CONVITE
O Departamento de Ciência Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, a Associação Portuguesa de Planeadores do Território e o Núcleo de Estudantes de Administração Pública da UA vêm por este meio convidar-vos para o lançamento do livro 'A cidade na encruzilhada - repensar a cidade e a sua política' da autoria do investigador João Seixas do Instituto de Ciências Sociais da UL.
A apresentação irá ocorrer na próxima quarta-feira, 13 de Novembro, entre as 15 e as 17 h, no Auditório da Livraria da UA. A confirmação de presença deverá ser feita através de: aveirocidadeuniversidade@gmail.com.
«A cidade é palco, cenário e actor de grande parte dos nossos atuais dilemas e possibilidades. A maioria das cidades é hoje meta ou mesmo hipercidades, estendidas as suas influências por vastos territórios relacionais e pelas mais variadas escalas de quotidianos, de sofrimentos e de expressões cívicas. É o que nos diz o professor João Seixas no seu novo livro “A Cidade na encruzilhada: repensar a cidade e sua política” no qual nos propõe uma ampla reflexão em torno da cidade contemporânea e das suas formas de governança e de cidadania, defendendo princípios sólidos como o direito à cidade, ao habitat, ao empreendedorismo local e à participação»
João Seixas é geógrafo e economista. Trabalha há cerca de vinte anos em torno das cidades, das suas energias e paradoxos. Investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, professor convidado em Barcelona e no Rio de Janeiro, com várias publicações nacionais e internacionais. Doutorado em Geografia Urbana na Universidade Autónoma de Barcelona e mestre em Urban and Regional Planning na London School of Economics and Political Science. Foi comissário da Carta Estratégica de Lisboa. Tem sido coordenador de diversos projetos de desenvolvimento e de regeneração urbana. É cronista do jornal Público e associado da Livraria Ler Devagar. Seixas coordena ainda a cooperação internacional sobre estudos de governança metropolitana Portugal-Brasil com o INCT Observatório das Metrópoles. Em agosto de 2012 o instituto brasileiro em cooperação com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa lançou o relatório “A Governança Metropolitana da Europa”, propondo uma tipologia da evolução política metropolitana das grandes cidades europeias, bem como uma reflexão conjunta dos seus projetos sociopolíticos metropolitanos.
«Num momento em que se inicia um novo ciclo autárquico, temos pela frente um importante desafio de afirmação do papel do 'local' no futuro do país, mas também de criação de novos palcos para pensar colectivamente o futuro dos nossos bairros e cidades»
http://cidadescomaspessoas.blogs.sapo.pt/1252.html
PROJECTO CONSTRUIR CIDADES COM AS PESSOAS
Acompanhar
Collaborative Planning Practices & Research
https://www.facebook.com/groups/collaborativeplanning/
Acompanhar
Construir Cidades com as Pessoas
https://www.facebook.com/CidadescomasPessoas
Ideias # Rede de Cidades do Sal
Divulgue
Em defesa dos antigos armazéns de sal de Aveiro
https://www.facebook.com/AntigosArmazensDeSal
http://www.dn.pt/DNMultimedia/Embeds/Infografias/Roteiro_populacao/Index.html
Faltam áreas urbanas médias em Portugal
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3253412&page=-1
Há 255.000 contratos de arrendamento em Portugal. Segundo o Expresso, 20% dos inquilinos já pediu ajuda ao Estado e a outras organizações para negociar os aumentos significativos que os senhorios propuseram ao abrigo da nova lei. E quantos desconhecem as verdadeiras consequências da lei?
«The Minister for Cities, supported by the Cities Policy Unit, is working closely with individual cities and across all government departments to agree a series of tailored ‘city deals’. The content of the ‘city deals’ will reflect the different needs of cities. We are looking to civic and private sector leaders to identify their economic priorities and to develop specific propositions, setting out what they would like to do differently, and what needs to change for this to happen» LINK
E cá, de que é que estamos à espera?
Editado por Maria Encarnação Sposito e José Rio Fernandes, o livro 'Nova Vida do Velho Centro' contém um capítulo sobre Aveiro e a Avenida, escrito por Luis Bruno Soares, Frederico Moura e Sá e por mim.
Para além de Aveiro, o livro trata da nova vida dos velhos centros das cidades portuguesas de Lisboa, Porto, Braga, Évora, Leiria e das cidades brasileiras de S.Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Campina Grande, Londrina, Marabá, Passo Fundo, e São José de Rio Preto.
Acabado de chegar pelo correio...
Os recreios da escolas são, provavelmente, as nossas melhores lembranças de infância. A esse propósito, o USA Today apresentou recentemente um relatório que lamenta a destruição dos recreios para a ampliação das escolas e cita um estudo que defende que os espaços de brincadeira melhoram a performance das crianças.
Interessante esta ideia para Aveiro. Pensar os seus espaços públicos e os das escolas como espaços amigos da brincadeira (uma ideia que o Gustavo Tavares introduziu um dia destes no nosso Speakers Corner Aveirense). Seria um contributo para melhorar a qualidade de vida e para nos tornar, a todos, mais inteligentes.
5.ª feira, dia 31/jan
Em Coimbra apresentação do livro “Dos Planos à Execução Urbanística” de Jorge Carvalho. Às 21 horas na Livraria Almedina/Estádio, em Coimbra.
No Porto, apresentação do livro ‘Nova Vida do Velho Centro' editado por Maria Encarnação Sposito e José Rio Fernandes. Às 16h no Café Guarany, no Porto.
Através deste jogo os professores poderão 'criar e partilhar lições que encorajarão os seus alunos para em torno de um objecto de estudo (a cidade) articularem os diferentes saberes relacionados com Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática'.
Mais que um jogo esta ferramente 'poderá ajudar a próxima geração a apurar as suas habilidades através do planeamento urbano, gestão ambiental e desenvolvimento socioeconómico'. LINK
Em tempos estive envolvido numa iniciativa que procurava desenvolver esta metodologia de interacção disciplinar em torno do objecto cidade. Chamava-se 'Concurso Nacional de Ideias - Cidades Criativas' e dirigiu-se aos alunos do 12.º ano no âmbito da área disciplinar não curricular 'Área de Projecto'.
Num mundo cada vez mais complexo e interdependente é importante exercitar as competências da interdisciplinariedade. A AP podia desempenhar este papel, desde que bem coordenada. Lamentavelmente a AP desapareceu dos curricula do 12.º ano.
Projecto educativo Cidades Sonoras
Um Projeto de Mapeamento Sonoro de Cidades Portuguesas
excerto
«Cidades Sonoras é um projecto educativo de mapeamento sonoro de espaço urbanos portuguesas. Guiados por monitores, um grupo de participantes oriundos do contexto social/geográfico objecto de documentação irá gravar os sons que segundo os próprios caracterizam melhor a zona, registando as coordenadas geográficas de cada som, a par de outras informações contextualizadoras e de registos fotográficos.
O projecto procura evidenciar a especificidade acústica de cada cidade e de cada bairro, não obstante a crescente homogeneização dos espaços urbanos contemporâneos. O projecto é estruturado de forma a estimular tanto a atenção aos pequenos detalhes acústicos da cidade como o contacto inter-geracional em que as vozes da memória da cidade de outros tempos podem assumir um papel determinante»
Projecto 'Sightseeing for the Blind in Aveiro'
Projecto Binaural, intervenção artística de Tiago Filipe Cravo Margaca com curadoria de Jorge Reis
Notável!
JCM
Café de las ciudades nº 122-123, diciembre-enero: el lanzamiento de 100 Cafés
CIDADES 4.0 - RTP Informação
Um programa com o apoio da INTELI sobre o que de melhor se faz nas cidades portuguesas
Cidades ao longe, ou ao perto.
Mimotrapus (Rita Reis)
Hoje às 20h no programa ZigZag da RTP2 vai ser apresentada uma animação sobre a vida de Cristo feita a partir da ilustração da Rita Reis.
[belo exemplo: dar vida às zonas históricas]
Residência Artística – ConFIAR nos becos, coordenada por Chiara Sonzogni
'A intenção da residência artística é desenvolver um projeto que resultará numa intervenção artística no espaço público. A área de intervenção artística será nos Becos do Centro Histórico de Ílhavo'
http://www.centrocultural.cm-ilhavo.pt/pages/3?event_id=664
"Desafios da Governação das Cidades no Século XXI"
http://www.eixoatlantico.com/libros/retos/.
«Blogues estão a (re)acender debate sobre as cidades.»
in Público, 9 de Novembro de 2008, Alice Barcellos
Os assuntos ligados a cidades são cada vez mais comuns na blogosfera do país. São intervenções que contribuem para a participação cívica e promovem a reflexão.
Há uns anos, um cidadão que quisesse participar de forma activa na vida da sua cidade tinha poucas hipóteses de ser ouvido. Se a vocação fosse muita, poderia tentar entrar no mundo político; se não fosse este o caso, sobravam as hipóteses de recorrer às reuniões da câmara municipal ou tentar entrar em contacto com algum dirigente. Hoje, quem tem algo a dizer sobre a cidade onde vive pode criar um blogue. E já são muitos os que fazem isto.
Os blogues que dedicam as suas páginas e posts sobre assuntos relacionados com uma cidade são cada vez mais frequentes em Portugal. Com mais ou menos qualidade e credibilidade, é possível encontrar na blogosfera portuguesa espaços que discutem o país de norte a sul à distância de um clique.
Até que ponto estes blogues são uma nova ferramenta de participação cívica ou constituem um local de difamação e crítica do sistema político estabelecido? João Canavilhas, professor de comunicação na Universidade da Beira Interior e investigador no Labcom (Laboratório de Comunicação Online), considera que a resposta para esta questão centra-se "nos objectivos de quem administra o blogue".
"Um blogue genuinamente produzido por um cidadão, ou um grupo de cidadãos, sem interesses políticos é uma excelente forma de participação cívica", diz o investigador, realçando que "muitos destes blogues nascem da impossibilidade do comum cidadão publicar nos jornais regionais". Por outro lado, João Canavilhas não se esquece de referir a outra face de blogues urbanos: "Há blogues que são apenas mais um palco para as oposições e blogues anónimos que servem apenas para achincalhar os autarcas" (ver texto na página ano lado).
Da discussão cívica...
Os blogues "permitem a qualquer cidadão ter voz na sua comunidade", apesar de ainda estarem dependentes da "amplificação da imprensa tradicional" para ganharem mais reconhecimento público, defende João Canavilhas. "Estes blogues continuam a ganhar terreno e penso que nas próximas autárquicas já serão um importante espaço de debate", completa o investigador.
Entre os administradores dos principais blogues urbanos do país, a opinião é quase unânime: os blogues surgiram para colmatar a falta de discussão pública sobre os assuntos locais e tentar melhorar aquilo que está mal. Um exemplo já conhecido é o blogue A Baixa do Porto. Surge em 2004 na sequência do encerramento de um fórum on-line criado pela Câmara do Porto para discutir a revisão do Plano Director Municipal.
"Quando esse espaço fechou, os seus frequentadores habituais ficaram "sem abrigo" e eu resolvi lançar uma alternativa que mantivesse a característica de praça pública, ou seja, de um local onde qualquer pessoa pudesse se exprimir", conta ao PÚBLICO o criador e administrador do A Baixa do Porto, Tiago Azevedo Fernandes, também conhecido pelas iniciais T.A.F.
"Verifiquei que havia muitas cabeças a pensar, mas não estavam, na altura, disponíveis ferramentas adequadas para permitir a troca eficaz de ideias nem para a formação sustentada e construtiva de opinião", recorda-se. Hoje, o A Baixa do Porto recebe cerca de 1000 visitas diárias e conta com textos de membros do "executivo e da oposição autárquica", além de outros especialistas.
Tiago Azevedo Fernandes acredita que a diversidade de opiniões é um dos factores para o reconhecimento do blogue, ao qual também se juntam "a necessidade que a sociedade civil sente em agir" e a existência de "regras claras de participação". No A Baixa do Porto, os textos publicados devem ter "impacto na vida" da cidade e cumprir "regras mínimas de civismo", "para que haja uma utilização responsável da liberdade de expressão", explica o administrador do blogue.
... à força da imagem
Para dar mais credibilidade ao seu blogue, Paulo Morgado, criador e administrador do bracarense Avenida Central, optou por identificar-se, contrariando a tendência do anonimato presente em outros espaços virtuais. "Eu penso que a participação deve fazer-se com rosto", afirma o blogger.
O Avenida Central, que aparece em 2006, tem como "principal objectivo estimular a reflexão e o debate sobre a cidade e a região, sem deixar de ter um olhar atento à actualidade nacional e internacional", explica Pedro Morgado, que considera "que o número de blogues locais com qualidade ainda é baixo, mas que tenderá a crescer".
O administrador vê o Avenida Central, que tem 800 a 1000 visitantes diários, como "mais uma forma de fazer cidadania", justificando que "em Braga a discussão pública é muito rara". Como facto mais mediático lançado pelo blogue, Pedro Morgado destaca "a Petição pelo Regresso do Eléctrico que resultou em várias iniciativas e tomadas de posição tanto na Assembleia Municipal de Braga como no próprio executivo municipal".
Quando a discussão virtual tem repercussões na vida real, o objectivo de certos blogues é concretizado. Aconteceu com o Avenida Central, com o A Baixa do Porto e acontece com o recente, mas já bastante conhecido, Lisboa S.O.S. Preocupado com o "estado de degradação" da capital, o Lisboa S.O.S. aposta, sobretudo, no impacto da imagem.
"As pessoas estão cansadas de muito texto", explica um dos criadores e administradores do blogue que prefere manter o anonimato, realçando que o faz "não para esconder mas para que o blogue seja de todos e não seja de ninguém". "Não queremos ligar o blogue a nenhum nome", diz o administrador.
Terreiro do Paço, Jardim Botânico, Mosteiro dos Jerónimos e outros locais emblemáticos de Lisboa já foram alvo das lentes atentas dos cinco participantes do blogue, que também se preocupa com problemas de certas freguesias ou bairros. O Lisboa S.O.S. conta com oito colaboradores que mandam fotografias, mas, todos os dias, recebem centenas de comentários e e-mails, que vão desde o apoio pelo trabalho feito no blogue até a denuncia de outras situações.
"Sabemos que a câmara e as juntas de freguesia vêem o blogue", conta um dos administradores, afirmando que "o blogue tem mais actuação a nível de micro-situações e alerta para problemas 'macro'". Além do trabalho de denúncia, o blogue também mostra o lado positivo de certos factos, por exemplo, quando as situações problemáticas ou degradadas são arranjadas. (Fonte:Público)
A complexidade do momento em que vivemos e as dificuldades que temos de enfrentar exigem que nos distanciemos um pouco da agenda actual de discussão (centrada excessivamente na discussão da dívida) e que enquadremos a reflexão numa visão holística que problematize futuros possíveis e caminhos e passos necessários para os atingir.
Nesse particular, a União Europeia, no meio da turbulência conhecida, tem vindo a discutir uma agenda europeia para o crescimento - 'Europa 2020' (http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm), documento que tem sido objecto de amplo debate na maior parte dos países europeus.
Estranhamente, esta matéria não tem tido qualquer relevância em Portugal quer na agenda de debate político, quer mediático, algo difícil de perceber atendendo à importância das opções que aí se discutem para o futuro do país e para eventuais apoios financeiros europeus para o período 2013-2020.
Das várias questões que a agenda ‘Europa 2020’ aborda emerge a importância da aposta em políticas de desenvolvimento de base territorial, com particular enfoque para o papel das cidades, ideia corroborada no evento OpenDays 2011 (http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2011/index.cfm) e na recente reunião da Presidência Polaca da UE (http://www.mrr.gov.pl/english/Presidency/Main/Strony/Future_of_Cohesion_Policy_the_future_of_Europe_conferences_in_Poznan.aspx).
Vários países europeus estão a preparar este enfoque nas cidades com particular cuidado. Por exemplo, esta semana, o Reino Unido lançou um documento designado ‘Unlocking growth in cities’ onde se reconhece o papel das cidades como motores de crescimento económico e, ao mesmo tempo, se exige um novo papel do poder local para uma resposta qualificada aos desafios em presença (http://www.communities.gov.uk/publications/regeneration/growthcities).
Em Portugal são contraditórios os sinais sobre o reconhecimento do papel e potencial das cidades (e da governança local) na resposta aos desafios que o país enfrenta.
Por um lado, os poderes públicos nacionais reconhecem a sua importância, pois têm em execução um plano de investimento de mil milhões de euros através do instrumento ‘Parcerias para a Regeneração Urbana’ http://politicadecidades.dgotdu.pt/). Por outro, os agentes económicos alertam para o seu papel fundamental na atracção do investimento directo estrangeiro (ver estudo recente da consultora Ernst & Young ‘Portuguese Attractiveness Survey 2011' http://www.greensavers.pt/2011/12/11/portugal-tem-de-apostar-nas-cidades-para-atrair-mais-investimento-directo-estrangeiro/). Por último, a sociedade civil tem-se vindo a organizar para reflectir e sugerir caminhos alternativos (o movimento ‘Cidades pela Retoma’ tem feito várias sugestões nesse sentido - http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/).
Contudo, ao mesmo tempo, existem sinais preocupantes. Por um lado, a orgânica governativa não reconhece a relevância da matéria, tendo deixado de haver uma referência explícita à tutela das cidades, encontrando-se esta diluída num ‘mega ministério’ que conta com a agricultura, o mar, o ambiente e o ordenamento do território. Por outro, o debate sobre o futuro do poder local, onde se deveria discutir os desafios da governança local e o papel crescente das cidades (http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf) ignora a maior parte destas questões centrando a sua energia em propostas de nova geometria e a geografia das freguesias. Por último, e talvez o dado mais relevante, existe o receio do investimento público da Política de Cidades (mil milhões de euros, insisto) não estar a ser devidamente aplicado e poder ser, uma vez mais, dirigido para apoiar a construção de infra-estruturas e não para dotar as cidades das ‘qualidades imateriais’ necessárias aos desafios do futuro.
Como se pode constatar Portugal tem neste tema das cidades uma oportunidade relevante para encontrar alguns caminhos para construir uma narrativa diferente para o seu futuro. Como em tantas outras situações o que irá fazer a diferença entre as boas intenções e a sua concretização é a arte que tivermos para alinhar esforços, dinâmicas e vontades. Espera-se dos poderes públicos (nacionais e locais) que liderem este caminho com uma postura colaborativa, sólida e credível, mobilizado os múltiplos saberes científicos, empreendedores, produtivos e cívicos em torno deste desígnio nacional – a aposta nas cidades como motoras do desenvolvimento e crescimento.
José Carlos Mota
A Rede Ibero-americana Território & Economia Cultural e Criativa está a desenvolver a um exercício colaborativo que consiste numa recolha de informação sobre projectos relevantes relativos aos temas dos 'Territórios, Comunidades e Economia Cultural e Criativa'.
Se desejar participar no exercício utilize o formulário abaixo indicado (http://industriasculturaisecriativas.blogs.sapo.pt/14710.html). Para mais informações consulte o link http://industriasculturaisecriativas.blogs.sapo.pt/ ou inscreva-se na mailing-list https://groups.google.com/group/industrias-culturais-e-criativas.
Se desejar contactar os membros da rede pode fazê-lo através do email industriasculturaisecriativas@gmail.com
'Making more with less: Low-Cost & High-Value Ideas for Cities', José Carlos Mota
[página de facebook] http://www.facebook.com/CidadespelaRetoma
[mailing-list] https://groups.google.com/group/cidadespelaretoma
Um segundo, que agrega as cinco iniciativas do 'Cidades pela Retoma' (mais informação em documento anexo):
[Newsletter 'Cidades pela Retoma'] espaço de divulgação das iniciativas cívicas pela retoma (ainda em estudo)
[Mapa ‘Cidade Global 2.0’] mapa georreferenciado de ‘blogues de ruas, bairros, vilas ou cidades’
(http://globalcity.blogs.sapo.pt/ e http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/30748.html )
[‘Rua das Ideias’] desafio informal para identificar iniciativas ou projectos 'de baixo custo e alto valor acrescentado' que visem contribuir para a animação social ou económica das cidades
(http://ruadasideias.blogs.sapo.pt/ e http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/28650.html)
[‘Think Tank Cívico’ sobre Cidades] repositório de conhecimento (documentos, estudos e investigações) sobre o tema das cidades e suas múltiplas linhas de observação/acção
http://citiescivicthinktank.blogs.sapo.pt/ (ainda em estudo)
[Agenda Local pela Retoma | Workshops Cidades pela Retoma] sessões de debate sobre 'como podem as cidades (e as suas comunidades) organizar-se para responder a este momento de crise económica?'
iniciativas em desenvolvimento: Porto (http://www.acdporto.org/cidades-pela-retoma/); Faro (http://www.faro1540.org/)
http://www.facebook.com/josecarlosmota
Ajude-nos a desenhar o mapa nacional dos 'blogues de cidades'!
Cidades pela Retoma (http://www.facebook.com/CidadespelaRetoma)
Belo discurso da nova Ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, falando sobre cultura e criatividade, formas de acesso e estímulo do consumo cultural, e ligações entre políticas de cultura, de cidade e de educação. Talvez valha a pena experimentar por cá este outro olhar sobre a cultura!
Texto disponível aqui
JCM
'Crise, cidade e criatividade' de Rui Matoso (http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/21179.html)'Retoma ou transição?' de Mário Alves (http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/22109.html)
'ideias para animar a vida económica e social das nossas cidades'
[divulgue a iniciativa na sua cidade]
movimento 'Cidades pela Retoma'
site/blogue http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/
mailing-list http://groups.google.pt/group/cidadespelaretoma
facebook http://www.facebook.com/CidadespelaRetoma
se desejar receber informações sobre a iniciativa envie email para cidadespelaretoma@gmail.com
Curiosamente, o insuspeito Fundo Monetário Internacional alertou na semana passada para o risco do país entrar em recessão no próximo ano, intervenção que tornou clara a necessidade de medidas públicas para ‘promover o crescimento económico’ e ainda ‘boa vontade e alguma criatividade’ (João Vieira Pereira, Expresso 9 Out.).
A questão que se coloca é como o fazer, como identificar os sectores económicos fundamentais para a retoma, tendo em conta a diversidade de sectores existentes (‘19 pólos/clusters económicos’ aprovados recentemente pelo QREN).
Perante o mesmo dilema, um centro de investigação norte-americano (Drum Major Institute for Public Policy) produziu um estudo que sugeria equacionar a retoma económica aproveitando o potencial das cidades (‘No Economic Recovery without cities’, 2009).
Ora foi exactamente a importância das cidades que levou um grupo de cidadãos a lançar uma campanha designada ‘Cidades pela Retoma’ que pretende sensibilizar os poderes públicos (nacionais e locais) para a pertinência e oportunidade de reflectir sobre o papel das cidades na retoma económica.
Esta iniciativa, que vai ter o seu primeiro evento público no Porto na próxima semana (num evento organizado pela Associação de Cidadãos do Porto no Clube Literário do Porto), pretende mobilizar os cidadãos, em particular os técnicos, os cientistas, os empresários e os homens das artes e da cultura a participar neste exercício de reflexão colectiva e ajudar as cidades portuguesas a identificar e avaliar os seus recursos com potencial económico (visíveis e os escondidos) e a definir uma ‘agenda local para a retoma’.
Num momento de grave crise nacional, espera-se que as nossas Cidades (com o seu potencial de desenvolvimento económico) se transformem numa causa nacional e deseja-se que esta iniciativa se transforme num exercício exemplar de mobilização cívica pela Retoma!
JCM
[crónica semanal na Rádio Terranova]
Iniciativa Cívica 'Cidades pela Retoma'
As cidades desempenham um papel nuclear no desenvolvimento do país, por aí concentrarem uma parte substancial da população, órgãos de poder, grupos e dinâmicas económico-sociais.
A crise actual pode ser uma oportunidade para produzir um novo olhar sobre o papel das cidades na vida económica e social do país.
Contudo, isso obriga a uma mobilização dos diversos agentes sociais, culturais e económicos e novas metodologias de planeamento com uma forte liderança pública.
Este espaço pode ser uma oportunidade para discutir as políticas e os instrumentos de intervenção sobre as cidades em Portugal.
http://www.facebook.com/pages/Cidades-pela-Retoma/155585407806622
artigo de opinião aqui.
O papel das cidades na retoma
[artigo publicado Expresso 14AGO]
José Carlos Mota, docente da Universidade de Aveiro
email: jcmota@ua.pt
O papel das cidades no desenvolvimento económico dos países é um tema que tem vindo a ganhar um crescente interesse, quer no meio académico e profissional quer político. Barack Obama reconheceu recentemente a sua importância ao incluí-lo na agenda política americana (‘No Economic Recovery Without Cities!’) tendo criado uma estrutura orgânica específica (White House Office of Urban Affairs) para desenvolver e acompanhar a ‘estratégia para as cidades’ e assegurar um adequado acompanhamento da aplicação dos dinheiros públicos.
Portugal dispõe igualmente de um conjunto de instrumentos de Política de Cidades (POLIS XXI). Um desses instrumentos - ‘Parcerias para a Regeneração Urbana’ (PRU) - ‘visa apoiar acções de revitalização de espaços intra-urbanos, tendo como suporte uma estrutura de parceria local alargada’ (DGOTDU,2008). O instrumento é particularmente inovador na sua formulação, quer pela diversidade e pertinência de conceitos que defende, quer pela filosofia que advoga - estabelecimento de parcerias, e especialmente exigente nas condições de concepção e implementação.
Dados recolhidos recentemente permitem perceber a real dimensão do desafio. Existem, neste momento, cerca de 182 Parcerias aprovadas, com uma distribuição centrada sobretudo na Região Norte (50%) e Centro (30%), que perfazem um investimento total de mil milhões de euros (com comparticipação FEDER de cerca de 60%). Trinta por centro das Parcerias (cerca de 56 cidades) têm um investimento total superior a 8 milhões de euros (cerca de 600 milhões de euros).
Este esforço financeiro e a dinâmica que o justificou podem constituir um enorme contributo das cidades portuguesas para o ‘renascimento económico’ do país. Contudo, trata-se também uma enorme responsabilidade para as autarquias e membros das respectivas parcerias. O país vai investir na regeneração das suas cidades e deseja que o resultado se traduza na criação de cidades mais atractivas e qualificadas, mas também mais bem preparadas para valorizar os seus recursos endógenos, para animar as suas economias locais, gerar negócios e criar emprego.
O desafio está já a decorrer há pouco mais de um ano e importa começar, desde já, a fazer um primeiro balanço, para garantir que estamos a tirar o melhor partido das suas múltiplas oportunidades e estamos a ter consciência das eventuais dificuldades e perversidades.
Com base em evidência empírica e em reflexão produzida recentemente em Aveiro por João Ferrão, antigo responsável governativo pela pasta das Cidades e um dos principais responsáveis pelo surgimento da Política de Cidades, identifico três temas de debate que deverão merecer adequado aprofundamento: i) impacto das PRU na criação ‘de novas oportunidades de desenvolvimento económico e social’ nas cidades e na tradução em ‘valor acrescentado às políticas sectoriais locais’; ii) integração das intervenções numa ‘visão global’; iii) mobilização dos cidadãos e comunidades no processo.
A reflexão deve ser orientada na procura de ‘problemas-tipo’ para que possam ser compreendidos e corrigidos e na identificação de experiências inovadoras para que os seus métodos e resultados possam inspirar outras iniciativas, aprofundar diálogos entre parcerias com temáticas semelhantes, estimular aprendizagens colectivas, no fundo potenciar o papel das ‘cidades como motores efectivos do desenvolvimento das regiões e do País’.
Adira à página do Facebook e participe!
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The Terrafugia Transition, o carro que voa!
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