[artigo de opinião de Nuno Marques Pereira]
Em recente sessão da Assembleia Municipal foi discutida uma proposta de recomendação sobre o Orçamento Participativo (OP). Da discussão retiram-se duas conclusões. Primeira, muito pouca gente sabe exactamente do que se trata, incluindo o Sr. Presidente da Câmara. Segunda, perspectiva-se que num futuro próximo não haverá OP em Aveiro, sendo esta uma promessa eleitoral da actual maioria. Perpassou inclusivamente a ideia de que, quando se prometeu um OP, não havia a percepção das suas implicações. Atente-se nas palavras do Sr. Presidente, dizendo que seria para “implementar a dez anos”! Erro metodológico: ou se inicia um ciclo de participação ou não. Não há meias tintas!
Democracia Participativa
A preocupação pela participação dos cidadãos na vida pública é um traço bem saliente da nossa lei fundamental. A Constituição consagra a democracia participativa como uma forma de encurtar distâncias entre os cidadãos e os seus representantes. Procura, desta forma, suprir as manifestas limitações da democracia representativa, cujo exercício de cidadania se tem resumido, essencialmente, a uma chamada periódica às urnas.
Ao postular o “aprofundamento da democracia participativa”, o texto constitucional sublinha a necessidade permanente de se encontrarem mecanismos que permitam uma efectiva intervenção dos cidadãos nas decisões emanadas dos centros de poder. No fundo, acentua a ideia de que a democracia não é um bem imutável, mas, ao invés, um processo dinâmico, a reclamar uma contínua qualificação. A democracia existe enquanto processo capaz de se democratizar a si próprio.
Nesta linha, vem OP que se tem vindo a disseminar na Europa, com registo de experiências consistentes também no nosso país.
Orçamento Participativo
O OP nasceu no Brasil, em 1989, tendo como principal referência a cidade de Porto Alegre. Desde essa altura, até aos dias de hoje, verificou-se uma expansão considerável. Primeiro no Brasil, depois em toda a América Latina, seguindo-se a Europa. Presentemente, e sendo conhecidas mais de 2000 experiências em todo o mundo, o desafio está na criação de redes nacionais e internacionais, que, facilitando a comunicação, permitam a consolidação destas práticas.
É ao nível municipal que o OP tem maior visibilidade, existindo também experiências de nível regional e infra-municipal. A sua enorme diversidade, quer pelas diferentes dimensões territoriais onde se pode aplicar, quer pelo número de pessoas envolvidas, faz com que não exista um fato à medida, pronto a ser usado. Mas é evidente que existem modelos inspiradores. Torna-se indispensável respeitar a própria idiossincrasia do meio, partindo daí para a implementação de modelos que se adaptem às próprias características do território e anseios dos cidadãos.
Dos diversos contributos conceptuais, podemos descrever o OP como uma nova forma de governação, assente na participação directa dos cidadãos, através de amplos processos de consulta e/ou de co-decisão, na definição das prioridades de uma pequena % do investimento do orçamento público para um determinado território, tendo por base um processo de reflexão e debate sobre os seus problemas.
Uma síntese cuidadosa entre democracia directa e representativa constitui o fermento gerador de maior confiança dos cidadãos nas instituições, promovendo uma qualificada coesão do tecido social.
A Dimensão Financeira do OP
O OP pressupõe que o processo se funde numa qualquer decisão sobre o investimento público. Mas, a montante, é indispensável assegurar uma efectiva participação, quer de pessoas singulares, quer colectivas, conferindo-lhes também um papel de destaque na definição das regras da própria dinâmica participativa.
Estão em causa, como ficou dito, pequenas percentagens do orçamento de investimento anual das municipalidades, na ordem dos 0,5% a 5%.
Todavia, para uma eficaz implementação, é determinante que se promova um debate prévio sobre a dimensão financeira e orçamental. Claro está, que uma discussão desta natureza pode ser dissuasora. No entanto, se não existir a percepção correcta desta realidade o processo participativo pode estar inquinado à partida. Quem participa deve ter a consciência da dificuldade de mobilização de recursos financeiros que façam face às escolhas resultantes do processo, que, por esta via, serão naturalmente mais justas e criteriosas. No seu termo, é imperioso que se promova uma rigorosa prestação de contas, de forma a melhora-lo e, sobretudo, a torna-lo credível.
Como é óbvio, condição sine qua non para a consolidação desta metodologia é a sua repetição no tempo. O esquema processual não deve, de início, ser muito complexo e ambicioso. Antes, deve optar-se por uma solução mais simplificada, permitindo uma ampliação segura e sustentada.
Um OP para Aveiro?
Atendendo às características do nosso território, das nossas gentes e da realidade económico-financeira da edilidade, faz todo o sentido implementar um OP em Aveiro. Envolver os aveirenses, trazendo-os à discussão e resolução dos problemas das suas comunidades, ano após ano, é responsabilidade de todos. Mas não haja ilusões. O sucesso de uma qualquer metodologia participativa depende de uma empenhada assumpção política dos governos municipais, nesta pequena partilha de poder. Estarão o nosso Pr. da Câmara e a sua maioria disponíveis para isso? Espero que sim.
Aveiro, 30 de Março, de 2010
N. Marques Pereira
O povo é quem mais ordena?
25 de Abril, uma Revolução na Política e no Território.
>
'O que foi o 25 de Abril? Que consequências trouxe ao nível da Ciência Política, das Políticas Públicas e do Ordenamento do Território? Estas são perguntas às quais um grupo de alunos da Licenciatura em Administração Pública da Universidade de Aveiro vai tentar dar resposta, ao organizar uma conferência sobre os impactos da Revolução de 25 de Abril de 1974 na Política e no Território.
A conferência terá lugar dia 14 de Abril, no auditório da Reitoria da Universidade de Aveiro, contando com a presença do Arq. Nuno Portas, do Eng. Ângelo Correia e dos Professores Carlos Jalali, José Manuel Moreira, Jorge Carvalho, Carlos Rodrigues e Maria Luís Pinto, da Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas. Estão ainda convidados a estar presentes o Dr. Jorge Sampaio e o Professor Francisco Louça.
A par da conferência, estarão patentes, no edifício da Reitoria, um conjunto de cartazes alusivos ao "25 de Abril" e, simultaneamente, decorrerá no mesmo edifício e sobre o mesmo tema, uma exposição para o público mais jovem'.
[divulgação] Visitações, uma revista literária e de artes (http://issuu.com/rvisit/docs/visita__es_1___2_). Uma interessantíssima iniciativa do agrupamento de escolas Aquilino Ribeiro (htthttp://www.eprep-aquilino-ribeiro.rcts.pt/), com sede em Vila Nova de Paiva.
'A Universidade de Aveiro, através do seu Mestrado em Planeamento Regional e Urbano promove um curso intensivo que assume a forma de concurso de ideias para a regeneração do centro da cidade de Aveiro. Sob o título «Avenida Lourenço Peixinho, Beira-Mar e Rossio - Que Futuro?», este programa intensivo arranca dia 5 de Maio e dirige-se fundamentalmente a alunos finalistas do 1º ciclo do Ensino Superior. As inscrições estão abertas até 30 de Abril'.
Mais informações aqui
Dialogue Cafe from Dialogue Café on Vimeo.
http://www.qtdm.co.uk/salon/index.html
>
Quando criamos um café tertúlia destes em Aveiro?
JCM
|
Agradecimento à Transportes em Revista
'Mobilidade, energia, saúde e urbanismo são os principais vectores das cidades do futuro. O desafio é assegurar um desenvolvimento sustentável, que passa por uma sociedade mais participativa'.
Mais informação: Expresso
[respigo de http://cinovacao.blogspot.com/]
Notícia aqui
CONCURSO DE IDEIAS PARA A 'REGENERAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE AVEIRO: AVENIDA LOURENÇO PEIXINHO, BEIRA-MAR E ROSSIO' 5 DE MAIO DE 2010 (QUARTA-FEIRA 1.º Programa Intensivo organizado pelo Mestrado 'Planeamento Regional e Urbano' da Universidade de Aveiro [dirigido (preferencialmente) a alunos finalistas do 1.º ciclo do ensino superior] Mais informações: http://planeamentoregionaleurbano.blogs.sapo.pt/
Os projectos do Parque da Sustentabilidade
http://plataformacidades.blogspot.com/2010/03/parque-da-sustentabilidade-master-plan.html
http://plataformacidades.blogspot.com/2010/03/parque-da-sustentabilidade-alboi.html
http://plataformacidades.blogspot.com/2010/03/parque-da-sustentabilidade-reabilitacao.html
http://plataformacidades.blogspot.com/2010/03/parque-da-sustentabilidade-edificio-e.html
http://plataformacidades.blogspot.com/2010/03/parque-da-sustentabilidade-ligacao.html
http://plataformacidades.blogspot.com/2010/03/parque-da-sustentabilidade-casa-da.html
http://plataformacidades.blogspot.com/2010/03/projectos-do-parque-da-sustentabilidade.html
(iniciativa do "grupo aveirílhavo" constituído a partir da "plataforma cidades" – grupo de reflexão cívica – visando odesenho do futuro desta nova cidade)
JCM
ver notícia do Público
Dois colegas brasileiros, Ana Carla Fonseca e André Urani, publicaram recentemente um e-book sobre o tema "Cidades Criativas - Perspectivas".
Este livro foi produzido, desenvolvido e editado de forma voluntária, estando disponível gratuitamente no seguinte link (www.garimpodesolucoes.com.br).
Aproveito ainda a oportunidade para referir que a autora virá a Portugal, no próximo mês, para participar numa conferência a realizar na Fundação C. Gulbenkian.
JCM
[artigo de opinião de Ana Fonseca, enviado para a mailing-list dos Amigosd'Avenida]
'O seminário internacional “A Cidade a Pé”, que decorreu no centro cultural e de congressos de Aveiro, apresenta-se como mais um manifesto da incontornável importância que a mobilidade assume no desenvolvimento sustentável das cidades. Na minha opinião, esta iniciativa da autarquia teve a mais valia de envolver personalidades da Universidade de Aveiro tirando assim partido do conhecimento da comunidade académica cujo contributo para o desenvolvimento da cidade me parece essencial.
As várias apresentações feitas, ainda que com abordagens diversificadas, apontavam para conceitos estratégicos comuns. Conceitos estes como o funcionamento em rede, ou seja, a importância de um funcionamento articulado entre as diversas formas de mobilidade, promovendo uma deslocação eficaz e consequentemente uma maior aderência; a valorização do espaço público enquanto estruturador e agregador da diversidade urbana, assim como infra-estruturas viárias que possibilitem um uso misto, equilibrado e adequado…
Além destes conceitos foi referida a importância do mobiliário e equipamentos urbanos. Um espaço urbano atractivo necessita em primeiro lugar de proporcionar as infra-estruturas básicas ao conforto do Homem, como pontos de descanso e protecção contra adversidades climáticas, etc., mas também criar condições e factores de atractividade numa perspectiva de lazer.
Parece-me que a palavra de ordem neste caso é a Criatividade! Para além da dinamização possível através de eventos ou actividades inesperadas, o espaço público urbano pode beneficiar com a originalidade e inovação do próprio mobiliário que pode introduzir um factor surpresa aliciante! Designers com ideias inovadoras não faltam, e no caso de Aveiro em que na própria Universidade existem os ingredientes necessários, é só desafiar a criatividade e apelar à participação, promovendo o espaço urbano como palco de experimentação, partilha e coesão social. O Homem é por natureza um ser curioso. Parece-me que, com uma dose de originalidade, facilmente se seduzem os mais incrédulos, passivos e inertes, transformando a rua, a praça, o espaço urbano no palco da vida da comunidade!
ALLSTARS exhibition, You May [take the public space], Walking Chair Studio, Vienna and Lynfabrikken, Denmark at Allstars © Tobias Goetz courtesy DMY 2009
http://dmy-berlin.com/festival/2009/allstars/walking-chair-design-studio-lynfabrikken/
http://www.addi.se/Eng/products/piano4.php
Yard furniture MuseumsQuartier Vienna, PPAG Popelka Poduschka Architekten
Falou-se também da importância das parcerias e da associação e articulação de eventos com a mobilidade. Nesta linha de pensamento lembrei-me também, a título de exemplo, da ExperimentaDesign 2008 em Amesterdão onde, com o bilhete para o evento, era disponibilizada uma bicicleta para explorar as diversas exposições espalhadas pela cidade!
http://www.experimentadesign.nl/2008/en/index.html
Uma das exposições que este evento integrava remetia exactamente para o conceito de criatividade e urbanismo na cidade: “Urban Play”_” Throughout almost every major city in the world, individuals are taking it upon themselves to physically alter their cities to make them more creative, interactive, personal and fun. What we are witnessing is an unparalleled level of creative urban intervention which represents the intersection of the latest genre of street art and the beginnings of open source urban design. Conceived and curated by Scott Burnham, Droog Event 2: Urban Play is an international project that believes this street-level inventiveness, energy and innovation is a window into a new form of creativity and urbanism in the city.”
Para terminar este pequeno apontamento pessoal sobre algumas ideias que este seminário inspirou, fica a vontade e a expectativa de que, com a articulação e cooperação entre diversos agentes, possamos atingir um desígnio comum, o de “devolver” o espaço público ao Homem!'
Ana Fonseca, Finalista do Mestrado Integrado em Arquitectura Darq. FCTUC
como está a ser feito na Irlanda
[O que se espera do desafio]
não é para ... invenções, transacções ou planos de negócio!
é para gerar ... novos modelos/conceitos, novas indústrias, novos serviços, novos caminhos para indústrias tradicionais, comércio ou serviços!
[A proposta deve conter]
1. título - como uma notícia de um jornal
2. breve descrição da proposta (2/3 frases)
3. documento word, pdf ou vídeo (em apêndice) como a ideia se pode concretizar, que impacto pode ter, que recursos serão necessários para a desenvolver;
4. identificar a categoria onde deverá ser integrada
[submeter]
[processo de selecção]
'000s -> 20 -> 5 ->2
(a desenvolver desde Abril a Setembro)
100.000€ para as duas melhores ideias
500.000€ para implementar a melhor
(processo colaborativo entre pessoas com os mesmos interesses)
não vai resolver todos os problemas, oportunidade para gerar ideias inovadoras!
'Os cidadãos de Aveiro vão ser desafiados a deixar os automóveis de fora do bairro da Beira-Mar e a privilegiar os passeios a pé para as deslocações nas artérias desta zona histórica da cidade. A proposta consta da participação do município aveirense no projecto europeu de mobilidade Active Access e compreenderá uma campanha de sensibilização que abrangerá tanto os residentes do bairro como os visitantes'.
A experiência irlandesa (http://www.yourcountryyourcall.com/) é uma óptima ideia para fazer depois de Limpar Portugal.
Voluntários?
Comentários: reanimarportugal@gmail.com
Mais informações: http://reanimarportugal.blogs.sapo.pt/
'O bairro da Beira-Mar vai ser aproveitado para uma experiência-piloto do denominado projecto "A cidade a pé" (Active Access) do programa europeu Intelligent Energy Europe, de que Aveiro é a única cidade portuguesa aderente'.
notícia JN
[síntese do artigo publicado no Diário de Aveiro 15Março10]
'Em recente intervenção na Assembleia Municipal (AM), debrucei-me sobre as mudanças ocorridas no Teatro Aveirense (TA), em Dezembro do ano passado.
O Conselho de Administração passou a ser presidido pela anterior directora artística e actual Vereadora da Cultura, que escolheu para lhe suceder alguém que nunca teve a experiência de dirigir um teatro ou de ser programador cultural num espaço com características semelhantes. Mas não é um facto negativo em si mesmo, até porque outro tipo de experiências dão lastro a esta aposta.
O projecto cultural do TA não se reduz, ou não se deve reduzir, à sua programação. A amplitude de intervenção de um teatro municipal, que é de uma capital de distrito, deve ser multidisciplinar e interferir directamente com a vida cultural do município.
Ao serviço público de cultura deve estar aliado um serviço educativo consistente e relacional. O trabalho com as escolas e com o movimento associativo reveste-se de importância decisiva na educação de novos públicos, no desenvolvimento da dimensão artística, em especial dos jovens, na potenciação do fenómeno cultural na construção de uma rede concelhia.
No que respeita à programação, ela deverá espelhar, com clareza, a estratégia da sua direcção artística, em articulação com a política cultural defendida pela Câmara. Neste momento, assiste-se a uma programação, diria, mais alternativa, em relação a um passado recente. O próprio formato comunicacional também aponta nesse sentido, dirigindo-se preferencialmente a públicos mais específicos. Os ciclos de cinema, o teatro, a dança, os espectáculos de música, não são sucessos de bilheteira. Provavelmente, o objectivo primeiro nem será esse.
Importava, portanto, conhecer com detalhe qual a estratégia, porque ela afigura-se-me incoerente.
A uma programação mais alternativa está associada, no imediato, uma curta receita de bilheteira. Dito de outro modo, suportar uma política cultural que dê palco a novas tendências, a novos artistas, que não teriam oportunidades num circuito mais comercial, implica um custo significativamente mais elevado. São conhecidas as dificuldades financeiras do TA. A falta de investimento, por exemplo, ao nível do equipamento ilustra bem as dificuldades de gestão diárias com que se depara o teatro.
Ora, com um corte substantivo na subvenção da Câmara, em que pé fica a sua sustentabilidade financeira?
A minha preocupação, ao longo dos últimos anos, foi sempre com a promoção de uma cultura de avaliação do investimento público no sector cultural. A avaliação da eficiência e eficácia da despesa em cultura, que enfrenta, quase por tradição, grandes dificuldades na implementação de critérios baseados em indicadores de desempenho e análises custo-benefício, é fundamental. E diga-se que essas dificuldades são compreensíveis em face da natureza específica dos bens culturais. Mas não devemos esquecer a crescente pressão sobre o orçamento público camarário, que justifica e exige a valorização destas práticas de avaliação objectiva e independente.
A realidade regional onde se insere o TA é agora mais competitiva. Com novos espaços, nomeadamente, em Ílhavo e Estarreja, a estratégia deve virar-se para a cooperação. As redes nacionais onde o TA está inserido são importantes. No entanto, a articulação regional entre programações não só é fundamental do ponto de vista da dimensão da oferta, como também da racionalização dos recursos. Uma lógica concorrencial seria, obviamente, nefasta'.
Nuno Marques Pereira
'Depois de reparadas, as bicicletas que os aveirenses já não querem seguem, como novas, para o mercado, gerando receitas para apoiar acções sociais'
notícia Público
'Milhares de pessoas a jogar computador numa praça, jardins musicais onde os visitantes são convidados a compor, centros comunitários abertos à imaginação de qualquer cidadão. Estes são alguns dos projectos que hão-de ajudar transformar as cidades do futuro em "sítios fantásticos". Palavras do fundador da Ydreams , que numa conferência na Culturgest revelou as suas visões sobre o futuro dos espaços públicos.
À excepção da praça de Lyon, França, transformada em mega-salão de videojogos durante a última edição do Festival das Luzes, em Maio do ano passado (veja aqui o vídeo ), que em breve há-de chegar a Portugal pela mão da empresa liderada por António Câmara, os restantes estão a ser desenvolvidos em parceria com diversas autarquias portuguesas.
No Jardim da Música em Odivelas, por exemplo, a Ydreams sugere que os visitantes sejam convidados a compor uma banda sonora, enquanto que no Barreiro a ideia é conceber um centro comunitário em que a biblioteca seja apenas um dos elementos de um espaço onde o conhecimento, aliado à imaginação, faça brotar novas ideias numa reedição da oficina clássica. Um mundo pensado à imagem dos Fab-Labs do prestigiado MIT-Instituto Tecnológico de Massachusetts, onde qualquer pessoa pode construir um protótipo a partir de uma plataforma digital.
Mas estes são apenas dois de série de projectos que a tecnológica portuguesa desenvolve, por estes dias, com dezenas de autarquias e instituições de todo o país. Do Oceanário de Lisboa a um centro de interpretação
veja a comunicação de António Câmara aqui!
>
Como temos vindo a dizer neste espaço, Aveiro tem condições únicas para se afirmar como uma cidade referência na forma como planeia, qualifica e anima o espaço público.
Pelos testemunhos que temos vindo a revelar percebe-se que esta abordagem tem relevância económica, social, ambiental e espacial, pelo que se exige ponderação e organização dos recursos e competências para podermos tirar partido delas.
JCM
Internacional
Aveiro
Media Aveiro
Cidadania
Actualidade
Cidades
Clube dos Amigos e Inimigos da Dispersão
Cultura e Criatividade
Mobilidade