/869848.html



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Sexta-feira, 24.05.13



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Sexta-feira, 11.01.13

 

O que queremos para a nossa cidade? 

Vejam este exemplo magnífico vindo do Brasil.

Um grupo de cidadãos mobiliza-se para pensar o futuro do bairro da Pompéia em São Paulo. As conclusões serão entregues ao futuro Prefeito de SP.

 

Iniciativa de construção colaborativa do Plano de Bairro da Pompéia! Estamos na fase de captação de recursos (http://catarse.me/pt/apompeiaquesequer). Conheça, colabore e divulgue! 
Mapa colaborativo: http://bit.ly/MapaDaPompeia

 



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Sexta-feira, 22.06.12

Largo Conselheiro Queirós [*] (foto Milene Matos)

 

A recusa da CM de Aveiro em disponibilizar publicamente informação sobre os projectos que está a implementar no âmbito do Parque da Sustentabilidade (e a que hoje o DA mais uma vez se refere - *1) é não só um acto irregular (decorrente de obrigação legal) mas uma desconsideração cívica incompatível com a cultura de participação que diz recorrentemente querer promover (por ex. no Orçamento Participativo, agora em desenvolvimento).

A forma 'brutal' como está a implementar o projecto de requalificação do Largo Conselheiro Queirós (ver imagem), destruindo todo o seu suporte biofísico, numa intervenção censurada por especialistas na matéria (*2 - ver artigo no DA), sem informação adequada aos cidadãos e actores da cidade, numa iniciativa que se designa 'Parque da Sustentabilidade', só pode ter uma justificação. Uma absoluta incompreensão sobre o conceito e o objectivo do programa e sobre o que são as exigências de uma política pública moderna. 

Que fique claro que o Largo precisava de uma intervenção. E admito que o projecto em causa terá certamente os seus méritos. Mas como pode querer a autarquia ganhar os cidadãos para o usufruto do espaço público e para os valores da sustentabilidade, se não mostra o devido respeito pelos cidadãos e por esses princípios na construção do projecto?

Num momento em que a tutela questiona a aplicação futura de fundos do QREN para as autarquias (*3 - ver notícia TSF) é nosso dever enquanto cidadãos exigir às diferentes tutelas (nacionais, regionais e locais) uma avaliação urgente sobre a aplicação presente desses mesmos fundos. Caso contrário, todo o esforço corre o risco de ser inútil e inglório.

JCM

 

*1 CÂMARA PREPARA UMA SURPRESA PARA O ALBOI (DA)-  http://www.diarioaveiro.pt/noticias/camara-prepara-uma-surpresa-para-o-alboi 

 

*2  Biólogas contestam abate de choupos no Alboi - http://www.diarioaveiro.pt/noticias/aveiro-biologas-contestam-abate-de-choupos-no-alboi

 

*3- FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA AS AUTARQUIAS ACABARAM - TSF - http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2623272

 

[*]

Liberal e Maçon (1774-1850).  Magistrado, Desembargador e Ministro do Reino, Ministro da Justiça, Conselheiro de Estado, Fidalgo Cavaleiro da Corte de D. Maria II e Cavaleiro Professo da Ordem de Cristo. Chefiou o primeiro levantamento liberal contra o regime absolutista de D. Miguel em Aveiro no dia 16 de Maio de 1828. Era avô de Eça de Queirós.

Mais informação: http://www.prof2000.pt/users/avcultur/aveirilustres/joaquimqueiros.htm)



publicado por JCM às 09:20 | link do post | comentar | favorito

Terça-feira, 05.06.12

 

Escola da Participação, 

 

Proposta apresentada por um colectivo de cidadãos no âmbito do Orçamento Participativo de Aveiro

https://www.facebook.com/EscoladaParticipacao



publicado por JCM às 13:29 | link do post | comentar | favorito

Quinta-feira, 12.04.12

 

 

investigação e acção pela promoção da participação pública
 
([*] em constituição)

 



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Quarta-feira, 02.11.11

Notícia de 12 de Novembro de 2010 (Diário de Aveiro)

ÉLIO MAIA EXORTA AO APARECIMENTO DE "MASSA CRÍTICA ACTUANTE" EM AVEIRO

'O presidente da Câmara de Aveiro quer incentivar o aparecimento de uma "massa crítica" no concelho que seja "visível e actuante". A criação de um Orçamento Participativo (OP) é vista como uma "oportunidade", disse Élio Maia ao Diário de Aveiro. 

O autarca eleito pela coligação PSD/CDS aposta em valorizar o "espaço público contemporâneo", que "deve ser ouvido e não desprezado" e cujas ideias "devem ser levadas em linha de conta e não desdenhadas". 
Segundo o edil, o OP é um "instrumento de modernidade e de racionalidade" que visa aumentar a "proximidade entre governantes e governados" e assegurar a 'construção partilhada do futuro'''. 
http://www.diarioaveiro.pt/main.php?srvacr=pages_13&mode=public&template=frontoffice&layout=layout&id_page=9



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Quarta-feira, 01.12.10

O texto de João Martins no blogue Entropia Design é um excelente contributo para a reflexão sobre a questão da participação pública através das novas tecnologias.

De modo telegráfico aqui ficam algumas notas.

1. A problemática da ‘discussão pública feita através do modo virtual’, isto é, através das redes sociais é muito interessante mas levanta questões que justificam reflexão.

2. De facto, como João Martins refere, alguma coisa está mal na nossa democracia local quando os mecanismos formais de participação pública sobre o futuro da cidade são escassos ou não funcionam correctamente. Julgo que é fácil constatar que decisões importantes sobre o futuro da cidade (Alboi, Ponte Pedonal, Praça Melo Freitas, Choupos da Avenida) foram tomadas com reduzida informação aos cidadãos e, na grande maioria das situações,  sem qualquer esclarecimento/debate prévio.

3. Por isso, a alternativa que os cidadãos encontram para reflectir sobre essas opções são as redes sociais (e a mailling-list dos Amigosd'Avenida que junta mais de 300 pessoas). Estas cumprem um objectivo importante. Informam, sensibilizam e questionam (tendo por isso utilidade social relevante). Mas, como o João Martins referiu, padecem de informação rigorosa e actualizada (apesar de frequentemente solicitada, não está disponível) e de contraditório público com os responsáveis técnicos e políticos.

4. As dúvidas que levanta no blogue são pertinentes e de difícil resposta. Sairemos deste processo de discussão (através das redes sociais) com maior consciência crítica? Ajudará a formar opinião? Pode haver manipulação? O esforço terá alguma consequência e compensará? É preciso mais?

5. São excelentes questões que davam uma boa tese de investigação em ciência política e um serão interessante (como o Gil Moreira sugeriu). De qualquer forma, importa lembrar que as discussões no Facebook (sobre Choupos, Alboi, Avenida e Democracia Participativa) são enquadradas noutras plataformas de diálogo mais reais (conversas, auscultação de especialistas, reuniões, trocas de emails,…) em grupos de geometria variável. E sobre muitos assuntos são produzidos documentos escritos, construídos de forma colaborativa com contributos de muitos cidadãos, que se disponibilizam publicamente na internet a todos os interessados e que se enviam aos responsáveis.

6. Julgo que este esforço pode dar um pequeno contributo para ajudar a formar opinião e para que quando 'saltamos de micro-causa em micro-causa' possamos levar qualquer coisa (conhecimento, inquietação, mais dúvidas,…)

7. Mesmo que os poderes públicos aparentemente não apreciem o gesto cívico este esforço visa sempre ajudar a tomar melhores decisões sobre o futuro da cidade.

JCM



publicado por amigosdavenida às 01:00 | link do post | comentar | favorito

Segunda-feira, 18.05.09

(foto)

Respigos duma conferência...


O futuro não se prevê constrói-se, recordava na sexta-feira o Professor João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, numa conferência realizada no Porto sob o tema "PLANNING IN TIMES OF UNCERTAINTY".

Num momento de particular dificuldade a nível global urge, de facto, equacionar os meios adequados para construir colectivamente respostas para os problemas das nossas cidades.

No seguimento da sugestão e decorrente da sua experiência governativa, o Professor João Ferrão recomendava que se levasse mais "inteligência colectiva" para os processos de decisão, apostando nos instrumentos que estão relacionados com a democracia deliberativa por forma a combater duas culturas perniciosas: a 'ingenuidade tecnocrática' ou o 'autoritarismo iluminista'.

A experiência de aprofundamento da democracia deliberativa nas nossas autarquias está longe de ter sido devidamente estimulada e trabalhada.

Está aqui, certamente, uma interessante questão para discutirmos brevemente!

José Carlos Mota



publicado por amigosdavenida às 01:19 | link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 08.04.09


publicado por amigosdavenida às 13:55 | link do post | comentar | favorito


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