Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

artigo publicado em 7 Julho de 2010

Por uma nova Parceria (para a Regeneração Urbana)

 

O Prof. Doutor João Ferrão, antigo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e responsável pela criação do instrumento de política de cidade - Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU), esteve em Aveiro em Julho de 2010 a fazer uma palestra sobre o tema das PRU’s a convite do movimento cívico Plataforma Cidades (dinamizado pelo Arq.º Pompílio Souto).

A palestra foi um momento particularmente rico, interessante e útil para ajudar a esclarecer algumas dúvidas que se têm levantado sobre a forma como a Parceria para a Regeneração Urbana do Parque da Sustentabilidade (PdS) está a ser conduzida. Apesar da intervenção ter sido proferida em termos genéricos, julgo que as considerações apresentadas se adequam perfeitamente à nossa realidade.

Destaco, do conjunto, cinco ideias chave que, no meu entender, devem merecer uma profunda reflexão e sobre as quais devemos confrontar o desenvolvimento da PRU do Parque da Sustentabilidade.

A primeira ideia apresentada refere que as ‘políticas públicas devem procurar responder às necessidades dos cidadãos, contribuir para reforçar a capacidade colectiva de nos adaptarmos às alterações estruturais (sobretudo em momentos de crise) e criar oportunidades (de desenvolvimento) não só para empresas, mas para as pessoas, organizações e territórios’. Importa, por isso, e em primeiro lugar, começar por discutir e clarificar a natureza dos problemas que o projecto do PdS se propõe responder (melhorar o ‘metabolismo ambiental’ da cidade? qualificar o espaço público e a sua fruição?), avaliar como este instrumento se pode tornar uma oportunidade mobilizadora da comunidade (criar um pacto pela ‘performance ambiental’? dinamizar uma plataforma institucional para a animação do espaço público?) e como se pode reverter esta dinâmica em novas oportunidades de desenvolvimento económico e social (afirmar Aveiro como cidade referência no domínio da ‘sustentabilidade’, aproveitando, por ex., a campanha da Nações Unidas - http://www.100citiesinitiative.org/?)?

A segunda ideia recorda que ‘a pertinência de uma PRU, ou de uma política de cidade, só existe se ela conseguir trazer valor acrescentado às políticas sectoriais locais’. Isto implica, segundo o autor, que ‘temos de produzir uma (nova) ‘inteligência territorial’ que perceba a relação entre os diferentes sistemas e que promova uma visão integrada entre algumas das políticas locais’ (por ex. mobilidade, cultura, ambiente e saúde). Importa, assim, questionar como os pelouros municipais atrás referenciados e entidades públicas e privadas da cidade têm dialogado sobre este assunto? Que dossiers de trabalho foram criados para o efeito e com que resultados?

A terceira ideia afirma que a ‘qualidade do instrumento PRU depende da qualidade da visão global da cidade, onde ela se insere, e da qualidade dos parceiros e da relação que se estabelece entre eles’. Em face deste pressuposto, como está a ser pensada a relação entre o PdS e as áreas envolventes (as imediatas – percursos transversais, e as estruturantes – Entrada Poente da cidade / Programa Pólis, Rossio e Avenida L. Peixinho)? Ainda permanece válido o Plano de Urbanização Polis que este projecto não valorizou e alterou? E tendo em conta a elevada qualidade dos parceiros envolvidos, como tem sido estabelecida a relação de trabalho para além dos projectos individuais que cada um se encontra a promover? E como tem sido pensado o envolvimento de outros parceiros (por ex. agentes culturais e escolas)?

A quarta ideia enuncia que 'a participação dos cidadãos não deve ser só um mero requisito burocrático que se cumpre no final dos processos', tendo sido recomendado que ‘haja mecanismos de escrutínio público à forma como os processos das PRU's estão a ser conduzidos’. Foi também referido que 'para que a participação ocorra é importante que se criem os momentos e se adoptem as metodologias adequadas', tendo sido recomendado ‘ousadia e arrojo’ nesta matéria. Em face disto, como explicar que nunca tenha havido uma apresentação pública e debate sobre o PdS? Como perceber a relutância em ceder informação aos cidadãos? O dinheiro que se vai gastar em comunicação não seria poupado (ou potenciado) com um envolvimento da comunidade desde o início do processo, para que ela se sentisse co-autora do projecto?

A última ideia apresentada sugere que 'as autarquias têm de perceber que os tempos mudaram e que as metodologias de elaboração destes instrumentos também têm de mudar' terminando recomendando que se têm de 'criar oportunidades (regulares) para discutir colectivamente e produzir ideias para o futuro da cidade (a criação de processos de aprendizagem colectiva)! Apetece perguntar quando começam a aparecer sinais desta nova prática, duma nova abertura ao diálogo e envolvimento dos cidadãos num processo colectivo de aprendizagem para a construção do futuro desejado e partilhado por todos?

Julgo que as sugestões deixadas por João Ferrão têm de nos fazer pensar e avaliar, de forma rigorosa, o que tem sido feito para responder aos desafios (e oportunidades) que este projecto nos coloca. O que está aqui em causa é muito mais do que o maior ou menor apoio a este ou aquele projecto. O que está realmente em causa são as metodologias de planeamento deste projecto e da cidade. E algumas práticas recentemente utilizadas são manifestamente desadequadas para os desafios que temos de enfrentar.

Lanço pois um repto público à liderança deste processo. Vamos ponderar, em conjunto, sobre os exigentes desafios que João Ferrão nos deixou e iniciar um processo verdadeiramente participado, que mobilize e tire partido da energia cívica que a cidade tem demonstrado possuir, que afirme uma nova agenda de preocupações da cidadeque crie novas oportunidades para animar a sua base económica local, para valorizar os seus recursos endógenos (dos patrimoniais aos científico-tecnológicos) e para estimular a vida social no espaço público, e que transforme este Parque da Sustentabilidade num exercício exemplar de construção de uma política de cidade.

 

José Carlos Mota, josecarlosmota@gmail.com

Docente e investigador da Universidade de Aveiro

Membro do movimento cívico Amigosd’Avenida


tags: ,

publicado por JCM às 09:00 | link do post | comentar | favorito

SOBRE CIDADES, CIDADANIA, O FUTURO E AVEIRO. UM BLOGUE EDITADO POR JOSÉ CARLOS MOTA
GRUPO FB 'PENSAR O FUTURO - AVEIRO 2020'
2013-01-04_2204.png
ADESÃO À MAILING-LIST 'PENSAR O FUTURO DE AVEIRO'

GRUPO 'PENSAR O FUTURO DE AVEIRO'
AUTOR
E-mail Gmail
Facebook1
Facebook2
Twitter
Linkedin
Google +
QUORA
JCM Works
Slideshare1
Slideshare2
Academia.Edu
links
Maio 2014
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


mais sobre mim
arquivos

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008