A sessão sobre o Orçamento Participativo (OP Aveiro - www.cm-aveiro.pt/opaveiro ) foi muito interessante. Estava pouca gente na primeira reunião pública mas o debate foi muito vivo e construtivo (http://www.noticiasdeaveiro.pt/pt/25023/aveiro-orcamento-de-2013-reserva-250-mil-euros-para-ideias-dos-cidadaos/).

De uma forma genérica o OP neste primeiro ano irá seleccionar até quatro projectos num total de 250.000 euros. A apresentação das propostas (uma por cidadão ou conjunto de cidadãos) ocorrerá até Maio, seguir-se-à uma fase de validação de propostas e em Setembro decorrerá a votação. Na votação só poderão participar cidadãos recenseados em Aveiro e estudantes universitários.

Houve uma discussão muito interessante sobre a filosofia participativa da autarquia, sobre se este OP irá ser um caso único ou se revela uma mudança consequente da cultura política. Os cidadãos presentes mostraram que irão estar atentos, quer ao desenrolar do exercício, quer à postura colaborativa noutros instrumentos de política local.

Durante a sessão foram feitas três propostas:

- organização de uma caravana/passeio do OP, uma visita organizada pela autarquia onde se convidariam os cidadãos a visitar cada uma das freguesias e a identificar colectivamente problemas e oportunidades, gerando a possibilidade de qualificação e construção conjunta de propostas/ideias;

- criação de oportunidades de trabalho das ideias/propostas genéricas juntando cidadãos proponentes e técnicos municipais;

- promoção, no início de Setembro, antes da votação, de uma sessão de apresentação pública das propostas;

No final, já depois da sessão, foi referido que existem organismos à escala da freguesia – comissões sociais da freguesia (que integram o Conselho Local de Acção Social) – que têm como papel inventariar necessidades locais e que poderiam ser activados e mobilizados para este exercício. 

JCM