Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008

Notícia LUSA/SOL

 

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro(CIRA), Ribau Esteves, reivindicou hoje «o poder regional para os aveirenses, como têm açoreanos e madeirenses»

«É preciso exigir ao governo mais descentralização, exigir regionalização. Chega que a regionalização e desenvolvimento, que a capacidade de mandar mais, sejam só privilégio de açoreanos e de madeirenses» disse Ribau Esteves.
Para o presidente da CIRA, «é importante que os aveirenses, os transmontanos, os alentejanos e os algarvios também tenham condição de gerir poder, retirando-o aqueles que se tornam lisboetas quando se trata de gerir interesses!».
Ribau Esteves falava na apresentação pública da nova estrutura associativa intermunicipal, constituída por 11 municípios ribeirinhos, que vai ter como uma das principais tarefas o acompanhamento do programa Polis Ria de Aveiro.
No entanto, os municípios da Ria querem mais e Ribau Esteves e vão continuar «uma luta não ganha pela gestão integrada da Ria e pela sua liderança».
Os projectos a financiar por fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional(QREN), já contratualizados com a entidade gestora do Plano Operacional do Centro(PO Centro), estão entre as prioridades da associação para o próximo ano.
Reagindo à intervenção de Ribau Esteves, o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, vincou a postura descentralizadora do governo, que avançou com o novo modelo de associativismo entre os municípios, entregando-lhes mais responsabilidades e repartindo recursos.
Eduardo Cabrita destacou a criação, pelo governo, de um modelo de acção intermunicipal, em que as comunidades criadas passam a ser parceiros em tudo o que seja necessário ouvir a região, numa escala que ultrapasse as questões específicas de cada município.
«A confiança na capacidade de gestão conjunta de fundos públicos é uma reforma estrutural e um virar de página, em que passamos da retórica da afirmação regional para um efectivo trabalho responsabilizador», disse. 
Segundo o secretário de Estado, «a aposta no modelo de gestão descentralizada do QREN, foi um modelo decisivo para permitir o que é um indiscutível sucesso que se está a verificar».
«A gestão de parte significativa de um fundo de desenvolvimento regional vai ser feita pelas autarquias, não a título excepcional e relativamente a parcelas menores do programa, em duas ou três regiões do país, como anteriormente acontecia, mas será gerido, num montante que se aproxima já dos 30 por cento dos programas regionais, em todos o espaço territorial», concluiu.



publicado por JCM às 17:21 | link do post | favorito

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