25 Fevereiro 2010

1.       Um grupo de cidadãos que, há cerca de dois meses, tem vindo a manifestar preocupação face ao modo como a autarquia está a planear o futuro da sua cidade (em particular a Praça Melo Freitas e a Ponte Pedonal do Rossio), promoveu, na sessão da Assembleia Municipal de ontem à noite, a apresentação dos argumentos e dúvidas que esses processos levantam.

2.       Estas dúvidas têm sido objecto de vários documentos escritos (disponíveis no seguinte link http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro), de tomadas de posição pública e de vários pedidos de audiência ao executivo e convites que não foram respondidos (email 7/1 – Abaixo Assinado Praça Melo Freitas; email 24/1 – Exposição Final Praça Melo Freitas; email 11/2 – Convite para tertúlia ‘Ponte Rossio e Praça Melo Freitas’).

3.       São dúvidas quanto ao processo e ao conteúdo das propostas, que são partilhadas por muitos cidadãos de Aveiro e por vários deputados municipais (ver notícia ‘Câmara pressionada a mudar local da ponte pedonal’, DA, 25FEV e intervenções na A.M. de ontem).

4.       As detalhadas explicações dadas pelo Executivo à Assembleia e aos cidadãos, em particular no que concerne ao Parque da Sustentabilidade (PdS), remetem-nos para um conjunto de informações sobre o Parque (e sobre um significativo envolvimento institucional, que obviamente não questionamos e enaltecemos) e sobre o traçado esquemático da Ponte (sobretudo em sede de boletins municipais), nunca sobre o projecto da Ponte que só agora tivemos oportunidade de conhecer. Aliás, o único evento organizado para apresentar a Ponte – Exposição das Propostas – não teve qualquer possibilidade de intervenção do público.

5.       Por isso, é importante que fique claro que para nós a participação pública dos cidadãos tem de ser mais do que a informação ‘por via de edital ou boletim’. Tem de permitir que os cidadãos possam expressar a sua opinião. E para isso tem de haver informação detalhada e oportunidade para o fazer.

6.       Foi por isso que os Amigosd’Avenida entenderam organizar uma tertúlia. Para criar a oportunidade para os cidadãos se pronunciarem, com a informação possível, tendo convidado a autarquia a estar presente (o que infelizmente não aconteceu). Dessa tertúlia resultaram um conjunto de dúvidas que entendemos, nesta altura, partilhar publicamente com o Executivo e Assembleia Municipal, e que foram bem acolhidas por deputados de todas as bancadas.

7.       Por isso, quando somos desafiados a apresentar uma proposta (projectual) concreta só podemos responder que não é esse o papel que cabe aos cidadãos. Essa é uma função da autarquia, que tem os meios e legitimidade para o fazer. Aos cidadãos cabe reflectir sobre os princípios que devem estar presentes no planeamento da cidade, avaliar os processos utilizados e discutir as propostas concretas, colocando questões.

8.       Sobre os princípios de fazer cidade, temos dúvidas sobre o entendimento da intervenção da ponte como um projecto e não como uma intervenção de planeamento (por ex: o estudo urbanístico do PdS não contempla o Rossio); temos receios sobre as implicações que a Ponte poderá ter no Alboi, em particular pelos riscos de repetir o excesso da monofuncionalidade (comércio de bares e afins) existente na Beira-mar (e os conflitos que frequentemente gera).

9.       Sobre os processos, questionamos se a cidade deve ser construída com base em concursos de ideias, sem qualquer discussão prévia, num processo de encomenda projectual (de arquitectura ou engenharia), quando o que precisamos é um ‘projecto de vida’ para a cidade ou para uma parte da cidade, que tem de ser construído com a comunidade.

10.   Sobre as propostas, faltam-nos dados quantitativos (número de pessoas previsto e tempo ganho) que justifiquem a necessidade da ponte; desconhecemos a forma como está a ser pensada a integração da ponte na Rua dos Galitos e o carácter do túnel na Ponte da Dubadoura; tememos o impacto visual da ponte e das suas rampas; desconfiamos da pertinência de um investimento de mais de meio milhão de euros na Ponte, quando por ex. o Rossio, que a ponte ligará, não terá qualquer investimento.

11.   Por isso, quando se questiona sobre o que queremos só podemos responder que queremos que a Ponte (e o seu processo de planeamento e concepção), mais do que uma oportunidade para unir territórios, seja uma oportunidade para unir os aveirenses. Neste sentido, propomos que se inicie um processo expedito de avaliação técnica e política das questões levantadas, demonstrando disponibilidade para participar nessa tarefa, sugerindo o envolvimento dos diversos agentes da cidade, em particular dos parceiros do Parque da Sustentabilidade, dos representante das corporações profissionais da Ordem dos Arquitectos, dos Engenheiros e da Associação Portuguesa dos Planeadores do Território (todas com sede ou delegação em Aveiro) e de outros membros da comunidade em geral.

José Carlos Mota, Gil Moreira, Joaquim Pavão, Tiago Vinagre Castro, Cristina Perestrelo, Elisabete Figueiredo, Pedro Gomes

http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/