A MINHA RUA é uma iniciativa cidadã que permite reportar problemas no espaço público
Blog: http://aminharuaemaveiro.blogs.sapo.pt/
Facebook: https://www.facebook.com/AMinhaRuaemAveiro,
Email: aminharuaemaveiro@gmail.com
O Planeamento da Mobilidade Ciclável de Lazer em municípios da RIA DE AVEIRO (2007-2012)
comunicação efectuada no IX Congresso Ibérico 'A bicicleta e a cidade'
https://www.facebook.com/pages/Pensar-o-futuro-do-Bairro-da-Beira-mar/395309217167650
Associação Comercial de Aveiro aprova contributos para a avenida
http://www.diarioaveiro.pt/noticias/associacao-comercial-de-aveiro-aprova-contributos-para-avenida
'A MINHA RUA' é uma iniciativa cidadã que permite reportar problemas no espaço público.
https://www.facebook.com/pages/A-Minha-Rua-Aveiro/250015881764018
"Desafios da Governação das Cidades no Século XXI"
http://www.eixoatlantico.com/libros/retos/.
Museu de Aveiro é desclassificado.
Museu Machado de Castro (Coimbra) e Grão Vasco (Viseu) ficam na tutela nacional.
Que consequências?
http://www.diarioaveiro.pt/noticias/museu-de-aveiro-passa-para-tutela-da-direccao-regional-de-cultura-do-centro.
foto: Diário de Aveiro
Tomadas de posição pública sobre a Ponte Pedonal
Ponte Pedonal
1.ª fase
Debate - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/ponte-pedonal-vf-3209286
Conclusões do debate público - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/interveno-na-assembleia-municipal-na-sequncia-da-tertlia
Reponderação - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/contra-pontepedonalnocanalcentral
Apresentação parecer - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/apresentao-parecer-ponte-pedonal
Carta Aberta - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/carta-aberta-pela-reflexo-sobre-a-ponte-pedonal-do-rossio-e-praa-melo-freitas-vf
2.ª fase
Redes Sociais - https://www.facebook.com/ContraPontePedonalnoCanalCentral
Blogue - http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/
Resposta ao Edital (27/2) http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/9498.html
Parecer Técnico-Científico (27/2) http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/10058.html (e documentação em anexo)
Interpelação ao Primeiro-Ministro e Ministros da Tutela (28/3) http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/9431.html
Interpelação aos deputados (28/3) http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/9932.html
Comunicado sobre o envio de pedido de análise da SEAOT à CCRC (28/3)- http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/9121.html
Esclarecimento notícia sobre comprometimento dos fundos (4/4) http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/10535.html
Tomada de posição pública (sobre ‘parecer’ de licenciamento da obra’ dado pela APA – 18/04) - http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/12269.html
Artigos de opinião sobre a Ponte Pedonal (blogue Por terras de Alavarium, Miguel Pedro Araújo)
'dois artigos de opinião manifestando a sua concordância com a construção da ponte pedonal sob o canal central ("A Torre Eiffel e o Canal Central" de Ferreira Seabra e "As Pontes" de Lacerda Pais, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro)'
Como não temos possibilidade de recolher todos os artigos (pró e contra a ponte) sugerimos a todos os interessados que nos enviem cópia (através do email amigosdavenida@gmail.com) para que deles possamos dar notícia.
O Orçamento Participativo de Aveiro (OP de Aveiro) pode ser uma oportunidade para os cidadãos (e os diferentes actores sociais, culturais e económicos) sugerirem novas propostas de acção, nos mais diversos domínios da política pública local. Mas para isso é importante que se criem espaços de reflexão que possam contribuir para gerar e qualificar propostas sérias e úteis para a nossa comunidade.
Num primeiro momento talvez se possa iniciar alguma troca de ideias de modo virtual, por exemplo através deste blogue, da mailing-list dos Amigosd'Avenida (https://groups.google.com/group/amigosdavenida/), ou deste espaço no FB (https://www.facebook.com/opaveiro). Mais tarde, num segundo momento, e após alguma maturação, talvez se possam realizar algumas sessões públicas, eventualmente com visitas de campo.
Deixo a sugestão.
José Carlos Mota
COMUNICADO DO MOVIMENTO CÍVICO POR AVEIRO - CONTRA A CONSTRUÇÃO DA PONTE PEDONAL
TOMADA DE POSIÇÃO PÚBLICA a propósito de notícias sobre a ponte pedonal
O ‘movimento cívico por Aveiro – contra a construção da ponte pedonal’, tendo tomado conhecimento da notícia da emissão da licença para a construção da Ponte, vem por este meio referir que no esclarecimento produzido pela APA a um órgão da comunicação social local (http://www.noticiasdeaveiro.pt/pt/25078/aveiro-ponte-pedonal-licenciada/) existe um aparente equívoco.
Mais informação: http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/12269.html
https://www.facebook.com/praiadacostanova.
'O Praia da Costa Nova é a embarcação com mais história e prestação de serviço que existiu na Ria e que iremos revelar como um museu flutuante de novo ao serviço da Ria de Aveiro.
Esta pertence a um conjunto de embarcações, mandadas construir em 1945, nos outrora grandes Estaleiros de S. Jacinto, pela empresa de transportes da Ria de Aveiro e que tinham grande importância pois à data eram o unico meio de ligação entre a população de S. Jacinto, os trabalhadores dos estaleiros e de muitos colaboradores da Base Aérea. Muito se ficou a dever a um dos membros do conselho de administração desta empresa que pela sua influencia e amizade a S. Jacinto e Aveiro, que em muito contribuiu para a construção das mesmas. Homem de elevado valor politico a nível nacional, governador civil bem como presidente vitalício da fundação Carlos Roeder - Dr Francisco Vale Guimarães.
O nosso projecto tem como conceito dar a conhecer a Ria de Aveiro, bem como a sua história e meio envolvente. Pretendemos fazê-lo através de rotas inexploradas da ria, onde os passageiros numa confortável embarcação se consigam transportar um pouco na nossa história'.
https://www.facebook.com/praiadacostanova/
Formulário on-line OP Aveiro
'Todos os cidadãos e cidadãs, com mais de 18 anos, recenseados no concelho de Aveiro, assim como os estudantes de qualquer estabelecimento de ensino superior do concelho de Aveiro, podem tomar parte do processo.
A participação pode ser feita em dois momentos distintos. O primeiro, na fase de apresentação de propostas. O segundo, na fase de votação dos projetos.
Em cada uma das fases, podem apenas participar uma única vez, tal como estipulado no Regulamento do OP Aveiro. A participação é assegurada por duas formas distintas: on-line, através dos meios digitais disponíveis na página da internet do município; presencialmente, através das Assembleias Participativas'
https://secure.jotformeu.com/form/20723223630340
[as propostas podem ser enviadas até ao final do mês de Maio]
Um primeiro comentário sobre o OP de Aveiro
Uma bela fotografia ilustra a página 19 do documento da CCDRC «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para o Baixo Vouga» .
Vídeo OP de Aveiro
https://www.facebook.com/photo.php?v=2041092963948.
Participe!
http://www.cm-aveiro.pt/www/Templates/TONewDetail.aspx?id_object=37676&indexnew=2.
Cacia 13 Abril
Eirol 16 Abril
Eixo 20 Abril
Esgueira 23 Abril
Glória 24 Abril
Nariz 30 Abril
N.S. Fátima 4 Maio
Oliveirinha 8 Maio
Requeixo 11 Maio
S.ta Joana 24 Maio
S. Bernardo 18 Maio
S. Jacinto 22 Maio
Vera Cruz 25 Maio
[a propósito do tema que nos tem preocupado aqui em Aveiro]
'Protected trees: A guide to tree preservation procedures'
http://www.communities.gov.uk/publications/planningandbuilding/guideprotectedtrees
http://www.communities.gov.uk/documents/planningandbuilding/pdf/2127793.pdf.
Recebi uma mensagem com um pedido de apoio que partilho convosco.
Como será que podemos ajudar a encontrar uma solução. Alguém tem ideias?
José Carlos Mota
A Delegação da Aveiro ACAPO,- Associação de Cegos e Ambliúpes de Portugal, vem pelo presente expor e solicitar o Seguinte:
Sendo a nossa associação uma IPSS a nível nacional, com delegações distritais;
Tendo sido esta delegação distrital criada com a revisão estatutária da ACAPO de 2007 e implementada no triénio 2008/2010. Desde então temos vindo a trabalhar no sentido, de e encontrarmos algumas soluções, tanto físicas como outras tais como parcerias ou acordos.
Esta tarefa não tem sido nada fácil e até ao presente tem sido batalhar sucessivamente com algumas entidades locais mas sem sucesso.
Com estas condições, as dificuldades são cada vez mais, e continuamos sem conseguir responder às necessidades dos nossos associados e utentes do distrito de Aveiro.
Neste momento temos cerca de 170 associados, e muitos mais utentes que, nos procuram todos os dias. Ccada vez mais nos sentimos frustrados por não termos condições de auxiliar as pessoas com cegueira.
O Distrito de Aveiro é muito extenso, e cada vez mais as pessoas portadoras de deficiência visual (congénita ou adquirida) se sentem mais isoladas, sem condições de integração na sociedade.
Esta situação prende-se com o facto de não termos instalações (espaço físico) para a nossa sede na capital de distrito ou melhor na cidade de Aveiro; e, consequentemente, não podemos ter um quadro técnico que possa acompanhar todas as pessoas portadoras de Cegueira.
Sem as condições básicas, não conseguimos implementar algumas actividades, tais como reabilitação em mobilidade, actividades de vida diária, ensino do Braille
ou nas novas tecnologias etc., Conhecimentos fundamentais nos nossos dias para a integração.
Por tal facto é muito urgente encontrarmos um espaço para instalar a nossa sede de delegação nesta cidade; e, se, possível o mais central. Até, porque os nossos associados estão dependentes de boas acessibilidades para se deslocar.
Seria muito bom, conseguir-se um espaço acessível (física e economicamente).
Gostaríamos de contar com a vossa colaboração.
Estamos disponíveis para dialogar e prestar todos os esclarecimentos necessários.
Sem outro assunto de momento; e, certos que este, é merecedor da melhor atenção e compreensão por parte de Vossa Excelência
Os nossos mais respeitosos cumprimentos
Pela direcção de Delegação da Aveiro ACAPO
A presidente
Rosa Pinto
Aveiro aveiro@acapo.pt
Acho que é muito saudável que uma comunidade reflicta sobre o seu futuro, sobre quem a governa e sobre as opções e políticas públicas. Mas também é importante que olhe para si própria, para as dinâmicas sociais que promove e que tenha, sobre elas, uma postura crítica. Em qualquer dos casos exige-se que os exercícios sejam feitos com o máximo cuidado, rigor e profundidade, sobretudo para que possam contribuir para melhorar os nossos comportamentos individuais ou colectivos.
O artigo de opinião que o Diário de Aveiro publicou hoje (http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/733807.html) sobre a ‘democracia participativa’ em Aveiro (complementado pela resenha documental disponível em http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/736004.html) é uma leitura pessoal do que tem sido o cuidado e o esforço colocado nas tomadas de posição pública do movimento informal Amigosd’Avenida, um contributo para que cada um possa fazer o seu juízo de valor crítico, mas de forma fundamentada.
José Carlos Mota
Transparência, pluralidade e democracia participativa!
José Carlos Mota - investigador, docente universitário e membro fundador do movimento cívico ‘Amigosd’Avenida’
A participação dos cidadãos na vida pública é matéria que tem vindo a ganhar uma atenção significativa na literatura, nos media e no discurso político. O diagnóstico recorrente é que os cidadãos mostram uma apatia crescente e não se mobilizam por questões de interesse colectivo.
É por isso compreensível que a actividade regular de um movimento cívico, que se manifeste disponível para responder aos apelos para uma mais activa e qualificada cidadania, seja vista com alguma desconfiança pelo poder político, pois não está habituado e nem sempre preparado para lidar com esta nova realidade.
Importa lembrar que os Amigosd’Avenida surgiram na sequência de um desafio lançado pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA) - o início do Processo de Participação Pública do projecto para a Avenida Lourenço Peixinho (Novembro 2008), e, desde essa altura, têm tido como principal objectivo contribuir para que se tomem melhores decisões sobre o futuro da cidade e concelho de Aveiro.
Foi por isso que após um primeiro ano de actividade em que o movimento colaborou activamente com a CMA num programa de animação do espaço público, no âmbito das comemorações dos 250 anos da cidade, de onde saiu, por exemplo, um ‘manifesto pela qualificação e animação do espaço público’, se iniciou um exercício de reflexão crítica sobre alguns projectos que a autarquia tem vindo a promover, e que geraram particular apreensão, nomeadamente: a intervenção na Praça Melo Freitas, o abate das árvores da Avenida, o Parque da Sustentabilidade (PdS), o Projecto para o Alboi e a Ponte pedonal no Canal Central; mas também sobre outros, em particular o Plano Estratégico do Concelho de Aveiro (PECA) e o projecto para a Avenida Lourenço Peixinho (no qual, a título particular, membros do movimento têm dado o seu contributo cívico).
O movimento tem tido um enorme cuidado com a forma como organiza a discussão pública sobre as diferentes matérias, seguindo as orientações que a literatura e o bom senso recomendam. É por isso que em todos os processos tem havido a preocupação de criar espaços de debate, quer nas esferas digitais (mailing-list com mais de 300 cidadãos inscritos e blogue com mais de 100.000 visitas), quer no espaço público, procurando perceber a natureza e a multiplicidade de problemas que as intervenções municipais atrás referidas podem gerar. Com as contribuições dos cidadãos e de técnicos especialistas são produzidos, colaborativamente, documentos fundamentados que são disponibilizados publicamente (*) e enviados à autarquia, com um pedido de atenção às recomendações, um apelo a um maior envolvimento dos cidadãos e uma disponibilidade para aprofundamento do diálogo, num processo de grande transparência.
O rigor e a postura nas diversas iniciativas têm gerado uma relevante mobilização e um significativo impacto social (100 cidadãos no abaixo-assinado sobre a Praça Melo Freitas; 400 cidadãos na convocação da Assembleia Municipal para a discussão PdS; 2.500 cidadãos ‘contra o Alboi cortado ao meio’; 3.500 no abaixo-assinado ‘contra a Ponte Pedonal’). Estes sinais mostram que as preocupações que o movimento tem vindo a abraçar são pertinentes, que os cidadãos sentem que sobre determinadas matérias não são convenientemente ouvidos, e as suas preocupações tidas em conta, e que as decisões municipais deviam perceber melhor a pluralidade de interesses e questões em presença.
Contudo, existe alguma evidência que mostra que a autarquia tem dificuldade em entender e lidar com esta postura cívica, pois mostra pouca disponibilidade para partilhar informação sobre os diversos projectos, para criar, atempadamente, espaços de debate sobre as matérias mais polémicas, para responder à argumentação apresentada e para construir propostas alternativas em resposta às dúvidas colocadas.
Importa sublinhar que o que está aqui em causa não é a substituição do poder político, legitimamente eleito, pelo poder dos cidadãos, nem sequer a procura obsessiva do consenso, o que nem sempre é possível ou desejável. O que se defende são posturas de informação atempada aos cidadãos, é a criação de oportunidades de auscultação das suas motivações, interesses e preocupações e a construção de respostas qualificadas aos problemas e desafios que a cidade enfrenta.
Participo nesta dinâmica desde o seu início, num grupo com geometria variável, mas com uma permanente disponibilidade para oferecer o seu contributo para o bem da cidade. O facto do movimento informal Amigosd’Avenida estar a dar origem a outros movimentos – por exemplo o ‘Movimento Cívico Por Aveiro’ (a propósito da Ponte Pedonal) – é um sinal do enorme potencial cívico que a nossa cidade dispõe. Num momento de escassez e de incerteza quanto ao futuro, este será porventura um dos recursos chave para apoiar a construção e implementação de propostas para o futuro da nossa cidade e município. Proponho que seja sobre a construção desse futuro que concentremos a nossa atenção e esforço.
(*) http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro e http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/
Balanços
ao fim de 1 ano - http://www.slideshare.net/jcmota/amigosd-avenida1-ano
ao fim de 3 anos - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/amigosdavenida-balano-3-anos
Animação da Praça Melo Freitas
Comemoração dos 250 anos - http://www.slideshare.net/jcmota/as-comemoraes-do-250-anos
Reunião pública - http://www.slideshare.net/jcmota/sintese-da-reunio-vf
Reunião Grupo de Trabalho - http://www.slideshare.net/jcmota/reunio-do-grupo-de-trabalho-amigosd-4-fev-vf
Reunião com agentes culturais - http://www.slideshare.net/jcmota/31-mar09-balano-final
Animar a Praça - http://programadasfestas.blogs.sapo.pt/
Instituições envolvidas - http://www.slideshare.net/jcmota/rede-de-instituies-projecto-se-esta-praa-tivesse-250-anos
Festa dos Amigos - http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/289158.html
Festa – Programa - http://www.slideshare.net/jcmota/festa-dos-amigos-e-vizinhos-programa-11-set
Folheto - http://www.slideshare.net/jcmota/folheto-festa-amigos-vizinhos-print
Cartaz - http://www.slideshare.net/jcmota/festa-amigos-vizinhos-xl
Manifesto pela qualificação e animação do espaço público
Documento - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/manifesto-vf
Subscritores do Manifesto - http://www.slideshare.net/jcmota/subscritores-do-manifesto
Projecto Aqui! Here! - http://www.slideshare.net/jcmota/aqui-here-press-release
Projecto Aqui! Here! - http://www.aqui-here.com/
Debate sobre 'qualificação e animação do espaço público'
Apresentação - http://www.slideshare.net/amigosdavenida/amigosdavenida
Conclusões - http://www.slideshare.net/jcmota/concluses-da-reunio-7-maio09-vf
Conclusões - http://plataformaculturaveiro.blogs.sapo.pt/
Praça Melo Freitas
Abaixo-assinado - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/abaixo-assinado-praa-melo-freitas-7-jan
Exposição final - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/exposio-final-abaixo-assinado-vf-3277383
Apresentação para debate público - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/praa-melo-freitas-vf-3209287
Conclusões do debate público - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/interveno-na-assembleia-municipal-na-sequncia-da-tertlia
Carta Aberta - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/carta-aberta-pela-reflexo-sobre-a-ponte-pedonal-do-rossio-e-praa-melo-freitas-vf
Abate das árvores da Avenida
Redes sociais - https://www.facebook.com/abater44chouposavenida
Contributo dos cidadãos - http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/529467.html
Parque da Sustentabilidade
Apresentação na Assembleia Municipal - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/petio-assembleia-municipal-pela-discusso-do-parque-vfinalissima
Contributo PdS - http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/483464.html
Plano Estratégico
Contributo - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/contributo-para-o-plano-estratgico-de-aveiro
Alboi
Documentos - http://contraoalboicortadoaomeio.blogs.sapo.pt/
Redes sociais - https://www.facebook.com/Alboicortadoaomeio
Ponte Pedonal
Debate - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/ponte-pedonal-vf-3209286
Conclusões do debate público - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/interveno-na-assembleia-municipal-na-sequncia-da-tertlia
Reponderação - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/contra-pontepedonalnocanalcentral
Apresentação parecer - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/apresentao-parecer-ponte-pedonal
Carta Aberta - http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro/carta-aberta-pela-reflexo-sobre-a-ponte-pedonal-do-rossio-e-praa-melo-freitas-vf
Redes Sociais - https://www.facebook.com/ContraPontePedonalnoCanalCentral
Blogue - http://contrapontepedonalnocanalcentral.blogs.sapo.pt/
Projecto da Avenida
Apresentação na Assembleia Municipal - http://www.slideshare.net/jcmota/avenida-loureno-peixinho-vf
Um projecto para a Avenida - http://www.slideshare.net/jcmota/vamos-construir-um-projecto-para-a-avenida
Dúvidas - http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/650669.html
Contributo - http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/675830.html
Redes Sociais - https://www.facebook.com/groups/avenidapeixinho/
Aveiro 2020
Espaço debate - http://aveiro2020.blogs.sapo.pt/
Redes sociais https://www.facebook.com/groups/ideiaslowcostcidades/
Não seria possível estudar a possibilidade de ocupação temporária e de reabilitação low-cost deste edifício para funções ligadas à cultura e criatividade?
JCM
http://www.tedxaveiro.com/
26 Maio, Aveiro
A sessão sobre o Orçamento Participativo (OP Aveiro - www.cm-aveiro.pt/opaveiro ) foi muito interessante. Estava pouca gente na primeira reunião pública mas o debate foi muito vivo e construtivo (http://www.noticiasdeaveiro.pt/pt/25023/aveiro-orcamento-de-2013-reserva-250-mil-euros-para-ideias-dos-cidadaos/).
De uma forma genérica o OP neste primeiro ano irá seleccionar até quatro projectos num total de 250.000 euros. A apresentação das propostas (uma por cidadão ou conjunto de cidadãos) ocorrerá até Maio, seguir-se-à uma fase de validação de propostas e em Setembro decorrerá a votação. Na votação só poderão participar cidadãos recenseados em Aveiro e estudantes universitários.
Houve uma discussão muito interessante sobre a filosofia participativa da autarquia, sobre se este OP irá ser um caso único ou se revela uma mudança consequente da cultura política. Os cidadãos presentes mostraram que irão estar atentos, quer ao desenrolar do exercício, quer à postura colaborativa noutros instrumentos de política local.
Durante a sessão foram feitas três propostas:
- organização de uma caravana/passeio do OP, uma visita organizada pela autarquia onde se convidariam os cidadãos a visitar cada uma das freguesias e a identificar colectivamente problemas e oportunidades, gerando a possibilidade de qualificação e construção conjunta de propostas/ideias;
- criação de oportunidades de trabalho das ideias/propostas genéricas juntando cidadãos proponentes e técnicos municipais;
- promoção, no início de Setembro, antes da votação, de uma sessão de apresentação pública das propostas;
No final, já depois da sessão, foi referido que existem organismos à escala da freguesia – comissões sociais da freguesia (que integram o Conselho Local de Acção Social) – que têm como papel inventariar necessidades locais e que poderiam ser activados e mobilizados para este exercício.
JCM
O artigo na íntegra
Abate de árvores no Alboi em nome da sustentabilidade?
Milene Matos, Doutorada em Biologia
Rosa Pinho, Bióloga, responsável pelo Herbário da UA
[artigo publicado hoje no Diário de Aveiro]
Desenvolvimento e esperança no futuro
Por Norberto Pires
Li com perplexidade dois textos recentes sobre o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) no planeamento e desenvolvimento do país. Estou a falar de uma entrevista concedida pelo presidente do Instituto do Território (IT), Rogério Gomes, ao jornal PÚBLICO (13.02.2012) e um artigo de opinião de Pedro Santana Lopes (ex-primeiro-ministro) publicado no jornal Sol (20.02.2012). Não teriam nenhum interesse, dada a ausência de fundamentação, se não fossem de uma gravidade extrema: "as CCDR são hoje um obstáculo ao desenvolvimento", "tudo ali cai, tudo se atrasa, os processos são obscuros, o incumprimento de prazos é generalizado", "as CCDR não têm capacidade de gestão dos fundos comunitários...", etc.
As CCDR, e escrevo com conhecimento de causa, são constituídas por equipas de profissionais dos mais qualificados da administração pública, sendo consideradas pela generalidade, senão pela totalidade, dos agentes locais e regionais, como motores de desenvolvimento eficazes e respeitados. Na verdade, as CCDR tiram partido das relações de proximidade e conhecimento do território para dinamizar e mobilizar os agentes locais no desenvolvimento de projetos em colaboração que exploram sinergias, aumentam a coesão e resolvem os problemas das populações. Nessa perspetiva, e tendo em conta um determinado modelo de desenvolvimento regional, as CCDR são o local certo para gerir fundos comunitários dedicados ao desenvolvimento regional, à competitividade, aos recursos humanos, à valorização de território e à coesão.
E fazem-no com eficiência? Respondo com dados concretos relativos à CCDR Centro (CCDRC): apresenta resultados de execução (~40%) e de compromisso (~85%) de fundos de comunitários alinhados com a média nacional, e tem conduzido operações de limpeza e de reprogramação desde o início do quadro comunitário, como se esperaria de um bom gestor. Para além disso, iniciou em 2012 a avaliação pública dos investimentos feitos, realizando sessões de apresentação de investimentos e impacto por sub-região (verwww.ccdrc.pt).
Acresce que não conheço na CCDRC nenhum caso obscuro, atrasado, ou em incumprimento. É uma acusação inaceitável, por não ter o menor fundamento. Antes pelo contrário, a CCDRC pauta a sua atividade pela transparência de processos, cumprindo prazos e imprimindo à sua atividade a urgência que a vida dos nossos tempos exige. Disso são testemunha os agentes políticos, económicos e sociais da região. A máxima da CCDRC, assim como de todas as CCDR, é a de trabalhar com todos os agentes da região, aconselhando, sugerindo caminhos de ação, encurtando prazos e agilizando processos, no estrito e rigoroso cumprimento da lei. As CCDR são, nessa perspetiva, mais do que centros de reflexão; são motores de promoção e desenvolvimento regional, trabalhando para uma efetiva cooperação intermunicipal que permitem maximizar as mais-valias resultantes da coordenação da ação dos vários agentes da região. Os centros de ação não se anunciam, mas são antes a consequência dos resultados obtidos.
As CCDR devem ainda contribuir para um modelo de descentralização eficaz, isto é, que tenha por base uma efetiva coordenação de ações e que seja construída passo a passo, procurando resolver os problemas de coesão e assimetria das várias regiões. Nisso, mais uma vez, a CCDRC é também eficaz. Foi capaz de organizar e aprovar o Programa Regional de Ordenamento do Território [do Centro] (PROTC), trabalha em proximidade com freguesias e municípios, aconselhando e dando assistência com PDM, finanças, aspetos jurídicos, etc. Produz informação regional que sistematiza a atividade da região, pois sabe que a informação é crítica para uma boa decisão e/ou opinião. Nessa perspetiva, é muito importante referir o DataCentro, o Boletim Trimestral e as várias publicações temáticas e setoriais que produzimos.
Na CCDRC estamos a preparar o próximo quadro comunitário, começando, justamente, por estudar qual a melhor organização sub-regional que permitirá ser mais eficiente na captação de fundos comunitários que ajudem a desenvolver de forma mais rápida e eficiente a região que servimos. O Horizonte 2020 exige uma reorganização das sub-regiões NUTSIII, ganhando dimensão, o que queremos fazer com propostas tecnicamente bem fundamentadas.
As CCDR só servem para complicar? Não, se queremos um desenvolvimento sério, equilibrado e bem sustentado. Agora que complicam a vida de certos artistas, lá isso complicam. E ainda bem.
“Começa a tornar-se rotina o corte indiscriminado de árvores, sem que haja uma justificação plausível"
http://www.diarioaveiro.pt/noticias/aveiro-biologas-contestam-abate-de-choupos-no-alboi
As biólogas Milene Matos e Rosa Pinho advertem que “em Aveiro começa a tornar-se rotina o corte indiscriminado de árvores, sem que haja uma justificação plausível e devidamente fundamentada”. Em causa está o abate de cerca de 20 choupos no Alboi, que a Câmara justificou com as “situações de fragilidade muito preocupantes que poderiam pôr em causa a segurança das pessoas e bens”.
Milene Matos e Rosa Pinho - esta última responsável pelo herbário da Universidade de Aveiro - asseguram que das árvores abatidas “apenas uma pequena fracção estava efectivamente em más condições fitossanitárias”. E “mesmo nessas árvores doentes até o corte pode ser questionado, pois existem outras formas de contornar essa fragilidade”.
Num texto conjunto enviado para o Diário de Aveiro, as biólogas observam que a decisão do município comporta “claros impactos no bem-estar visual e paisagístico, tão característico do bairro, e desaparecido em três dias”. E formulam várias perguntas: “Saberão os responsáveis pelos destinos da nossa cidade o que nos dão as árvores? De que forma contribuem para o nosso bem-estar? Serão meros ornamentos numa cidade?”
Referindo-se ao corte das árvores, sustentam que “temos visto a sustentabilidade ambiental desta cidade ser bastante comprometida com acções desta natureza”.
“Substituir uma árvore velha por uma nova é um acto culturalmente irreversível e levará muitos anos até que a árvore nova possa contribuir para o meio ambiente da mesma forma”, alertam. Acrescentando: “Provavelmente, muitas das árvores que andam a abater na cidade viveriam mais anos do que nós, quiçá que os nossos filhos e netos”.
Acesso aos estudos
As investigadoras afirmam, por outro lado, que as áreas verdes “são dos principais locais de recreio, possuindo um enorme valor educativo, principalmente numa época em que se assiste ao cada vez maior desapego dos jovens aos valores naturais”.
As autoras assinalam que “as pequenas comunidades arbóreas (em conjunto com os arbustos existentes em jardins urbanos) resultam em bosquetes de importância fundamental para a ocorrência e manutenção de fauna, ao nível urbano”. “A urbanização crescente”, explicam, “leva à inevitável perda de habitat que funcione como local de refúgio ou nidificação para a fauna silvestre. Portanto, em pleno tecido urbano, todas as pequenas parcelas verdes existentes têm imperativamente de ser mantidas”. “As árvores antigas apresentam uma importância já profusamente estudada. Esta importância é particularmente relevante para as aves, pois apenas árvores antigas apresentam cavidades naturais que servem de local de abrigo e nidificação”, esclarecem.
“Numa época tão sensível (a de reprodução das aves), não se percebe a urgência do abate das árvores”, argumentam. Notando ainda que “o processo de abate das árvores antigas feito de forma brusca e radical não permite assegurar uma adequada transição das funções ecológicas e ambientais que aí ocorriam”.
As biólogas pedem o acesso aos estudos camarários: “Gostaríamos de conhecer o estudo prévio que justificou tais acções e que tenha fundamentado a situação de perigo eminente para os transeuntes”. “Em concreto, o estudo que tenha contraposto a fitossanidade das árvores vs a sua importância paisagística, faunística e reguladora”.
o Mercado Negro e o Espaço Biscoito têm a ousadia de apresentar um pequeno ciclo de música independente. Pequeno, porque apresenta apenas um concerto por dia. Ciclo porque vai acontecer em dois dias diferentes em dois sítios diferentes e porque os intervenientes estão ligados à mesma editora. Esperam-se momentos especiais nas suas mais variadas formas e aspectos potenciados por variáveis tão distintas como o próprio local, o palco, o horário, o cenário, a iluminação e claro, as músicas - é um ciclo que respira melodia, apropriado para estados de espírito leves. Os palcos são o Atelier do Espaço Biscoito e a Sala vermelha do Mercado Negro nos dias 13 e 14 de Abril.
No próximo dia 10 Abril, terça-feira, às 21h, vai decorrer a 1.ª Assembleia Participativa Geral na Biblioteca Municipal de Aveiro.
Podem consultar mais informação sobre o OP em:
http://www.cm-aveiro.pt/www/templates/tabTemplate.aspx?id_class=2757&TM=2757 (datas nas reuniões nas JF)
http://www.cm-aveiro.pt/www/output_efile.aspx?id_file=27181&id_object=35030 (colóquio de lançamento do projecto 12.NOV.2010).
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