Caros Amigos
Depois de umas semanas de repouso o blogue dos Amigosd'Avenida regressa à vossa companhia.
Desejamos antes de mais que este período de descanso tenha sido proveitoso e suficiente para recarregar energias.
Pretendemos que este espaço virtual se continue a afirmar como um ponto de encontro de todos quantos pretendem qualificar a vida cívica aveirense e contribuir com a sua reflexão para melhorar o futuro da nossa cidade. Renovamos, por isso, o convite à vossa participação no blogue, na maling-list (com cerca de 300 participantes) e na página do Facebook dos Amigosd'Avenida.
Um abraço
José Carlos Mota
O papel das cidades na retoma
[artigo publicado Expresso 14AGO]
José Carlos Mota, docente da Universidade de Aveiro
email: jcmota@ua.pt
O papel das cidades no desenvolvimento económico dos países é um tema que tem vindo a ganhar um crescente interesse, quer no meio académico e profissional quer político. Barack Obama reconheceu recentemente a sua importância ao incluí-lo na agenda política americana (‘No Economic Recovery Without Cities!’) tendo criado uma estrutura orgânica específica (White House Office of Urban Affairs) para desenvolver e acompanhar a ‘estratégia para as cidades’ e assegurar um adequado acompanhamento da aplicação dos dinheiros públicos.
Portugal dispõe igualmente de um conjunto de instrumentos de Política de Cidades (POLIS XXI). Um desses instrumentos - ‘Parcerias para a Regeneração Urbana’ (PRU) - ‘visa apoiar acções de revitalização de espaços intra-urbanos, tendo como suporte uma estrutura de parceria local alargada’ (DGOTDU,2008). O instrumento é particularmente inovador na sua formulação, quer pela diversidade e pertinência de conceitos que defende, quer pela filosofia que advoga - estabelecimento de parcerias, e especialmente exigente nas condições de concepção e implementação.
Dados recolhidos recentemente permitem perceber a real dimensão do desafio. Existem, neste momento, cerca de 182 Parcerias aprovadas, com uma distribuição centrada sobretudo na Região Norte (50%) e Centro (30%), que perfazem um investimento total de mil milhões de euros (com comparticipação FEDER de cerca de 60%). Trinta por centro das Parcerias (cerca de 56 cidades) têm um investimento total superior a 8 milhões de euros (cerca de 600 milhões de euros).
Este esforço financeiro e a dinâmica que o justificou podem constituir um enorme contributo das cidades portuguesas para o ‘renascimento económico’ do país. Contudo, trata-se também uma enorme responsabilidade para as autarquias e membros das respectivas parcerias. O país vai investir na regeneração das suas cidades e deseja que o resultado se traduza na criação de cidades mais atractivas e qualificadas, mas também mais bem preparadas para valorizar os seus recursos endógenos, para animar as suas economias locais, gerar negócios e criar emprego.
O desafio está já a decorrer há pouco mais de um ano e importa começar, desde já, a fazer um primeiro balanço, para garantir que estamos a tirar o melhor partido das suas múltiplas oportunidades e estamos a ter consciência das eventuais dificuldades e perversidades.
Com base em evidência empírica e em reflexão produzida recentemente em Aveiro por João Ferrão, antigo responsável governativo pela pasta das Cidades e um dos principais responsáveis pelo surgimento da Política de Cidades, identifico três temas de debate que deverão merecer adequado aprofundamento: i) impacto das PRU na criação ‘de novas oportunidades de desenvolvimento económico e social’ nas cidades e na tradução em ‘valor acrescentado às políticas sectoriais locais’; ii) integração das intervenções numa ‘visão global’; iii) mobilização dos cidadãos e comunidades no processo.
A reflexão deve ser orientada na procura de ‘problemas-tipo’ para que possam ser compreendidos e corrigidos e na identificação de experiências inovadoras para que os seus métodos e resultados possam inspirar outras iniciativas, aprofundar diálogos entre parcerias com temáticas semelhantes, estimular aprendizagens colectivas, no fundo potenciar o papel das ‘cidades como motores efectivos do desenvolvimento das regiões e do País’.
'This initiative arrives as a challenge to artists, businessmen, researchers and professionals who ‘work with cities’, as well as institutions and communities, to think collectively about the significant role cities can play in 'economic recovery'. Although it's special (civic) nature, we think that this initiative can be an important sign to governments and regional/local administrations and a (unique) global 'collective learning' process'.
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João Barbosa, presidente da Junta de Freguesia da Vera Cruz, assumiu a sua indignação e revolta pela forma como o jardim do Rossio foi “destruído” com a realização da FARAV (Feira de Artesanato de Aveiro) |
O autarca lamenta que “a cidade acaba de perder um dos locais de referência para quem nos visita e um espaço de descontracção para muitos aveirenses que, especialmente aos fins-de-semana, paravam por aqui com a família”. Inconformado por esta situação não ter sido acautelada pela organização do certame, João Barbosa avança que “houve muitos stands, nomeadamente de comes e bebes e de associações, a serem instalados sobre o relvado, sem qualquer cuidado em proteger o relvado. Com a movimentação de pessoas e viaturas (muitas delas pesadas) durante vários dias o resultado está à vista: a relva desapareceu quase por completo, o sistema de rega foi destruído e o piso ficou partido em inúmeros pontos”. Prevendo uma factura pesada com a reabilitação do espaço, o autarca receia que “Aveiro passe o resto do Verão com o jardim central da cidade em terra batida, cheio de pó e a dar uma imagem péssima”. Planeamento é o que, na sua opinião, faltou na realização desta feira, avançando que “o que foi colocado sobre a relva devia ter sido distribuído pela zona calcetada ou até pelos passeios, mas nunca sobre o jardim”. As críticas do autarca estendem-se ainda à falta de limpeza dos WC instalados no espaço do Rossio durante a FARAV: “o cheiro era nauseabundo”, critica, apontando ainda o dedo à instalação eléctrica improvisada no local “com os fios à mercê de qualquer criança”. |
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