Q1 - Amigosd’Avenida/Diário de Aveiro

É importante que os cidadãos conheçam as prioridades da autarquia para os próximos quatros anos. Nesse sentido, gostaríamos de saber: Qual é a área de actuação que elege como prioritária para o município de Aveiro? Porque razão foi escolhida? Os cidadãos e os agentes foram ouvidos na sua formulação? Se sim, como?

Élio Maia (Coligação 'Juntos Por Aveiro', PSD/CDSPP)

As prioridades definidas pela Coligação Juntos por Aveiro decorrem dos vários programas e obras lançados neste mandato e são cinco, a saber:

* Prioridade à concretização da Carta Educativa do Concelho de Aveiro;

* Prioridade às respostas sociais no Concelho de Aveiro;

 * Prioridade ao cumprimento do Plano de Saneamento Financeiro, acompanhado por um programa de Desenvolvimento Económico;

* Prioridade à concretização dos Projectos contratualizados com o QREN: Parque da Sustentabilidade, Corredores Ecológicos, Requalificação e Criação de Zonas Industriais, Requalificação da EN 230-1 e Requalificação e a Ampliação da Capela de São Tomás de Aquino.

* Prioridade aos Projectos, de abrangência municipal, integrantes do Polis Ria de Aveiro.

Estas áreas de actuação cumprem um quadro de inovação social, de modernização e de competitividade, decisivo para a caminhada futura do Concelho. Elegeram-se estas prioridades, também, porque se tratam de projectos socialmente válidos, que não esbanjam os escassos recursos financeiros do Município e que não serão concretizados com o aumento do IMI e das taxas municipais (que em ambos os casos baixámos).

Os cidadãos e agentes participaram na formulação deste programa através do sítio votoaveiro.com.

Q2

O Orçamento Municipal dedica, no presente ano, cerca de 1, 3 milhões euros do seu investimento para a Cultura, cerca de 1,6% do total. Qual é o compromisso que assume relativamente à parte do orçamento que pretende afectar à Cultura? Porque razão? Quais as principais áreas de actuação neste domínio?

Élio Maia

A Cultura é um factor estratégico de competitividade, de afirmação de identidades e de representações sociais e um campo de partilha de mundividências, por isso é uma área que se deve estimar.

O orçamento ficará a jusante dos princípios e dos objectivos gerais e específicos da política cultural.

No entender da Coligação PSD-CDS/PP, Juntos por Aveiro, a actuação no domínio cultural contempla um leque alargado de propostas, conforme está registado no Programa Eleitoral. Enunciam-se, entre outras, o incentivo à criação artística, a preservação e a promoção do património cultural, o apoio ao associativismo e aos movimentos cívicos culturais, o estímulo ao recurso às novas tecnologias de informação e comunicação no processo criativo e, ainda, a promoção da multiculturalidade.

Q3

A Avenida Lourenço Peixinho foi identificada como uma das unidades territoriais mais problemáticas da cidade, em particular no que concerne ao problema dos edifícios devolutos. Como avalia o problema? Que ideias tem para o resolver? Que meios pretende mobilizar?

Élio Maia

O problema foi avaliado por este Executivo Municipal e por um conjunto de cidadãos e agentes que participaram no Seminário sobre a Avenida Dr. Lourenço Peixinho e na Sessão temática realizada na Assembleia Municipal. Dessa interpretação comum resultou um documento com os 30 Princípios de Intervenção para Avenida, os que constituem as ideias indutoras para a Requalificação Urbana desta avenida emblemática. Os meios a mobilizar serão os que respondam aos princípios definidos, lembrando que a qualificação deste espaço público e a sua vocação social muito vão beneficiar com a divulgação do acervo de arte moderna, no âmbito da Avenida de Arte Contemporânea de Aveiro.

Q4

Os Amigosd’Avenida identificaram a qualificação e animação do espaço público como uma das dimensões de política pública local mais importante, tendo promovido, nesse âmbito, um Manifesto. Conhece o manifesto? Concorda com os seus princípios? Já o assinou? Pretende implementá-lo? Como?

Élio Maia

Sim, li-o com muito interesse e felicito o empenho cívico dos seus autores. Concordo, claramente. Desejo assiná-lo e implementá-lo com uma política transversal que, envolvendo os diferentes serviços do Município e a participação da comunidade, cumpra os princípios enunciados.

Q5

A necessidade de encontrar uma 'plataforma de articulação dos agentes culturais e criativos da cidade' foi uma das conclusões das actividade que ajudámos a organizar nesta ano em que a cidade comemorou 250 anos. Concorda com esta ideia? Qual o papel que a autarquia deve ter neste sentido? Que meios está disposto a mobilizar para o efeito?

Élio Maia

A ideia de promover proximidades e afinidades entre os agentes culturais e criativos da cidade é excelente, pois gera sinergias e cria potencialidades importantes no âmbito da produção e da oferta culturais. A autarquia tem de ser um parceiro empenhado dessa estrutura e deve atribuir os meios disponíveis para contribuir para se estabelecerem e cumprirem os objectivos que a plataforma estipule.

Q6

A Ria de Aveiro é um espaço de eleição, de elevada qualidade ambiental, elemento de ligação entre os vários municípios ribeirinhos, mas, infelizmente, um espaço desaproveitado do ponto de vista funcional, cultural e turístico. Como avalia a situação? E o que pretende fazer para inverter o problema?

Élio Maia

Avaliamo-la com optimismo, já que, actualmente, se verifica a sua inversão, por duas razões em especial. A primeira decorre da entrega da gestão dos canais urbanos da Ria à Câmara Municipal, o que permite actuar localmente na valorização da imagem da Ria no território urbano.

A segunda razão deve-se às intervenções do Polis Litoral Ria de Aveiro com incidência no nosso Concelho. Sublinhamos o reordenamento e a qualificação da frente lagunar de Aveiro, os Núcleos Piscatórios Lagunares – Cais da Ribeira de Esgueira, o reforço de Margens pela recuperação de diques e motas, a requalificação dos espaços de usufruto público da Reserva Natural de S. Jacinto, a criação da Via ciclável como forma de vivência da Ria, a criação e beneficiação de estruturas de apoio às actividades de recreio náutico e a requalificação e valorização da Pateira de Requeixo.

Que sectores ou áreas de educação devem as autarquias eleger para a suaacção prioritária em matéria de educação?

(contributo do Professor Doutor Júlio Pedrosa no âmbito do movimento AdoroAveiro)

 O Papel das Autarquias na Construção Sustentável