Quinta-feira, 12 de Abril de 2012

Transparência, pluralidade e democracia participativa!

José Carlos Mota - investigador, docente universitário e membro fundador do movimento cívico ‘Amigosd’Avenida’

josecarlosmota@gmail.com

 

 

A participação dos cidadãos na vida pública é matéria que tem vindo a ganhar uma atenção significativa na literatura, nos media e no discurso político. O diagnóstico recorrente é que os cidadãos mostram uma apatia crescente e não se mobilizam por questões de interesse colectivo.

É por isso compreensível que a actividade regular de um movimento cívico, que se manifeste disponível para responder aos apelos para uma mais activa e qualificada cidadania, seja vista com alguma desconfiança pelo poder político, pois não está habituado e nem sempre preparado para lidar com esta nova realidade.

Importa lembrar que os Amigosd’Avenida surgiram na sequência de um desafio lançado pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA) - o início do Processo de Participação Pública do projecto para a Avenida Lourenço Peixinho (Novembro 2008), e, desde essa altura, têm tido como principal objectivo contribuir para que se tomem melhores decisões sobre o futuro da cidade e concelho de Aveiro.

Foi por isso que após um primeiro ano de actividade em que o movimento colaborou activamente com a CMA num programa de animação do espaço público, no âmbito das comemorações dos 250 anos da cidade, de onde saiu, por exemplo, um ‘manifesto pela qualificação e animação do espaço público’, se iniciou um exercício de reflexão crítica sobre alguns projectos que a autarquia tem vindo a promover, e que geraram particular apreensão, nomeadamente: a intervenção na Praça Melo Freitas, o abate das árvores da Avenida, o Parque da Sustentabilidade (PdS), o Projecto para o Alboi e a Ponte pedonal no Canal Central; mas também sobre outros, em particular o Plano Estratégico do Concelho de Aveiro (PECA) e o projecto para a Avenida Lourenço Peixinho (no qual, a título particular, membros do movimento têm dado o seu contributo cívico).

O movimento tem tido um enorme cuidado com a forma como organiza a discussão pública sobre as diferentes matérias, seguindo as orientações que a literatura e o bom senso recomendam. É por isso que em todos os processos tem havido a preocupação de criar espaços de debate, quer nas esferas digitais (mailing-list com mais de 300 cidadãos inscritos e blogue com mais de 100.000 visitas), quer no espaço público, procurando perceber a natureza e a multiplicidade de problemas que as intervenções municipais atrás referidas podem gerar. Com as contribuições dos cidadãos e de técnicos especialistas são produzidos, colaborativamente, documentos fundamentados que são disponibilizados publicamente (*) e enviados à autarquia, com um pedido de atenção às recomendações, um apelo a um maior envolvimento dos cidadãos e uma disponibilidade para aprofundamento do diálogo, num processo de grande transparência.

O rigor e a postura nas diversas iniciativas têm gerado uma relevante mobilização e um significativo impacto social (100 cidadãos no abaixo-assinado sobre a Praça Melo Freitas; 400 cidadãos na convocação da Assembleia Municipal para a discussão PdS; 2.500 cidadãos ‘contra o Alboi cortado ao meio’; 3.500 no abaixo-assinado ‘contra a Ponte Pedonal’). Estes sinais mostram que as preocupações que o movimento tem vindo a abraçar são pertinentes, que os cidadãos sentem que sobre determinadas matérias não são convenientemente ouvidos, e as suas preocupações tidas em conta, e que as decisões municipais deviam perceber melhor a pluralidade de interesses e questões em presença.

Contudo, existe alguma evidência que mostra que a autarquia tem dificuldade em entender e lidar com esta postura cívica, pois mostra pouca disponibilidade para partilhar informação sobre os diversos projectos, para criar, atempadamente, espaços de debate sobre as matérias mais polémicas, para responder à argumentação apresentada e para construir propostas alternativas em resposta às dúvidas colocadas.

Importa sublinhar que o que está aqui em causa não é a substituição do poder político, legitimamente eleito, pelo poder dos cidadãos, nem sequer a procura obsessiva do consenso, o que nem sempre é possível ou desejável. O que se defende são posturas de informação atempada aos cidadãos, é a criação de oportunidades de auscultação das suas motivações, interesses e preocupações e a construção de respostas qualificadas aos problemas e desafios que a cidade enfrenta.

Participo nesta dinâmica desde o seu início, num grupo com geometria variável, mas com uma permanente disponibilidade para oferecer o seu contributo para o bem da cidade. O facto do movimento informal Amigosd’Avenida estar a dar origem a outros movimentos – por exemplo o ‘Movimento Cívico Por Aveiro’ (a propósito da Ponte Pedonal) – é um sinal do enorme potencial cívico que a nossa cidade dispõe. Num momento de escassez e de incerteza quanto ao futuro, este será porventura um dos recursos chave para apoiar a construção e implementação de propostas para o futuro da nossa cidade e município. Proponho que seja sobre a construção desse futuro que concentremos a nossa atenção e esforço.

 

(*) http://www.slideshare.net/amigosdavenidaaveiro e http://amigosdavenida.blogs.sapo.pt/





publicado por JCM às 13:00 | link do post | favorito

Comentar:
De
  (moderado)
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Este Blog tem comentários moderados

(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



SOBRE CIDADES, CIDADANIA, O FUTURO E AVEIRO. UM BLOGUE EDITADO POR JOSÉ CARLOS MOTA
GRUPO FB 'PENSAR O FUTURO - AVEIRO 2020'
2013-01-04_2204.png
ADESÃO À MAILING-LIST 'PENSAR O FUTURO DE AVEIRO'

GRUPO 'PENSAR O FUTURO DE AVEIRO'
AUTOR
E-mail Gmail
Facebook1
Facebook2
Twitter
Linkedin
Google +
QUORA
JCM Works
Slideshare1
Slideshare2
Academia.Edu
links
Maio 2014
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


mais sobre mim
arquivos

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008