# 6 – Feridas urbanas
As cidades estão cheias de ‘feridas urbanas’ cujo tratamento é dispendioso e complexo, pelo que é frequente que os problemas se agravem até ao momento em que colocam pessoas e bens em risco.
Acontece que as cidades têm vários tipos de feridas, umas visíveis a olho nu, outras menos evidentes ou mesmo invisíveis.
A Praça Melo Freitas em Aveiro tem uma ferida visível, que é a empena produzida pela demolição do edifício da Sapataria Loureiro.
Consciente dessa ferida, a autarquia aveirense lançou, no ano passado, um concurso de ideias com o objectivo de ‘esconder a empena’ com contrapartida publicitária para a execução da obra.
Acontece que essa opção gerou uma forte contestação, porque o local é sensível, a profilaxia discutível - tapar a ferida visível, não resolve o problema - e a especialidade consultada (a ‘publicidade’ em vez do urbanismo, arquitectura ou design) talvez não tenha sido a mais indicada.
As obras que têm vindo a ser feitas na Praça (e que o Diário de Aveiro deu notícia este fim-de-semana) não vão resolver o problema, porque a verdadeira ferida urbana não está só na empena mas na Praça, na sua globalidade.
Aquela Praça falta-lhe uma peça - o edifício antes ocupado pela antiga Sapataria Loureiro, que a conformará e que lhe devolverá o equilíbrio formal que necessita.
Não querendo discutir a maior ou menor qualidade estética da solução encontrada, o problema desta solução transitória é que se torne definitiva, e que nos faça esquecer que a verdadeira ferida continua por tratar.
Enquanto iniciamos o debate prometido sobre o futuro da Praça Melo Freitas, era importante que se aproveitasse aquele espaço como âncora de animação do espaço público, tirando partido da experiência ali realizada nas comemoração dos 250 anos da cidade e que mobilizou cidadãos e agentes culturais, aos sábados à tarde.
José Carlos Mota, 20 Outubro
[Crónicas d’Avenida, Terranova]
Notícia Terranova
[respigos da Assembleia Municipal de 26 FEV]
A última Assembleia Municipal foi um momento importante da intervenção cívica dos Amigosd'Avenida.
Para quem não sabe, o regimento da Assembleia Municipal permite que os cidadãos possam intervir no período inicial da sessão, um pouco antes do Período Antes da Ordem do Dia. É então reservado um período de trinta minutos aos cidadãos que queiram fazer intervenções e obter posterior resposta ou comentário por parte dos membros da assembleia ou do executivo. Contudo, é pena que posteriormente aos esclarecimentos não seja dada a oportunidade do contraditório, do pedido de esclarecimento suplementar por parte do cidadão. Julgo que a democracia local só teria a ganhar com isso.
A sessão foi muito marcada pelo tema da Ponte Pedonal do Rossio e as respostas e os desafios lançados foram nesse sentido.
Acontece que o assunto da Praça Melo Freitas foi somente parcialmente respondido. Soubemos que já está em andamento um novo concurso público para a área central da cidade (sem se saber em que moldes irá ser lançado). Contudo, sobre o resultado do concurso de ideias que a autarquia lançou no início do ano, e que irá 'moldar' a praça nos próximos cinco anos, nada foi dito.
Era importante que fossem dados esclarecimentos sobre que propostas foram apresentadas, qual a sua natureza e conteúdo.
Os mais de cento e cinquenta cidadãos que manifestaram um receio sobre a forma como o processo foi lançado merecem ser esclarecidos.
JCM
Os cidadãos [abaixo indicados] solicitam o uso da palavra na sessão da Assembleia, nos termos do artigo 20.º do Regimento, a fim de expor o assunto seguinte:
No seguimento do lançamento por parte da autarquia de um conjunto de projectos para áreas sensíveis da cidade, Praça Melo Freitas e Rossio, um grupo de cidadãos tem vindo a organizar um conjunto de iniciativas que visam alertar a comunidade e os responsáveis para a necessidade de se aprofundar a reflexão sobre os programas de intervenção para esses locais (isto é a estratégia de suporte e os programas funcionais), antes de se proceder ao lançamento de projectos ou obras.
Nesse sentido, propõem-se transmitir aos membros da assembleia alguma da reflexão que têm vindo a produzir, para contribuir para lançar um debate plural e construtivo sobre as matérias, reforçando com isso o envolvimento e comprometimento da comunidade na construção do futuro da nossa cidade.
Com os melhores cumprimentos
Aveiro, 19 de Fevereiro de 2010
[extracto da Comunicação Escrita do Presidente à Assembleia]
'Aveiro conheceu o primeiro projecto a concretizar no Parque da Sustentabilidade: a ponte pedonal que liga o Rossio ao Alboi. Este novo contínuo espacial nasce de uma antiga e sentida necessidade dos aveirenses, particularmente dos residentes nos lugares citados. A ponte vai unir duas freguesias urbanas, a Vera-Cruz e a Glória, num ponto fulcral, pois facilita a mobilidade e reforça a segurança dos peões, em especial porque surge como alternativa ao atravessamento da Praça Humberto Delgado. Lembre-se, também, que esta é uma ponte muito útil para unir o centro citadino e aproximar duas zonas de forte actividade económica, com expressão na hotelaria, restauração e comércio. Por isso, se considera que esta é também uma ponte de passagem para o futuro da economia local.
O concurso internacional para o desenho da ponte teve em atenção a sensibilidade do contexto paisagístico, para procurar assegurar que a arquitectura da obra seja uma mais valia visual e um factor de atracção turística.
Foi realizada uma Exposição na Casa Major Pessoa, entre os dias 22 e 31 de Janeiro, onde foram apresentadas as 18 propostas a concurso, bem como o estado actual de alguns projectos do Parque da Sustentabilidade, como sejam: Casa da Comunidade Sustentável; Requalificação da Fábrica de Moagens – 2ª fase; Requalificação do Bairro do Alboi e Largo José Rabumba e Edifício e Equipamento de Animação e Formação Artístico - Científica.
Saliente-se que todos estes projectos estão já em fase de conclusão prevendo-se que durante os meses de Fevereiro e Março sejam apresentadas as primeiras candidaturas relativas a este Programa de Acção'.
[notícia Terranova]
'O futuro da Praça Melo Freitas e a ponte pedonal prevista para a zona do Rossio foram temas de debate organizado pelo movimento de cidadãos Amigos d'Avenida. Iniciativa vista como positiva pelos partidos com assento na Assembleia Municipal de Aveiro que realçam a importância destes movimentos na discussão sobre os projectos previstos para a cidade'.
ler notícia
'O projecto da nova ponte pedonal sobre o Canal Central da Ria de Aveiro, que ligará as zonas do Rossio e Alboi, não reúne consenso entre os munícipes. Levantam-se dúvidas quanto à necessidade da construção desta travessia e quanto ao desenho da infra-estrutura, assinado por um prestigiado gabinete de engenharia inglês. Essas mesmas questões ficaram patentes num debate público promovido, anteontem à noite, pelo movimento cívico Amigos da Avenida'.
ler notícia aqui
extracto da notícia do Diário de Aveiro
'No debate promovido pelos “Amigos d’Avenida” gerou-se um consenso na construção de um edifício na Praça Joaquim Melo Freitas e um desacordo na escolha da ponte no Canal Central
A opção pela localização da futura ponte pedonal, que irá atravessar o Canal Central, deveu-se a um abaixo-assinado promovido pelos comerciantes do lado do Alboi, interessados em captar clientes provenientes do lado do Rossio, uma zona de maior circulação de pessoas, explicou o presidente da Associação Comercial de Aveiro, Jorge Silva, num debate sobre aquela obra, promovido pelo movimento cívico “Amigos d’Avenida”.
Mas a ponte está a dividir as opiniões em Aveiro, o que ficou bem expresso no debate realizado anteontem à noite, onde não faltaram muitas críticas à escolha da Câmara, principalmente devido ao local onde a ponte será construída, no Canal Central, que é o ponto mais relevante da imagem turística e da história da cidade. Responder positivamente ao abaixo-assinado para “satisfazer” um grupo de “invejosos é um crime”, disse o arquitecto Pompílio Souto.
A Câmara não participou neste debate. Mesmo assim, o encontro terminou com um recado para a Câmara Municipal enviado por uma “assembleia de cidadãos”, como classificou José Carlos Mota, dos “Amigos d’Avenida”. Para a autarquia segue uma “mensagem para que a Câmara dê conhecimento e mais informação das tomadas de decisão”, pois “há a vontade dos aveirenses conhecerem melhor os processos”.
(Ler artigo completo na edição em papel)
link notícia
O movimento cívico Amigos d’Avenida promove, esta noite, uma tertúlia sobre a ponte pedonal que fará a ligação entre o Rossio e o Bairro do Alboi, em pleno centro da cidade.
link da notícia do Diário de Aveiro aqui
Na sequência de alguns contributos entretanto recebidos, enviamos um conjunto de questões para orientar e organizar a discussão na tertúlia da próxima quarta-feira (17 Fev, 21:15, no Salão Nobre da Associação Comercial de Aveiro).
[sobre a Praça Melo Freitas]
[sobre o Rossio/Alboi e a Ponte Pedonal]
[sobre a Praça Melo Freitas]
Comentários e sugestões deverão ser enviados para amigosdavenida@gmail.com. Se desejar inscrever-se na lista de discussão envie um email com o titulo mailing-list. Cumprimentos JCM
Tem feito correr alguma tinta local (e uns salpicos nacionais) a recente apresentação de um abaixo assinado promovido pelos Amigos d'Avenida contestando o concurso lançado pela Autarquia para o arranjo e exploração publicitária da Praça Joaquim Melo de Freitas. Em alguns momentos, a comunicação social interpretou como oposição (quase de tom partidário), aquilo que é uma intervenção cívica de um conjunto de cidadãos. Como bem lembrava José Carlos Mota, estes processos são naturais e desejáveis. Mais do que isso, a massa crítica que agregam pode ser um importante recurso para a valorização do processo de transformação das cidades, recurso esse que, em tempos de escassez, o poder político não deve descurar.
Os Amigos d'Avenida promoveram ao longo do ano passado um conjunto de iniciativas de animação e dinamização do espaço público enquadradas no âmbito das comemorações dos 250 anos da elevação de Aveiro a cidade, iniciativas essas centradas na Praça Melo de Freitas. Não sendo constituída por "profissionais" do sector, (salvaguardando o contributo decisivo de Cristina Perestrelo), esta associação informal conseguiu com essa iniciativa resultados interessantes. Em alguns momentos, a dança, o jazz, a performance, o canto, as histórias, a pintura, fizeram-nos (e a quem passava) viver e sentir aquele espaço, e por ele a cidade de uma forma diferente. Mais envolvente, mais apropriada. O contributo do município, das associações, escolas, grupos e outros agentes culturais foi decisivo.
Este "trabalho de campo" teve como base as ideias vertidas no manifesto "Por uma política de animação e qualificação do espaço público", manifesto esse subscrito por um notável conjunto de grupos e cidadãos, entre os quais o anterior e actual Presidente da Câmara. É com base no que defende esse manifesto que os Amigos d'Avenida promovem este abaixo assinado e propõem o lançamento dum debate público sobre a transformação da Praça. Um debate numa questão como esta poderá ter um papel fundamental na qualificação da discussão do estado da cidade, de como ela se vai transformando, ou de como se poderia ou deveria transformar. Poderá ser também uma oportunidade decisiva para clarificar o papel do cidadão, do técnico ou do político num processo que se deseja participado: o de pensar a Cidade. E isto vale para a Praça, para a Avenida ou para a Ponte. É ainda uma oportunidade de inventar uma política de intervenção no espaço público, acima de operações casuísticas, que, na ânsia de "resolver" problemas pontuais, se arriscam a gerar outros de mais difícil resolução.
O contributo dos Amigos d'Avenida para a discussão da Praça, baseia-se na ideia de que esta é o Átrio de entrada na Beira-mar, e como tal deverá ser tratada. A riqueza e o gosto pela Beira-mar resultam em grande medida da natureza do seu tecido urbano. A escala dos espaços catalisa a interacção social. As relações de vizinhança são mais fáceis. A surpresa de passar duma rua estreita para um largo, para outra rua, ou para a margem dum canal geram um efeito de surpresa e gosto na fruição dos percursos que só tecidos com uma clara e rica diversidade de espaços pode proporcionar. Na Beira-mar, as ruas, os largos ou as praças são isso mesmo, ruas, largos ou praças. A prova é que conseguimos a cada um deles atribuir uma destas designações sem grandes dúvidas. O mesmo acontece, por enquanto, com a Praça Melo de Freitas. O mesmo não aconteceria se se demolisse o edifício d"A Barrica", criando uma terra de ninguém entre o canal e a Igreja da Vera Cruz. Trocar-se-ia uma praça, uma rua e um largo por uma outra coisa à qual não seria possível dar um nome.
Os Amigos d'Avenida defendem a construção dum edifício no espaço da antiga Sapataria Loureiro, repondo assim a integridade duma Praça que está amputada há tempo demais. E, já agora, em jeito de reparação à cidade, por que não envolver as suas forças criativas de forma decisiva na elaboração de um programa de uso, e até na sua gestão futura? Um edifício âncora da criatividade ao serviço da dinamização e qualificação do espaço público?
Gil Moreira
CONVITE
Pensámos organizar a sessão em dois blocos, com moderação assegurada pela jornalista Maria José Santana, e com a seguinte estrutura:
21:15 - Recepção
21:30 - Apresentação do tema 'Praça Melo Freitas' (documento pdf em anexo)
21:40 - Debate
22:30 - Apresentação do tema 'Ponte Pedonal do Rossio' (documento pdf em anexo)
22:40 - Debate
23:30 – Encerramento da tertúlia
Nesse sentido, vimos por este meio convidá-lo(a) a estar presente no evento, solicitando a confirmação da presença para o email amigosdavenida@gmail.com.
Com os melhores cumprimentos
José Carlos Mota, Gil Moreira, Cristina Perestrelo, Cláudia Luz, Joaquim Pavão e Raquel Pinho
Amigosd'Avenida
Informamos que a tertúlia da próxima quarta-feira será moderada por Maria José Santana, jornalista da Terranova e do Público.
No seguimento do aceso (e interessante) debate que temos vindo a protagonizar na lista de discussão dos Amigosd'Avenida (que tem neste momento mais de 240 membros), um grupo de cidadãos (abaixo identificados) lembrou-se de propor a organização de uma tertúlia intitulada ‘as intervenções na Praça Melo Freitas e a Ponte Pedonal do Rossio - contributos para o planeamento participado da cidade de Aveiro'.
A sessão será aberta a todos os interessados e serão convidados representantes da autarquia e os partidos com representação na Assembleia Municipal.
Pensámos organizar a sessão em dois blocos, com moderação, com a seguinte estrutura:
21:15 - Recepção dos 'Amigos'
21:30 - Apresentação do tema 'Praça Melo Freitas'
21:40 - Debate (moderado)
22:30 - Apresentação do tema 'Ponte Pedonal do Rossio'
22:40 - Debate (moderado)
23:30 – Encerramento da tertúlia com cálice de vinho do Porto
Abaixo-assinado pela reponderação do ‘concurso de requalificação do vazio da Praça Joaquim de Melo Freitas’ – Exposição final
Ex.mo Senhor Dr. Élio Maia, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Ex.mo Senhor Dr. Capão Filipe, Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro,
Ex.mos Senhores Membros do Executivo Municipal de Aveiro,
Ex.mos Senhores Deputados Municipais de Aveiro
Aveiro, 21 de Janeiro de 2010
A Câmara Municipal de Aveiro lançou no final do ano passado (18 Dezembro) um concurso para ‘a requalificação do vazio da Praça Melo Freitas’ (espaço antigamente ocupado pela Sapataria Loureiro), cuja contrapartida oferecida ao vencedor do concurso é a exploração publicitária do espaço, por um período máximo de cinco anos. As propostas foram entregues no passado dia 7 de Janeiro (o que perfaz um total de catorze dias úteis para a elaboração das propostas).
Em resposta a esta situação, e tendo em conta a importância cultural e história da Praça Joaquim de Melo Freitas, para onde se perspectiva a intervenção, meia centena de cidadãos de Aveiro subscreveram um abaixo-assinado (enviada à autarquia a 6 de Janeiro) onde se manifestava apreensão face ao objecto de concurso (arranjo do espaço público em face de contrapartida publicitária) e metodologia seguida (período curto entre Natal e os Reis), e se solicitava ao executivo municipal a ponderação de todo o processo de concurso acima referido e o lançamento de uma nova iniciativa que se afirmasse ‘como uma verdadeira oportunidade de mobilizar a energia criativa da comunidade aveirense’.
Em resposta a este abaixo-assinado a autarquia informou o seguinte (através de um email enviado pelo Sr. Presidente da CMA):
“O ‘Concurso de Ideias’ que referem já está a ser preparado pelos Departamentos Jurídico e Obras Municipais, de acordo com as indicações que lhes foram transmitidas há cerca de um ano. Logo que ultrapassadas todas as viscosidades legais, o concurso será imediatamente lançado.
A presente "requalificação do vazio", pretende apenas, de forma transitória, dar uma resposta mais célere à actual péssima imagem urbana do local, enquanto não for possível a intervenção que todos pretendemos seja definitiva”.
A adopção da metodologia proposta pela autarquia levanta-nos várias questões:
Face a esta situação, vimos por este meio sugerir que a Câmara Municipal de Aveiro promova:
Subscritores
1. José Carlos Mota
2. Gil Moreira
3. Cláudia Luz
4. Tiago Vinagre Castro,
5. António Morais
6. Joaquim Pavão
7. Zétó Rodrigues
8. Anabela Narciso
9. Raquel Dora Pinho
10. Luísa Matias
11. Tânia Oliveira
12. Manuel Oliveira de Sousa
13. João Vargas
14. João Margalha
15. Joana Santos
16. Fernando Nogueira
17. João Dias
18. Maria José Valinhas
19. José Carlos Marinho
20. Cristina Perestrelo
21. Pompílio Souto
22. Pedro Gomes
23. Pedro Aguiar
24. Luís Madail
25. José Gonçalves
26. Florbela Gonçalves
27. João Neves
28. Ana Martins
29. Hugo Leite
30. Luís Roldão
31. Jorge Assis
32. Pedro Neto
33. João Marques
34. João Almeida Mota
35. Nuno Sacramento
36. Gonçalo Gomes
37. Rui Daniel Amorim
38. Ângelo Ferreira
39. Susana Moreira
40. Paulo Mendes Ribeiro
41. Nelson Peralta
42. Mário Cerqueira
43. Myriam Lopes
44. Gracinda Martins
45. Paula Maria Santos
46. Maria Pedro Silva
47. Maria de Lurdes Ventura
48. Gonçalo Avelâs Nunes
49. Ana Margarida Costa
50. Carla Candeias
51. Alexandra Monteiro
52. João Paulo Cardielos
53. Cristina Miranda
54. Carlos Fernandes da Silva
55. Manuel Pereira
56. Joana Lima
57. João Figueiredo
58. Rosa Amélia Martins
59. Nuno Lima
60. Pedro Campos
61. Gaspar Pinto Monteiro
62. Isabel Ribeiro
63. Ana Margarida Ferreira
64. Carlos Teixeira
65. Carlos Fragateiro
66. Ana Patrícia Marques
67. Isabel Pereira
68. Joana Valente
69. Rafael Silva
70. Isabel Marques
71. Miriam Reis
72. José Vitória
73. Pedro Oliveira e Silva
74. Susana Pereira
75. Melissa Ferreira
76. Manuel Janicas
77. Carlos Faustino
78. Ronaldo Tavares
79. Jorge Reis
80. Daniela Ambrósio
81. Graça Amaral
82. Diana Lima
83. Carlos Naia
84. Marília Teixeira
85. Pedro Antunes
86. Cláudia Daniela Melo
87. Joana do Vale Pereira
88. Fátima Condinho
89. César Costa
90. M. Pedro Gonçalves
91. Real Associação de Aveiro
92. Jorge Silva
93. Associação Comercial de Aveiro
94. Maria da Luz Fernandes
95. Clara Sacramento
96. Conceição Lopes
97. Ana Paula Ramos
98. António Carlos Souto
99. Hélder Bandarra
100. Mário Morais
Na sequência do envio da documentação sobre projecto da Praça Melo Freitas, fomos contactados para estar numa reunião, hoje ao fim do dia, com a Presidência da Mesa da Assembleia Municipal de Aveiro (Dr. Capão Filipe, Professor Jorge Arroteia e Dr.ª Ângela Saraiva de Almeida).
[problema de partida/historial]
A questão do abaixo-assinado surge como um alerta para a forma como a autarquia planeava intervir, no curto prazo, na Praça JMF, lançando um concurso de arranjo do espaço público – Vazio da antiga Sapataria Loureiro - com contrapartida publicitária, num período máximo de cinco anos, feito através dum concurso com prazo muito curto (14 dias úteis) e lançado entre o Natal os Reis.
Acontece que a Praça JMF não é uma praça qualquer. Todos lhe reconhecemos um elevado valor histórico, cultural e social, está localizada na zona central na cidade, e tem presença marcante na imagem da cidade.
Para além disso, para este movimento cívico esta praça é ainda mais especial, pois temos vindo a dedicar-lhe uma atenção muito particular, por via do nosso envolvimento nas comemorações dos 250 anos da cidade. No âmbito dessa participação, produzimos um conjunto de ideias e imagens para o espaço, apresentámos propostas exploratórias de intervenção física e desenvolvemos iniciativas de dinamização e animação cultural, que envolveram largas dezenas de agentes culturais da cidade e que mobilizou, durante nove meses, a comunidade.
Pretendemos, com actividades mencionadas, trazer as pessoas para a rua, para nela se encontrarem mas, também, para encontrarem novos motivos de interesse, participando ou assistindo a actividades artísticas e culturais que se desenvolvam no espaço público. Com isto estamos a contribuir para que a comunidade conheça melhor a sua cidade, valorize a sua história e os seus valores contemporâneos, reforce o seu sentido de pertença, tenha uma postura menos passiva. Uma comunidade com estas qualidades é uma comunidade mais forte e inovadora, melhor preparada para responder aos desafios do futuro!
Nesse sentido, quando tivemos conhecimento do lançamento do concurso, entendemos ser nossa responsabilidade chamar a atenção para a importância de uma cuidada abordagem à Praça JMF e organizámos um abaixo-assinado que solicitava a ponderação do lançamento da iniciativa.
Como resposta, a CMA referiu que a iniciativa visava apenas resolver, de forma transitória, a má imagem que o espaço apresentava e que estava já a ser preparado um concurso de ideias para a Praça MF. Acontece que a construção das cidades, é ela própria um processo transitório, em permanente mudança, e os cinco anos propostos para esta solução pareciam-nos exagerados. Nessa sequência, o movimento de cidadãos entendeu insistir num novo pedido de ponderação que, neste momento, recolheu perto de 100 assinaturas, e que será entregue no final desta semana ao Executivo e à Assembleia Municipal. E insistimos pelo seguinte conjunto de razões.
Primeiro, o concurso (em particular o seu caderno de encargos) é omisso em considerações importantes sobre o papel do vazio e da Praça Melo Freitas na vida da cidade, questão fundamental para a orientação do projecto (e dos projectistas), e na referência a contributos (projectuais e de planeamento) que foram produzidos para aquele vazio e para a Praça, no passado recente (por exemplo, os Amigosd’Avenida, no âmbito das actividades dos 250 anos, sugeriram o conceito de ‘Jardim Vertical’; e o Manifesto).
Segundo, essa ausência de reflexão sobre o que pretendemos para a Praça fragiliza o programa funcional da intervenção, que se centra, excessivamente, na preocupação cénica de tapar a empena. Esta situação é ainda agravada pelo facto da empresa fornecedora do serviço ser, ao mesmo tempo, quem vai explorar a publicidade do espaço, podendo, eventualmente, questionar-se se esta metodologia garante a qualidade (estética e funcional) da solução.
Terceiro, ignorando a participação cívica na sua formulação, elimina um dos potenciais de mobilização da comunidade para reflectir sobre a cidade e para participar na resolução dos seus problemas (por exemplo, equacionando soluções alternativas), uma questão fundamental num momento de escassez de recursos.
Finalmente, se a Praça JMF se encontra naquele estado de degradação há alguns anos, não se percebe a razão dum processo tão expedito.
Nesse sentido, a exposição final, que iremos entregar aos responsáveis municipais, propõe a organização de uma sessão pública de apresentação e discussão do conceito de intervenção, do seu programa funcional e das propostas resultantes do Concurso lançado pela autarquia, e o início da reflexão pública sobre o Caderno de Encargos (objectivos e programa funcional) do ‘Concurso de Ideias para a Praça Melo Freitas’ a lançar nos próximos meses.
[contexto]
Convém esclarecer que esta iniciativa (abaixo-assinado sobre PMF) é uma intervenção cívica, uma proposta de acção, não é oposição partidária (como recordava o Gil Moreira). Faz parte do sentido de responsabilidade social deste movimento. Esta intervenção não é contra ninguém é, genuinamente, pela cidade, por uma cidade melhor e mais bem planeada.
Importa informar que este movimento cívico surgiu de uma forma muito particular, à volta de um blogue - Amigosd’Avenida - e na sequência da conferência que a CMA organizou sobre o futuro da Avenida, e que tem procurado aprofundar a sua legitimidade pela forma transparente e aberta como tem actuado (todas as opiniões, posições e documentos produzidos estão disponíveis no blogue), sempre aberta ao contraditório, pois não temos a pretensão de ser donos da razão, pelo olhar global que sugere para a cidade, e que é um movimento apartidário e constituído por pessoas de diferentes filiações e/ou ideologias políticas (que subscrevem as várias posições públicas sobre este assunto).
A vocação do grupo passa assim por participar proactivamente na decisão de fazer cidade, dando contributos e sugestões, procurando melhorar e qualificar a decisão sobre o espaço que afinal é de todos nós (como a Raquel Pinho lembrou).
Obviamente que reconhecemos que o executivo foi eleito com uma larga maioria e tem toda a legitimidade para tomar as decisões. Contudo, julgamos ser nossa responsabilidade chamar a atenção para decisões que, na nossa opinião, podem contrariar os princípios que têm defendido.
Por um lado, a proposta que se pretende implementar negligencia os princípios do ‘Manifesto por uma política de animação e qualificação do espaço público’, produzido pelos Amigosd’Avenida e que mereceu o apoio e aplauso do então e actual Presidente da CM de Aveiro, que manifestou concordância com os seus princípios e referiu que desejava ‘assiná-lo e implementá-lo com uma política transversal que, envolvendo os diferentes serviços do Município e a participação da comunidade, cumpra os princípios enunciados’ (Diário de Aveiro, 8OUT09). Se eles fossem realmente importantes, deveriam ter sido referenciados no Caderno de Encargos do Concurso. E por outro lado, assim que se defende como princípio de actuação uma ‘governação participada’ e se aposta num maior ‘envolvimento cívico’, a postura autárquica deveria ir nessa linha, e procurar ser mais proactiva ou receptiva (promovendo esclarecimentos sobre assunto).
Nós temos a consciência que não existe tradição recente em Aveiro de movimentos cívicos a questionar o modelo de desenvolvimento urbano e os processos de transformação da cidade. E, por isso, existe alguma resistência e desconforto com estas tomadas de posição.
Mas importa lembrar três coisas: que este movimento deu provas, no passado recente, de se mobilizar com esta autarquia num conjunto de iniciativas no âmbito dos 250 anos; que esse envolvimento nos dá uma responsabilidade e legitimidade maior para podermos discordar das opções e apontar alternativas; e lembrar que foi (e é) deste modo que grandes alterações positivas em prol do planeamento das cidades se fizeram noutros países da Europa. Exemplo: a criação de zonas de muito baixa velocidade em zonas residências (que hoje em dia prolifera pelo mundo) partiu da proposta de um grupo de cidadãos na Holanda (como bem lembrava a Anabela Narciso).
Acontece que, em Aveiro, os órgãos institucionais (sessões públicas da CM e da AM) são espaços onde se privilegia muito pouco o debate público; Os partidos políticos ao nível local só actuam em momentos pré-eleitorais e de forma muito fragmentada.
Por isso, temos que encontrar espaços e instrumentos para tornar habitual este envolvimento cívico, que é um recurso indispensável das nossas sociedades, e que tem sido desperdiçado ou indevidamente utilizado. E isso pode acontecer na discussão de projectos desta natureza ou em iniciativas de maior alcance – por ex. o Plano Estratégico do Concelho que a CMA tem em elaboração e que justificava uma maior atenção e debate.
José Carlos Mota, com contributos de Gil Moreira, Joaquim Pavão, Tiago Castro, Cláudia Luz, Anabela Narciso e Raquel Dora Pinho
[sobre a forma de pensar o futuro da cidade]
Julgamos que é nosso dever aproveitar esta oportunidade para alertar para a necessidade de mudar o paradigma que tem caracterizado algumas decisões de transformação da cidade, mudando de uma abordagem baseada na concepção do projecto (arquitectura ou engenharia) para uma abordagem de planeamento.
Há duas formas de o fazer: A partir de uma visão global da cidade para discutir-mos os projectos pontuais. Ou a partir dos projectos pontuais questionarmos o modelo global de cidade.
O caso da Praça JMF é um exemplo claro da segunda situação. A mudança não passa por encomendar um projecto (para resolver um problema), mas por discutir previamente o conceito da intervenção (objectivos da acção, o que queremos alcançar), o seu programa funcional (que funções/actividades ou iniciativas temos de desenvolver) e a metodologia a utilizar (qual o instrumentos (s), como envolver os cidadãos e os agentes económicos, sociais e culturais). Esta clarificação tornará o projecto particular mais sólido, consequente e adequado e demonstra uma prática de planeamento e gestão urbanística qualificada.
[sobre o papel da participação e da CMA]
Os cidadãos e os agentes da nossa comunidade são um recurso para a acção, que devemos mobilizar, desde o início, na definição da visão para a cidade (que cidade queremos ter).
Acontece que esta metodologia é muito exigente em termos do papel da autarquia (na coordenação e mobilização de esforços). E isso pode colocar um problema à nossa cidade, que necessita de uma maior intervenção pública que assegure uma "dinâmica de transformação qualitativa, ponderada, participada e sustentável".
E quando falamos de intervenção não falamos de recursos financeiros, mas sobretudo de capacidade de identificar projectos mobilizadores, de cativar os cidadãos e os agentes locais e de os envolver no planeamento e execução das iniciativas.
[sobre a praça/espaço público]
Também aqui estamos perante a necessidade de uma mudança de paradigma, que assenta na necessidade de pensar a qualificação física (o arranjo do espaço) com a criação de condições e actividades que valorizem a sua fruição - animação do espaço púbico (que já irei explicar melhor o que pretendo dizer com isto).
Isto implica pensar políticas de animação e qualificação do espaço público, que equacionem uma rede contínua de espaços públicos (nós identificámos o conceito de ‘circuito cultural’, que é uma rede que liga os principais valores patrimoniais e equipamentos culturais e espaços públicos da cidade e que justificam uma acção integrada).
Estas políticas envolvem iniciativas culturais no espaço público, o apetrechamento desses espaços com as comodidades adequadas (tecnologia, infra-estrutura, …), o envolvimento dos agentes culturais e das escolas, a organização de um programa de actividades regular que cative os cidadãos para ganharem uma ‘cultura de vivência da rua e da praça’.
Temos também de encontrar as oportunidades – os marcos históricos ou simbólicos – para promover e mobilizar, criar hábitos (o ano passado foram as comemorações dos 250 anos, este ano temos as comemorações dos 100 anos da república, para o ano os 150 anos da chegada do caminho de ferro a Aveiro), mas também para afirmar Aveiro no contexto nacional, como uma cidade de referência.
[sobre o futuro da praça Melo Freitas e da cidade]
Pensar o futuro da praça implica pensar o futuro do Vazio. Na minha opinião, e nos Amigosd’Avenida essa opinião também é significativa, esse vazio deve ser temporário (aliás, a cidade é ela própria uma entidade em permanente transformação) e deve ser reequacionado.
Existe assim um grupo importante de pessoas que defende que devemos voltar a ter um edifício que ajude a reconfigurar a praça, que se afirma, cada vez mais, como o verdadeiro centro cívico e criativo da cidade.
Isto significa que este espaço deve ser uma oportunidade para mostrar o que de mais relevante (e único) a nossa cidade tem para oferecer. Vários estudos apontam para a necessidade de Aveiro se afirmar como uma cidade criativa (que é um chavão um pouco gasto, mas que justifica aqui um aprofundamento), uma referência nas artes, design e tecnologia.
Aveiro tem fortes recursos no domínio das artes contemporâneas (design, teatro, música, pintura, fotografia, cerâmica artística), com investigação e formação (UA), com empresas e projectos relevantes. Para além disso, é um dos centros reconhecidos pela competência nos domínios das tecnologias (cluster das TICE ligado à INOVARIA). Infelizmente, não temos sabido tirar partido das interfaces entre estes domínios e o espaço físico da cidade (o desígnio - uma cidade do design, das artes e das tecnologias).
A praça Melo Freitas e o seu edifício do Vazio poderia ser uma peça relevante deste cruzamento entre a história e a contemporaneidade, entre as artes e as tecnologias, podendo funcionar como uma mostra da energia criativa que a cidade/região são capazes de produzir e que muitos de nós desconhecem.
[sobre os amigosd’avenida]
É um movimento cívico construído por pessoas de diferentes percursos profissionais, ideologias partidárias e que não se conheciam. Os que as fez juntar foi a vontade de fazer algo pela cidade onde habitam.
É um processo de construção sobre pontos de vista diferentes, que se aproximam tendo como base questões comuns – princípios que devem obedecer o desenvolvimento da cidade – e por isso produziram um ‘manifesto pela qualificação e animação do espaço público’. E que tendo acordado num conjunto de princípios, entenderam mostrar como ele poderia ser posto em prática – actividades na Praça Melo Freitas.
[conclusão]
A cidade tem de ganhar um novo fôlego, um novo protagonismo a nível nacional. Isto implica encontrar um rumo, um novo discurso e novas práticas de planeamento e gestão (e a praça Melo Freitas pode ser uma poderosa oportunidade para o começar a fazer).
Os Amigosd’Avenida querem fazer parte da solução e não do problema, convidando todos os aveirenses a participar neste exercício colaborativo único que é participar na construção de uma cidade melhor.
José Carlos Mota, com contributos de Gil Moreira, Joaquim Pavão, Tiago Castro, Cláudia Luz, Anabela Narciso e Raquel Dora Pinho
A exposição final foi enviada, por email, à Presidência do Executivo Municipal, da Assembleia Municipal e aos membros do executivo e da assembleia municipal.
JCM
(mensagem 1)
Ex.mo Senhor Dr. Capão Filipe
Sent: Sunday, January 24, 2010 11:58 PM
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