Domingo, 24.02.13

até 12 de abril candidaturas à 9ª edição do Prémio Eduardo Lourenço

(temas: cultura, cidadania e cooperação ibéricas)


Candidaturas até 15 de Março

Fundação EDP disponibiliza €1,5 milhões para projectos sociais

http://greensavers.sapo.pt/2013/02/20/fundacao-edp-disponibiliza-e15-milhoes-para-projectos-sociais-candidaturas-ate-15-de-marco/




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Sábado, 05.01.13

Bénédicte Manier

 

Un million de révolutions tranquilles - franceinter.fr



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Sexta-feira, 14.09.12

http://roteiroitinerantedeparticipacao.blogs.sapo.pt/

https://www.facebook.com/EscoladaParticipacao

 

Proposta submetida ao Orçamento Participativo de Aveiro (http://www.cm-aveiro.pt/www/templates/tabTemplate.aspx?id_class=2757&TM=2757)

Proposta n.º 14

 



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Domingo, 01.07.12

Cidadania activa

Mais cidadania local: precisa-se

Por Paulo Trigo Pereira

Agostinho da Silva achava que Portugal, para renascer, tinha que ser a partir do município. E tinha razão, mas para isso é preciso que haja muito mais cidadania local. Como é que os cidadãos, mesmo não enquadrados partidariamente nem particularmente interessados em política, podem intervir na Polis de forma a melhorar a qualidade da democracia? Participando mais nos espaços de debate público da freguesia e do município, e exigindo mais transparência, informação e deliberação pública. 

O poder baseia-se na informação e muitas vezes esta não existe, outras é sonegada pelos poderes públicos, e às vezes existe, mas não é inteligível. Relembre-se que há uma lei de acesso a documentos administrativos, e uma Comissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA), pelo que nenhuma entidade pode legitimamente sonegar essa informação. A Lei das Finanças Locais (LFL) tem um artigo sobre publicidade dizendo que todas as câmaras têm que disponibilizar, no seu sítio online, as taxas, tarifas e preços e algumas, mas nem todas, fazem-no. Os munícipes e as empresas têm o direito de saber não só quanto pagam (IMI, IMT, taxa de retenção de IRS, taxa de derrama), mas por que pagam esses impostos e essas taxas, que devem ter uma justificação económico-financeira. Fala-se muito que as tarifas e preços de bens e serviços essenciais (água, saneamento e resíduos) devem cobrir os custos. Mas a LFL acrescenta algo que muitas vezes é esquecido: em condições de eficiência técnica. Ou seja, se existe má gestão ou desperdício de água, acima do que se considera uma taxa de perda aceitável, não devem ser os munícipes a pagar essa ineficiência. E, se pagam, devem penalizar politicamente quem o faz. Os munícipes de Mafra têm o direito de saber por que é que têm uma das mais caras águas do país (7.ª posição em 2009 para 60 m3 (1)). Será que é por um executivo camarário ter feito um contrato de concessão a um privado (Societé Géneral des Eaux) em condições de preço e tarifário que a beneficiam a si, em prejuízo dos munícipes? Não se percebe por que é que os munícipios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, associados da AMTRES, que detém o capital da empresa intermunicipal Tratolixo, tinham tarifas muito diferentes que iam de 6,04€ em Oeiras ao máximo de 43,67€ em Cascais. Também não se percebe, porque uma mesma empresa a Valorsul, trata os resíduos urbanos de 19 municípios e uns não cobram nada (Lisboa, Amadora e Caldas), outros cobram pouco (Vila Franca) e outros cobram mais (Odivelas e Loures). Os munícipes, aqui e no resto do país, que não pagam tarifas de resíduos devem questionar-se. Como não há almoços grátis, ou alguém paga por eles (transferências intergovernamentais) ou das duas uma: estão a pagar hoje através de impostos acrescidos, ou está a aumentar a dívida municipal, que pagarão amanhã. Uma análise comparativa da Valorsul com a Tratolixo, em termos de eficiência, seria bastante útil. 

Para além dos preços, há a questão dos serviços municipais. Na freguesia da Parede, concelho de Cascais, há três escolas públicas e uma privada relativamente próximas. Estamos a falar de milhares de jovens numa população de cerca de 18.000 residentes. A biblioteca municipal da Parede foi anunciada por José Luís Judas para um local. Mais tarde, António Capucho escolheu outro local e lá esteve durante vários anos dos seus mandatos (2001-2011) um grande outdoor anunciando a futura biblioteca. Desconheço a história da não-biblioteca da Parede que deverá envolver burocracias, indemnizações, contratos, promessas e interesses. Mas sei os custos intangíveis da sua não-construção. São milhares de crianças que não tiveram acesso a livros, material didáctico, sobretudo as mais carenciadas, cujos pais não têm recursos para os obter. São milhares de idosos, muitos deles sós, que têm tempo livre e que não puderam ter acesso a um espaço cultural e de convívio. Há perguntas que nós, munícipes, temos a obrigação de fazer. Por que não foi contruída? Têm os futuros candidatos autárquicos o projecto de a construir? Com que meios financeiros e com que prazos? Como estas há muitas perguntas, em cada freguesia e município deste país, que os cidadãos podem e devem fazer. 

(1) Os dados dos tarifários de consumidores domésticos são de 2009 e foram retirados do sítio online da entidade reguladora (ERSAR) que aliás tem funcionado muito bem e que se espera que não seja extinta.



publicado por JCM às 15:29 | link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 01.02.12

Recomendo vivamente a leitura deste belíssimo texto do nosso amigo João Martins sobre a cidadania em Aveiro - ‘Da importância de estar vivo’ (http://joaomartins.entropiadesign.org/2012/01/31/da-importancia-de-estar-vivo/). 

JCM



publicado por JCM às 00:26 | link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 18.01.12

More than eighty (80) civic organizations & initiatives on the 'city civic world-map

Más de ochenta (80) organizaciones & iniciativas cívicas en el ‘mapa mundial de la ciudadanía en las ciudades’

Mais de oitenta (80) organizações & iniciativas cívicas no ‘mapa-mundo da cidadania pelas cidades’

 

http://www.globalcitynetwork.org   

https://www.facebook.com/groups/CityCivicMovements

https://twitter.com/#!/GlobalCity20

globalcitytwopointzero@gmail.com



publicado por JCM às 22:26 | link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 18.05.11

A Avenida

João Martins

 

http://joaomartins.entropiadesign.org/2011/05/17/a-avenida/

 

Em Aveiro, chama-se simplesmente “Avenida” à Avenida Dr. Lourenço Peixinho, uma das mais antigas artérias da cidade e que é “rematada” com a Estação dos Comboios. A “Avenida” é, mais do que uma artéria da cidade, um assunto de debate, um pomo de discórdias e concórdias várias, um foco do investimento de reflexão crítica sobre a cidadania e sobre as possibilidades e modalidades de participação cívica na discussão sobre o futuro da cidade. E a “Avenida” representa e corporiza, simultaneamente, os piores vícios do passado e presente da cidade— alguma estagnação económica e urbana, alguma anemia cívica, alguma estreiteza de vistas, ignorância e má-fé de decisores políticos e promotores imobiliários (uns travestidos noutros, por vezes)— e alguma da esperança no seu futuro— há um importante movimento cívico que se auto-intitula Amigos d’Avenida, sobre ela se produzem reflexões várias, nela se projectam soluções de e para a cidade (vejam aquie participem no Facebook).

Eu confesso que tenho dúvidas sobre o que pode ser a Avenida. Desde pequeno, aliás. Há uns anos atrás, tinha mesmo dificuldade em entendê-la como Avenida, por se tratar, de facto, dum cul-de-sac que, na minha perspectiva, só podia ser uma boa solução urbana caso o transporte ferroviário tivesse o peso estratégico que devia ter nas políticas de mobilidade e transportes. Em vez disso, abriram-lhe um buraco para ela deixar de ser um cul-de-sac(trocadilho não intencional) e ligaram-na a uma grande rotunda numa política de municipalização da EN109 e, por isso, de aposta continuada no transporte rodoviário, sobre a qual tenho sérias dúvidas. A construção da nova Estação de Comboios sinaliza a modernização infra-estrutural da linha do norte, mas nada de estratégico ou impactante na política de mobilidades acontecerá por esta via. A linha do Vouga e as possibilidades de novas ligações (comboio ou metro de superfície) pelo menos até Águeda, continuam a ser uma miragem. A sectorização da linha do norte por parte da CP e o papel de Aveiro como ponto de encontro não articulado das ligações suburbanas ao Porto e “regionais” a Coimbra, colocam Aveiro numa posição estranha, no panorama ferroviário.

Mas, para lá deste aspecto “operativo” da Avenida e duma das suas potenciais funções que, obviamente depende do peso que pretendemos dar, colectivamente, ao equipamento que é o seu limite e remate natural, como é que se pode intervir sobre os restantes 1400 metros de Avenida e qual a natureza e objectivos dessa intervenção? Porque é que a Avenida é importante? Para que serve?

Aveiro, como terra pequena que é, e com os seus tiques provincianos adoráveis, é sensível a discursos que mistificam a Avenida como símbolo da cidade, espaço de memórias e qualidades urbanas perdidas. Eu, que vivi em Aveiro uma boa parte dos meus (curtíssimos) 34 anos de vida, não me lembro dessas qualidades urbanas. Lembro-me de alguma vitalidade mais bem distribuída, lembro-me de menos parcelas devolutas, lembro-me de mais arquitectura ordinária e menos arquitectura osbcena… mas lembro-me dum afastamento e desinteresse face a este espaço que, colectivamente, explica a sua degradação, as intervenções desqualificadas, a perda sistemática de funções urbanas e um desrespeito inacreditável pelas poucas peças de arquitectura com algum valor, que suscitaram apenas uma indignação passageira, ainda que apaixonada, em alguns casos.

A Avenida de Aveiro, de que agora todos queremos ser “amigos”, esteve “abandonada” à sua sorte durante muitos anos. Décadas. Temos que ser capazes de assumir esse abandono, colectivamente, e perceber as suas causas, antes de grandes intervenções cosméticas, seja qual for a receita de “regeneração urbana” aplicada.

Porque, acima de tudo, não podemos presumir que está toda a gente “mortinha” por ir para a Avenida e utilizar os seus espaços, logo que eles estejam requalificados.



publicado por amigosdavenida às 13:00 | link do post | comentar | favorito

Sexta-feira, 17.07.09

RTV - José Ferraz Alves sobre a Rede Norte from ACdP on Vimeo.

José Ferraz Alves da Associação de Cidadãos do Porto apresenta a recentemente criada REDE NORTE, no jornal da RTV (15/07/2009)



publicado por amigosdavenida às 14:00 | link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 01.04.09

"Estamos poniendo en marcha un blog, www.participapmc.blogspot.com, con un objetivo doble : por un lado, dar a conocer a los vecinos el Proyecto Madrid Centro (PMC), un proyecto de remodelación que afecta a la almendra central de Madrid ; por otro lado, hacer llegar a los técnicos responsables las opiniones y propuestas de los vecinos. Se trata de que sea un proceso participativo y que las aportaciones de los vecinos sean tenidas en cuenta".



publicado por amigosdavenida às 14:00 | link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 21.01.09

 

No mesmo dia, há mesma hora, noutra cidade....



publicado por JCM às 22:47 | link do post | comentar | favorito

Quinta-feira, 08.01.09

Faça ouvir a sua voz nas decisões da sua autarquia...

 

Vale a pena ler com cuidado a sugestão da ANMP (clique na imagem para ampliar)!

Para mais informações: ANMP


tags:

publicado por JCM às 18:47 | link do post | comentar | favorito


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