Notável artigo de opinião de João de Sousa no Aventar
"Economia Portuguesa, Uma economia com futuro" é uma compilação dos textos e dos contributos apresentados na Conferência Economia Portuguesa: Uma economia com futuro realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 30 de Setembro de 2011, organizada pela Rede Economia com Futuro.
Coordenação: José Castro Caldas, Manuela Silva
É muito pertinente a sugestão do Presidente da JF da Glória, Fernando Marques, de repensar a localização dos serviços públicos e de os trazer de volta ao centro, questão que o Miguel Pedro Araújo também referiu recentemente. Essas funções geram uma actividade e um consumo que pode ajudar a dar vida às zonas mais antigas e mais fragilizadas da cidade. Contudo, a cidade precisa de repensar o papel que outras funções, económicas, mas também sociais e culturais, e, claro, residenciais, podem ter na revitalização urbana de Aveiro.
Centrando a discussão no caso das funções económicas, é estranho que a cidade não tire o devido partido de áreas de saber e actividade onde tem particulares recursos, sobretudo no domínio das TICE e do Design.
No que concerne às TICE, convém relembrar que Aveiro ajudou o SAPO a nascer e tem tido a capacidade de gerar outros projectos relevantes no domínio das ‘tecnologias’, quer de iniciativa pública (Aveiro Digital; formação superior e I&D), quer de iniciativa privada, estando aqui sedeadas algumas das maiores referências nacionais (o centro de I&D da PT é talvez o mais conhecido).
Quanto ao domínio do Design, Aveiro e a sua Universidade oferecem e produzem formação superior e investigação de qualidade reconhecida. A prová-lo, esta semana a conceituada revista Domus considerou o curso de Design da UA como um dos 100 melhores cursos para 2013. Para além disso, são inúmeros os projectos de investigação (teses de mestrado, em particular) que têm a cidade como objecto de estudo e cuja utilidade e interesse são significativos.
Por tudo isto, seria de esperar que por aqui encontrássemos vários locais com internet gratuita, que o espaço público fosse um laboratório de utilização de novos produtos e serviços (testando o conceito de ‘living lab’), que existissem espaços de criatividade que promovessem a ligação entre as tecnologias, a arte e o design (na forma de ‘fab lab’), que os serviços à distância estivessem aqui particularmente desenvolvidos. No entanto, não é isso que acontece.
De uma forma algo paradoxal, não é visível para quem nos visita (por razões negócios, de lazer ou turismo) ou para quem aqui trabalha ou vive, que Aveiro tenha esse historial, potencial instalado ou que esteja particularmente mobilizado para se afirmar como uma referência nesse domínio.
Admito que no âmbito de algumas iniciativas públicas algumas destas questões estejam a ser discutidas e que existam projectos concretos em desenvolvimento, mas por razões várias não são essas as questões que têm estado no centro da agenda de debate local, bem pelo contrário, os últimos anos têm sido gastos com discussões sobre projectos de interesse e utilidade duvidosa.
Num momento em que o país e a cidade demonstram tantas carências e fragilidades, parece ser um pouco insensato não concentrarmos esforços (recursos, atenção, procura de consensos) na valorização das competências e saberes que podem ter verdadeiro impacto na melhoria da vida das comunidades e na revitalização da cidade.
JCM
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No sábado passado, no Expresso, o Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território (SEAOT), Pedro Afonso de Paulo, escreve um interessante artigo sobre os desafios e as encruzilhadas da aposta na ‘economia verde’(sublinho que se trata da pessoa que, em última instância, poderá vir a ‘decidir’ o licenciamento da ponte pedonal).
O SEAOT refere três questões que me parecem ser relevantes, e que passo a explicitar.
Primeiro, que a ‘adopção de um modelo de crescimento verde pode ter um papel fundamental na dinamização da economia e criação de emprego’, na linha do que são as orientações europeias para o crescimento, que aqui ontem dei conta (*).
Segundo, que para que isso aconteça é fundamental ‘assegurar a coerência nos sinais que o governo transmite’ sendo indispensável ‘reprogramarcritérios de financiamento comunitário para estimular actividades económicas ambientalmente sustentáveis’ e também ‘planear o território para estimular a identidade, a coesão e o crescimento sustentável’.
Terceiro, que ‘os esforços para criar alicerces [exigem tempo] mas resultam, são estruturais e perduram’.
Estas reflexões de Pedro Afonso de Paulo levam-me a concluir duas coisas. Primeiro, que a eventual aposta de Aveiro neste domínio da ‘transição para uma economia verde’ teria da parte do Governo (e da UE) um amplo campo de apoio, pelo se reforça a ideia da oportunidade da ‘reprogramação estratégica do QREN’ no caso da Ponte. Segundo, que o Secretário de Estado tem uma oportunidade de ouro, no caso da ponte pedonal, de dar os sinais correctos, na linha do que ontem o Ministro da Economia defendeu (*), não validando/licenciando um investimento que contraria claramente o que defende.
Aplaudo por isso a pertinência e oportunidade do artigo, quer para o país, quer para o momento que por aqui vivemos.
José Carlos Mota
A Rede Ibero-americana Território & Economia Cultural e Criativa está a desenvolver a um exercício colaborativo que consiste numa recolha de informação sobre projectos relevantes relativos aos temas dos 'Territórios, Comunidades e Economia Cultural e Criativa'.
Se desejar participar no exercício utilize o formulário abaixo indicado (http://industriasculturaisecriativas.blogs.sapo.pt/14710.html). Para mais informações consulte o link http://industriasculturaisecriativas.blogs.sapo.pt/ ou inscreva-se na mailing-list https://groups.google.com/group/industrias-culturais-e-criativas.
Se desejar contactar os membros da rede pode fazê-lo através do email industriasculturaisecriativas@gmail.com
b) Articular a reabilitação urbana e a política de cidades, estendendo-se às zonas de regeneração urbana apoiadas pelos fundos do QREN os instrumentos e os benefícios aplicáveis às áreas de reabilitação urbana;
c) Apresentar, até ao final do 1.º trimestre de 2011, uma proposta de lei que simplifique e torne rápidos e eficazes os procedimentos necessários para o senhorio poder obter a entrega do seu imóvel livre e desocupado perante o incumprimento do contrato de arrendamento, garantindo os direitos dos senhorios e salvaguardando de forma adequada os direitos dos arrendatários;
d) Apresentar, até ao final do 1.º trimestre de 2011, uma iniciativa legislativa que i) simplifique os procedimentos de controlo prévio necessários à realização das operações de reabilitação urbana, ii) elimine os obstáculos e os condicionamentos que oneram excessivamente a realização dessas operações e iii) simplifique os mecanismos de determinação do nível de conservação dos edifícios e de classificação de imóveis devolutos;
e) Criar linhas de financiamento à reabilitação urbana, nomeadamente através da constituição i) de um fundo de investimento para reabilitação de imóveis devolutos destinados a arrendamento, ii) de um fundo de participações em operações integradas de reabilitação urbana e iii) de uma linha de crédito destinada a projectos de reabilitação específicos.
Contributos podem ser enviados para noeconomicrecovery@gmail.com
Jaime Lerner, um conhecido arquitecto-urbanista brasileiro, antigo Prefeito de Curitiba no Brasil, dizia recentemente numa entrevista (Público, 26 Set. 2010) que ‘o planeamento urbano apesar de necessário é lento, pelo que às vezes as cidades precisam de uma acção cirúrgica pontual, que crie uma nova energia’, que ele designou como ‘acupunctura urbana’.
Segundo o especialista, estas acções têm de procurar contribuir para o ‘equilíbrio vital das cidades, dando prioridade à sua vivência social e animação económica’ e, ao mesmo tempo, ajudar a promover o conceito de ‘cidade compacta’.
O interesse desta abordagem está também relacionado com a sua geometria variável já que é possível concebê-la em projectos de micro-escala – recuperação de edifícios devolutos com programas funcionais inovadores – ou em iniciativas de grande escala – ‘projectos urbanos’.
Contudo, o autor refere que existem alguns atributos indispensáveis para que estas iniciativas resultem: ‘uma sólida base técnica, sensibilidade para os problemas urbanos, sentido colectivo para encontrar soluções, intuição para orientar as acções, capacidade de síntese para transmitir as propostas, habilidade mediática para comunicar as mensagens e, sobretudo, vontade e liderança política’ (Acupunctura Urbana, Lerner, J, 2005).
Curiosamente, na semana passada, Leonel Moura sugeriu uma ideia que se enquadra neste conceito de ‘acupunctura urbana’. Referia o artista plástico que 'as autarquias deveriam apostar na criação de centros de criatividade, através da disponibilização gratuita de espaços de encontro, cooperação e produção, algo semelhante a pequenas fábricas do fazer criativo, ou centros para instalação de pequenas empresas, ateliers e projectos dedicados à criatividade e inovação, como é o caso da Lx Factory em Lisboa' (Jornal de Negócios, 17 Set 2010).
As cidades portuguesas podiam estudar e reflectir sobre este conceito de ‘acupunctura urbana ligada à criatividade’ construindo uma rede de projectos públicos dedicados à ‘criatividade e inovação’, localizados em espaços nucleares das cidades e mobilizando as comunidades, os agentes culturais e criativos e os centros de saber e conhecimento para a sua concepção, implementação e gestão.
Num momento de grave crise económica e financeira como a que atravessamos este poderia ser um importante contributo das cidades para a retoma e um pequeno alívio para algumas das tormentas que nos assolam.
Contudo, é preciso ter algum cuidado para estes projectos não se traduzam em iniciativas tão mediáticas quanto inconsequentes. Como dizia Lerner ‘estas iniciativas têm de ser rápidas e bem pensadas senão a agulha começa a doer’.
JCM
'A mudança que [AM] propõe tem implicações muito profundas ... significa passarmos de governos sectoriais para governos temáticos' (Público). Contudo, a mudança tem de passar (também) por uma valorização da dimensão espacial das políticas públicas - isto é uma aposta nas cidades como motor de desenvolvimento económico do país!
Mas atenção! Não chega proclamar a virtude (da aposta). Temos de iniciar a discussão sobre as políticas, medidas, projectos e os quadros institucionais que devem ajudar a suportar essa 'mudança'. Num momento de tão grave crise económica, como a que atravessamos, não deveríamos estar (totalmente) concentrados a fazê-lo? E essa reflexão não se poderia transformar numa iniciativa de grande mobilização colectiva ('as cidades como motor da economia')? Depois de 'Limpar Portugal', não está na altura de 'Reanimar Portugal'?
JCM
ver notícia do Público
Enquanto algumas cidades se organizam para se afirmarem no quadro nacional e internacional (vide exemplo de Guimarães Capital Europeia da Cultura), outras vão actuando de forma mais ou menos voluntarista nessa afirmação.
Aveiro é uma cidade que dispõe de vários exemplos de actuação concertada nesse domínio. A Universidade, as associações empresariais e várias empresas exportadoras têm vindo a desenvolver um papel relevante na afirmação internacional da nossa produção técnica e científica.
No domínio cultural, a cidade tem também alguns exemplos que devem justificar a nossa atenção. José Sacramento, um conhecido galerista Aveirense, é um bom exemplo dessa situação. O seu papel no intercâmbio cultural entre Cuba e Portugal deve merecer o nosso respeito e admiração.
O último exemplo dessa actividade consiste na organização de uma exposição do artista plástico Mário Silva em Havana, que abrirá as suas portas no próximo dia 23 de Outubro de 2009 no Taller de Gráfica Experimental de La Habana. A exposição tem o sugestivo título “El pan que el diablo amasó”.
Não seria interessante, que a exemplo de outras experiências, a internacionalização da cidade fosse pensada ligando ciência, economia e cultura?
JCM
"The arts are not just a nice thing to have or to do if there is free time or if one can afford it," she said at the museum. "Rather, paintings and poetry, music and fashion, design and dialogue, they all define who we are as a people and provide an account of our history for the next generation."
The president and I want to ensure that all children have access to great works of art," she told a crowd that included students from four New York City public schools that focus on the arts. "We want all children who believe in their talent to see a way to create a future for themselves in the arts community, either as a hobby or as a profession."
And she reminded the audience that her husband, President Barack Obama, had included an additional $50 million for the National Endowment for the Arts in his economic stimulus package".
First Lady Speaks to the Value of the Arts
The Herald, 5/18/2009
notícia OLN
"O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira essa alteração ao Decreto Regulamentar, por força da qual a Direcção Regional de Economia do Centro «vê fixada a sua sede em Aveiro e que vem concretizar normativamente o anúncio público efectuado há já alguns meses, em Aveiro, pelo Senhor Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, aquando de uma reunião de trabalho com o Governador Civil de Aveiro e agentes económicos do distrito», segundo o site do Governo Civil de Aveiro.
Trata-se de uma medida no âmbito do Plano de Reestruturação da Administração Central do Estado «que visa promover um justo "equilíbrio na distribuição dos serviços públicos entre os diversos centros urbanos no âmbito das regiões" e também reconhecer o especial dinamismo económico-empresarial de Aveiro», segundo o site".
GRUPO 'PENSAR O FUTURO DE AVEIRO'
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