[respigos da Assembleia Municipal de 26 FEV]

A última Assembleia Municipal foi um momento importante da intervenção cívica dos Amigosd'Avenida.

Para quem não sabe, o regimento da Assembleia Municipal permite que os cidadãos possam intervir no período inicial da sessão, um pouco antes do Período Antes da Ordem do Dia. É então reservado um período de trinta minutos aos cidadãos que queiram fazer intervenções e obter posterior resposta ou comentário por parte dos membros da assembleia ou do executivo. Contudo, é pena que posteriormente aos esclarecimentos não seja dada a oportunidade do contraditório, do pedido de esclarecimento suplementar por parte do cidadão. Julgo que a democracia local só teria a ganhar com isso.

A sessão foi muito marcada pelo tema da Ponte Pedonal do Rossio e as respostas e os desafios lançados foram nesse sentido.

Acontece que o assunto da Praça Melo Freitas foi somente parcialmente respondido. Soubemos que já está em andamento um novo concurso público para a área central da cidade (sem se saber em que moldes irá ser lançado). Contudo, sobre o resultado do concurso de ideias que a autarquia lançou no início do ano, e que irá 'moldar' a praça nos próximos cinco anos, nada foi dito. 

Era importante que fossem dados esclarecimentos sobre que propostas foram apresentadas, qual a sua natureza e conteúdo.

Os mais de cento e cinquenta cidadãos que manifestaram um receio sobre a forma como o processo foi lançado merecem ser esclarecidos.

JCM