How to encourage local democratic participation?
Guardian, tomorrow
Program/programa:
http://planeamentoregionaleurbano.blogs.sapo.pt/
More information/informações:
Paulo Silva (paulosilva@ua.pt)
Conferência e lançamento de livro
Terça, 30 abr 2013 | 18:00
Transmissão online: http://www.livestream.com/fcglive
CANDIDATURAS 1.ª FASE (6-17 MAIO 2013)
Mais informações:
http://www.ua.pt/dcspt/
https://www.facebook.com/DCSPT
[no final desta semana em NY]
The New York Times - Energy for Tomorrow Conference: Building Sustainable Cities
http://www.nytenergyfortomorrow.com/
'A live stream will be available, on our website,www.nytenergyfortomorrow.com, the day of the conference'
respigos Castells ( ‘Comunicação e Poder’ 2012) para ajudar a perceber o mundo
‘As mensagens mediáticas são as mais simples possíveis - uma pessoa, um rosto humano (a principal mensagem); os programas não interessam; a confiança não se gera pelo programa, os titulares ou os partidos; dirige-se a algo, a alguém em concreto que inspira a confiança; a confiança é uma espécie de cheque em branco; como se sabe que não se pode exercer qualquer controlo até às próximas eleições, escolhem-se os menos maus’
‘Os movimentos sociais são os que tentam mudar os valores da sociedade (‘quadros mentais’), não os que tentam mudar o poder político; podem fazê-lo, mas só num segundo momento’
‘Os movimentos sociais partem de causas profundas, relacionadas com os valores da sociedade; utilizam a auto-comunicação, baseada em redes relacionais de confiança (redes de contactos telemóvel ou email), que são mensagens de confiança (redes de pequenos mundos)’
Hoje às 20:30 na Assembleia Municipal de Aveiro vai ser discutida e votada esta moção que propõe anular o concurso de concessão do estacionamento, subscrita por todos os partidos com assento parlamentar (PSD, CDS-PP, PS, PCP e Bloco de Esquerda). Depois de um amplo debate cívico, é importante que os cidadãos acompanhem as decisões políticas.
A propósito das conclusões do evento 'beIN Aveiro' (ver aqui), em particular do painel Futuroscópio, talvez valha a pena acrescentar uma ideia.
Tendo em conta a excelência dos recursos que a região de Aveiro dispõe, em particular no domínio tecnológico e empresarial (PT Inovação, Nokia/Siemens, IT/UA, INOVARIA, tecido industrial diversificado - habitat, mobilidade, materiais, energia, agro-alimentar), julgo que talvez existe uma aposta que valeria a pena sublinhar no presente momento e que tem a ver com aquilo que a investigadora Saskia Sassen designa de 'urbanização da tecnologia' (ver http://www.engagetv.com/webcast_Saskia-Sassen-Urbanizing-Technology-PICNIC-Festival-2011). No fundo, o conceito reflecte uma forma particular transformar, adaptar ou mesmo ‘hackear’ a 'tecnologia' para responder a problemas e necessidades da comunidade (empresarial, artística, científica, associativa e cívica).
Sassen tem uma visão muito abrangente do que entende por tecnologia, que vai desde o carro, a bicicleta, mobiliário urbano, edifícios, passando pelos dispositivos móveis, redes, etc.., e refere que a cidade (em particular os seus utilizadores, residentes, organizações, ecologias) pode o palco da identificação de novas necessidades de resposta e da adequação bem sucedida ('hackear') da tecnologia a essas necessidades.
Talvez não exista em Portugal outra cidade/região com as características ideais e este é, talvez, o momento indicado para o fazer.
JCM
Documento produzido pelo colectivo de cidadãos de apoio ao debate público relativo à concessão do estacionamento - 16 ABR 2013
CRÓNICA D.A. - Territórios #03
REGENERAÇÃO DO CENTRO DE AVEIRO: CONSOLIDAR É PRECISO!
Artigo de Frederico Moura e Sá publicado hoje no Diário de Aveiro
A sessão pode ser acompanhada em direto no endereço:
http://live.fccn.pt/exittalks/
9:45 / 11:00h EM QUE MUNDO VIVEM AS EMPRESAS?
Gilles Lipovetsky
Colóquio ‘A concessão do estacionamento em Aveiro’
16 de Abril, terça-feira, 21h, Auditório da Associação Comercial de Aveiro
Organização: Colectivo de Cidadãos de Aveiro e Diário de Aveiro
Programa
21:00- Boas vindas (Colectivo de Cidadãos e Diário de Aveiro)
21:15- Apresentação das dúvidas da leitura do Caderno de Encargos da concessão
21:30- Intervenção do Prof. Álvaro Seco (Universidade de Coimbra)
21:50- Debate
23:30- Conclusões
Foram convidados todos os partidos com assento parlamentar e o executivo municipal.
INSCRIÇÕES
https://www.facebook.com/events/639795839379735/
ou pelo email
Mais informações:
http://estacionamentoemaveiro.blogs.sapo.pt
https://www.facebook.com/EstacionamentoemAveiro
Partilha o documento de reflexão apresentado hoje no be IN Aveiro. Para quem quiser ler uma síntese do que foi falado recomendo visita ao site https://www.facebook.com/beInParticiparParaCrescer. A síntese foi produzida pela Ana Neves. Parabéns à organização (AIP e AIDA).
Murtosa is the leading cycling city of Portugal (Eltis)
http://www.eltis.org/index.php?ID1=5&id=8&news_id=4166#.UWbFFjgJXL0.facebook
Vou participar como moderador num evento organizado pela AIP e AIDA sobre o crescimento e a competitividade na região de Aveiro.
O evento designa-se “be IN” e está a ser organizado em várias cidades do país. Pretende-se com este espaço de reflexão e debate envolver a sociedade civil de Aveiro numa reflexão sobre o Futuro e procurar novas ideias e soluções para responder à crise.
Deixo aqui um convite para poderem estar presentes e apresentarem o vosso testemunho.
As inscrições podem ser feitas nos seguintes links:
https://www.facebook.com/events/409601205780572/
http://www.be-in.com.pt/evento/be-in-aveiro/
JCM
Balanço Tertúlia “As árvores caíram. E agora?”
21 Março 2013. Dinamização: ADERAV, Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro e Colectivo Cívico Amigos d'Avenida
Síntese das reflexões e recomendações
No passado dia 19 de Janeiro de 2013, perante a força do ciclone Gong tombaram mais de duas centenas de árvores no concelho de Aveiro. Para procurar perceber as razões da brutal queda de árvores e para perspectivar o futuro, a ADERAV, o Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro e o Colectivo Cívico Amigos d'Avenida convidaram dois reputados especialistas, Teresa Andresen, Arquitecta Paisagista, docente e investigador da Universidade do Porto e Jorge Paiva, Biólogo, docente e investigador da Universidade de Coimbra, assim como os responsáveis técnicos da CM de Aveiro, Celeste Maia e Maria João Tavares, para uma tertúlia pública que se realizou em 21 de Março de 2013. Das intervenções e do debate que se seguiu, produzimos uma breve síntese com as principais reflexões e recomendações.
1. O elevado número de árvores que tombou em meados de Janeiro, como resultado da passagem do ciclone Gong, deveu-se a vários motivos. Segundo Rosa Pinho, os principais foram: a falta de manutenção; o lençol freático muito à superfície fazendo com que as raízes também estivessem à superfície; inverno muito chuvoso tornando o solo menos compactado e com menos dureza; a provecta idade de algumas árvores; e o tamanho exíguo das caldeiras.
2. Pelo que foi possível perceber do plano de replantação de árvores apresentado por Celeste Maia, responsável técnica do pelouro na autarquia, este centra-se, sobretudo, na identificação das espécies a replantar mas não tem qualquer indicação projetual (local e condições da implantação) ou previsão de execução temporal, quer para as áreas mais fustigadas (Parque Infante D. Pedro), quer para a restante cidade ou concelho.
3. Existe uma enorme preocupação na intervenção de abate de árvores pós-ciclone, que poderá ser mais nefasta para as árvores urbanas que o próprio ciclone. O exemplo de cortes de árvores na Escola da Vera Cruz, denunciado na tertúlia por Maria José Marques, é prova disso. O ciclone originou um sentimento de pânico e de excesso de zelo institucional, o que conduziu a um abate generalizado e abusivo que não ponderou devidamente a relação entre riscos/benefícios. A eliminação de árvores em aparente risco, na verdade, transpõe o risco para outras dimensões menos imediatas (e.g. saúde pública, bem estar ,…). Uma notícia entretanto publicada no Diário de Aveiro (24/03/2013) dá conta de um ‘plano de abate intensivo’ que terá começado na envolvente da EB23 São Bernardo. Este plano contraria o espírito defendido pelo Sr. Vice-presidente da CMA, Carlos Santos, que referiu que, antes de qualquer abate, existe uma avaliação prévia de enorme rigor e que não iria haver nenhum abate generalizado, muito menos nas principais artérias, nomeadamente na Av. 25 de Abril.
4. Sendo certo que em muitas situações alguns cortes de árvores ocorrem por pedidos de cidadãos, como referiu Jorge Paiva, e noutras os cidadãos ficam calados a assistir à sua "destruição", em Aveiro, em várias circunstâncias (Alboi, Avenida Lourenço Peixinho, Escola da Vera Cruz, envolvente da Escola de São Bernardo), os cidadãos têm vindo a assumir um papel proactivo de defesa das árvores e de crítica relativamente às decisões municipais de gestão e manutenção das árvores. Num outro registo, saliente-se o esforço cívico de mapeamento das árvores que caíram em Janeiro e que juntou mais de duas dezenas de cidadãos identificando quase duas centenas de ocorrências (http://goo.gl/maps/nwxvt).
5. No que concerne ao Parque Infante D. Pedro, foi recomendado por Teresa Andresen a execução de um projeto de intervenção paisagístico que contemple a escolha adequada de espécies e sua localização. Foi defendida a necessidade de serem plantadas espécies autóctones e exóticas, pois estamos em presença de um parque histórico, concebido para ter árvores de todo o mundo, num conceito próprio dos anos 20 em que os parques não imitariam as florestas autóctones, mas trariam novidades, cores e formas de outras partes do mundo. Há cerca de dez anos, um inventário produzido por Rosa Pinho e Lísia Lopes dava conta que somente 10% das espécies de árvores e arbustos eram autóctones.
6. Um dos problemas mais graves do Parque está relacionado com a existência de espécies invasoras (ex: Pittosporum undulatum, Robinia pseudoacacia, Acacia melanoxylon, Prunus laurocerasus, etc.). Apesar de alertada para o assunto, aparentemente a autarquia não atribui particular importância à questão, não tendo sido referidos esforços no sentido de controlar/erradicar o problema; curiosamente, muitas das árvores tombadas eram espécies invasoras. Note-se que a problemática das espécies invasoras não pode ser menosprezada, uma vez que constitui a segunda ameaça mais grave à biodiversidade, a nível mundial, sendo a legislação portuguesa e europeia bastante peremptória quanto ao seu combate.
7. Quanto ao futuro, não foi clara a existência de um plano de rearborização mais vasto ou de manutenção e intervenção no património arbóreo do parque e da cidade, faltando uma visão estratégica e integrada. A este propósito foi deixado um alerta para o excesso de voluntarismo, tendo sido recomendado evitar avançar para um plano de rearborização sem pensar a "cidade" como um todo, até porque a paisagem urbana também se projeta e desenha, como referiu Paulo Lousinha. A este propósito, Teresa Andresen citou a base de dados feita para as árvores na cidade de Berlim, em que cada árvore tem uma ficha (um “bilhete de identidade”), onde são registados todos os dados de identificação e intervenção necessários.
8. Relativamente à aquisição de árvores, Teresa Andresen alertou para o facto das árvores importadas poderem estar mal aclimatadas e, muitas vezes, não se conhecer a sua data de envasamento o que pode prejudicar o desempenho da árvore quando plantada. Referiu ainda o risco de poderem trazer doenças. Foi sugerida a necessidade de estimular a produção local, nomeadamente através da revitalização dos viveiros municipais, proposta que foi bem acolhida por Carlos Santos e Celeste Maia.
9. No que concerne às intervenções no subsolo, nomeadamente a sua utilização para fins infra-estruturais pesados, por ex. parques de estacionamento, estas foram particularmente desaconselhadas por Teresa Andresen, tendo manifestado enorme preocupação perante a possibilidade de tal vir a ocorrer no Rossio, referindo os riscos que existem, quer para as árvores do Rossio, queda ou crescimento reduzido, quer para a obra (infiltrações, inundações, custos exagerados,…).
10. Quanto à natureza do plano de rearborização, este não deverá, de forma alguma, deixar de fora o património arbóreo pré-existente e deve introduzir mecanismos que evitem a sua destruição sem as relevantes e rigorosas justificações e, a existirem razões para a sua destruição, sejam instaurados mecanismos transparentes de informação e comunicação com os cidadãos. Para além disso, como Milene Matos lembrou, seria importante que ele considerasse um tratamento equilibrado da fauna e da flora, uma vez que os serviços dos ecossistemas urbanos não derivam exclusivamente do contributo da flora, mas da interligação e interação dos vários grupos taxonómicos, pelo que a "conservação" (no sentido de gestão ambiental) não pode menosprezar outros aspetos da biodiversidade (como a fauna vertebrada e invertebrada).
11. Nelson Matos, um dos intervenientes no debate, sugeriu que o plano deveria ser feito com recurso (tanto quanto possível) a uma componente participativa, até para enriquecer e validar a visão estratégica e integradora que se pretenda que venha a ter, mobilizando na sua execução a participação de voluntários preparados e experientes, disponibilizando os seus préstimos para ações de manutenção e gestão do parque arbóreo da cidade. Referiu, ainda, que a mobilização cívica é muito importante porque uma árvore plantada por um cidadão terá todo o seu apreço e será futuramente mais acarinhada e cuidada do que uma árvore plantada em massa por uma instituição "impessoal". Para além disso, alertou para o aproveitamento dos recursos existentes na cidade (e.g escolas, Universidade, associações, etc..) em particular na tarefa de (re)ativar os viveiros municipais funcionando numa base comunitária, apoiado pela CM e pelo tecido empresarial.
12. No debate foi também sugerida uma parceria entre a CMA, a UA e o ICNF, enquanto entidade que tutela a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto. Os problemas e dificuldades da arborização/florestação são comuns às três entidades, que coabitam na mesma região, pelo que a união de objectivos, meios e acção (materializada, por exemplo, através da criação dos viveiros comunitários) poderia conduzir a uma gestão mais eficaz, com retornos imediatos e a médio-longo prazo, e como um 'exemplo' de cooperação institucional. Esta sugestão foi bem acolhida pelo responsável autárquico presente.
13. Por último, regista-se a ideia de que a destruição motivada pelo ciclone pode constituir uma oportunidade para uma reconciliação dos cidadãos com o meio natural e, em particular, com o espaço verde urbano, sendo para isso fundamental um compromisso de acção rigoroso, bem fundamentado, realista e participado, liderado pela autarquia.
Documento produzido com contributos de Rosa Pinho, Milene Matos, Nelson Matos, Paulo Lousinha, José Carlos Mota, Amália Miranda
(publicado hoje no Diário de Aveiro)
A forma como temos vindo a pensar o futuro do país, o seu desenvolvimento e a identificação de apostas, tem padecido de alguns erros de perspectiva. Primeiro, o facto dos sucessivos governos terem uma fé excessiva nas virtualidades do nível central da condução da política pública, desvalorizando, de forma recorrente, o papel da escala regional e local (cidades e municípios). A essa circunstância acresce uma observação distante da realidade, que tende a tomar o país de forma homogénea, sem valorizar as diferenças e especificidades. Por fim, ao longo da história, a acção pública tem-se apoiado excessivamente nos ciclos repetidos de abundância de recursos públicos (das colónias à Europa), sem uma avaliação atempada sobre a sua utilidade e impacto da sua aplicação; ou seja, sem uma estratégia desenhada a priori. Para além disso, o fácil acesso a financiamento público e privado induziu na sociedade portuguesa e no Estado uma cultura pouco eficiente na gestão dos recursos financeiros.
A crise actual e a falta de recursos financeiros públicos estão a ter um efeito devastador, sobretudo no que concerne à dificuldade do Estado em responder às suas responsabilidades, com consequências significativas na vida da população (habitação, alimentação, saúde, educação e emprego). Contudo, para além dessa incapacidade, assiste-se a outro efeito preocupante: a criação de uma ambiência paralisadora e desresponsabilizadora da acção pública. E se ao nível nacional esse efeito se sente de forma significativa, o efeito à escala local é particularmente preocupante, sobretudo pelo contágio aos actores e dinâmicas locais.
O momento em que vivemos é um desafio à capacidade de liderança nacional nestes tempos atribulados, mas pode ser também uma enorme oportunidade para um novo quadro de relação entre o poder central e o local e uma motivação para os responsáveis autárquicos repensarem a forma como olham para os seus territórios e como constroem políticas públicas municipais.
O planeamento à escala municipal assume, hoje em dia, um papel decisivo na resposta aos desafios da sociedade contemporânea, seja na procura de respostas de proximidade, com uma perspectiva estratégica e de planeamento, seja na capacidade de articular um olhar global com acção local, seja ainda na capacidade de aprofundamento da legitimidade da acção colectiva, através de novas formas de democracia participativa e de promoção de verdadeira cidadania.
Perante o quadro actual de escassez de recursos financeiros públicos, o potencial transformativo dos territórios (em particular das cidades) e do poder local só será concretizado se as lideranças locais forem capazes de mobilizar e articular outros recursos menos escassos que as comunidades dispõem e que nem sempre têm sabido valorizar ou potenciar. Para isso é fundamental conceber um conjunto de políticas articuladas que saibam valorizar o conhecimento científico, técnico e empírico sobre as cidades e os seus recursos, potenciar os espaços físicos devolutos e/ou desaproveitados, sobretudo das suas áreas centrais e históricas, e articular as múltiplas redes de proximidade e as capacidades cívicas e institucionais.
Acontece que, muitas vezes, os decisores e actores locais têm destes (ou duma parte destes) recursos uma visão parcelar ou fragmentada, o que tende a contribuir para a sua desvalorização. Torna-se por isso necessário produzir o seu adequado mapeamento e sistematização para permitir construir colaborativamente uma nova narrativa sobre as questões críticas locais, valorizando esses recursos, e com isso produzir um outro tipo de políticas.
Num momento em que se perspectiva um novo ciclo autárquico, está aqui um importante desafio para afirmar o novo papel da escala local no futuro do país, mas também para criar palcos para novas lideranças locais que tenham capacidade de pensar colectivamente o futuro dos bairros, freguesias, cidades ou municípios, e de ‘fazer melhor com os recursos disponíveis’!
José Carlos Mota (jcmota@ua.pt), investigador e docente no DCSPT – Universidade de Aveiro
“be IN” é o mote de uma iniciativa que a AIP está a organizar em várias cidades do país e que visa envolver a sociedade civil numa reflexão sobre o Futuro e a procura de ideias e soluções para responder à crise, promovendo, com isso, uma cidadania mais ativa e crítica relativamente às decisões económicas, sociais e políticas que nos afectam. No caso de Aveiro o tema em discussão é o 'Crescimento e reforço da competitividade'.
Se puderem participem!
https://www.facebook.com/events/409601205780572/
http://www.be-in.com.pt/evento/be-in-aveiro/
Incredible Edible Todmorden
'projeto consiste no cultivo de hortas coletivas em espaços públicos da cidade'
http://www.incredible-edible-todmorden.co.uk/
ALERTA PÚBLICO SOBRE
CONCURSO PARA ‘A CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO À SUPERFÍCIE E A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEOS' EM AVEIRO
A CMA abriu um concurso público de concessão do estacionamento à superfície de todo o centro da cidade por cinquenta anos (mais dez) e de construção de quatro parques de estacionamento subterrâneos (Rossio, Avenida, Centro de Congressos e Hospital).
Um colectivo de cidadãos baseado na evidência disponível (estudos da autarquia) coligiu um conjunto de dúvidas sobre a oportunidade, necessidade e justificação da proposta e enviou um apelo ao executivo para o lançamento de um debate público sobre o assunto. Passados dez dias e sem resposta, entendeu consultar o Caderno de Encargos do concurso.
Não aprofundando a discussão de fundo, sobre a natureza da aposta de mobilidade que a presente proposta considera, que contraria tudo o que a autarquia tem vindo a defender, o colectivo de cidadãos após a leitura do Caderno de Encargos identificou um conjunto de questões muito preocupantes (mais informação nos links abaixo indicados) que entendeu partilhar publicamente:
Por todas estas razões, o colectivo de cidadãos entende que é seu dever alertar os responsáveis do executivo, os partidos políticos, as instituições e organizações da cidade e os cidadãos para os enormes riscos e equívocos deste concurso, que poderão penalizar de forma brutal o futuro da cidade.
Entendemos por isso que a proposta deve ser objecto de amplo debate público e esclarecimento, estando a envidar esforços para organizar brevemente uma sessão pública, com convites a especialistas na matéria, à autarquia e aos partidos políticos.
http://estacionamentoemaveiro.blogs.sapo.pt/
https://www.facebook.com/EstacionamentoemAveiro
foto: Rui Duarte Silva, Expresso
A cooperative social science is needed to respond to the politics, policies, and problems facing global cities
http://blogs.lse.ac.uk/impactofsocialsciences/2013/03/25/a-cooperative-social-science-for-cities/
Calendário Conferências Transição
quarta 3 abril 18h30 Peter Tom Jones The transition to a low-carbon, circular economy
'Il Concorso internazionale di idee per la valorizzazione del territorio di Pompei è promosso dal Ministro per la Coesione Territoriale – Presidenza del Consiglio dei Ministri, dal Ministero per i Beni e le Attività Culturali e dal Comune di Pompei'
Internacional
Aveiro
Media Aveiro
Cidadania
Actualidade
Cidades
Clube dos Amigos e Inimigos da Dispersão
Cultura e Criatividade
Mobilidade