O Presidente da República (PR) sugeriu no seu discurso do 25 de Abril a necessidade de 'fazer da cidade do Porto um pólo aglutinador de novas indústrias criativas’... 'sinónimo de talento, excelência e inovação em áreas como as artes plásticas, a moda, publicidade, design, cinema, teatro, música, dança, informática e digital' (Público, 26/4/10).

A proposta é pertinente. Um estudo recente do Ministério da Cultura,  elaborado pelo Prof. Augusto Mateus, referiu que o sector cultural e criativo 'vale tanto' quanto o sector dos têxteis (1).  Para além disso, num momento em que tanto se fala da necessidade de 'cortar na despesa pública' como medida única no combate à crise, é importante referir que existem outros caminhos, entre os quais este, que passa por apoiar e estimular a actividade de sectores emergentes (por ex: cultura, artes e criatividade), cujo potencial económico e geração de emprego é relevante e cuja expressão territorial pode ser indutora de outras dinâmicas. Indo ao encontro destas preocupações, a Comissão Europeia divulgou esta semana o Livro Verde das Indústrias Culturais e Criativas - ICC- (2) onde são apresentados um conjunto de recomendações para estimular o seu desenvolvimento.

A proposta sugerida deve, no entanto, ser ponderada em duas dimensões. A primeira tem a ver com a dimensão espacial sugerida. Apesar de se perceber que a ideia tem por base o trabalho que tem vindo a ser feito pela ADDICT - Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas da Região Norte (3), que tem sede no Porto, e em particular a candidatura apresentada ao QREN (4), talvez faça sentido reinterpretá-la tendo como elementos territoriais âncora as cidades do Porto, Braga, Guimarães e Aveiro, pelo potencial cultural, social e económico que congregam. A segunda dimensão tem a ver com a necessidade de reflectir sobre o conceito de 'indústria cultural e criativa' e a sua aplicação à realidade em causa, procurando analisar o seu real potencial, esclarecer os eventuais receios sobre alguns riscos de ‘mercantilização da cultura’ e atenuar algumas ‘resistência dos agentes económicos que olham para este tema com alguma estranheza’. Mas não deixa de ser um importante e interessante desafio aos poderes locais/regionais e aos agentes culturais, sociais e económicos desta região urbana.

O assunto não é novidade para nós. Os Amigosd'avenida têm vindo a alertar para a necessidade de se olhar para este tema com atenção. Nesse sentido, produziram, no ano passado, um primeiro mapeamento das ICC da cidade de Aveiro (5) e lançaram a ideia da criação uma plataforma de articulação e dinamização dos agentes culturais e criativos (6), ideia que o Plano Estratégico do Concelho de Aveiro (PECA) também veio recentemente reforçar.

Estamos perante um tema que nos pode unir e sobre o qual a cidade/região de Aveiro tem recursos e competências relevantes. Contudo, tendo em conta a natureza embrionária e emergente de algumas destas actividades, nuns casos, e os interesses diversos e concorrentes, noutros, é fundamental encontrar uma liderança capaz de mobilizar este potencial e de sentar à mesa os principais actores.

Não será tarefa fácil. Mas as condições actuais exigem que os poderes públicos (locais/sub-regionais) assumam esta tarefa e procurem trabalhar este tema estratégico para o futuro da cidade/região, encontrando a melhor metodologia para desenhar uma agenda comum e identificar projectos que ajudem a projectar a 'produção cultural e criativa' no contexto nacional e internacional. Só este esforço permitirá colocar-nos no desígnio sugerido pelo PR de transformar a região alargada do Porto ‘numa região europeia vocacionada para a economia criativa'.

José Carlos Mota

josecarlosmota@gmail.com

Na apresentação pública da região de Aveiro - Comunidade Intermunicipal - Baixo Vouga.

"no caso de Aveiro foi ultrapassada a dificuldade clássica de articulação com (e entre) as câmaras"

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"esta região é uma parceria à escala regional, a primeira em que se encontra a sociedade de um lado (e não municípios de em separado) e o Estado do Outro"

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"o caso de Aveiro não se observa em todo o território nacional... é pena que não haja o mesmo ritmo em todas as regiões do país

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"um dos dias mais felizes da minha vida no exercício das minhas funções"

Eduardo Cabrita (Secretário de Estado Adjunto da Administração Local)

Notícia LUSA/SOL

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro(CIRA), Ribau Esteves, reivindicou hoje «o poder regional para os aveirenses, como têm açoreanos e madeirenses»

«É preciso exigir ao governo mais descentralização, exigir regionalização. Chega que a regionalização e desenvolvimento, que a capacidade de mandar mais, sejam só privilégio de açoreanos e de madeirenses» disse Ribau Esteves.
Para o presidente da CIRA, «é importante que os aveirenses, os transmontanos, os alentejanos e os algarvios também tenham condição de gerir poder, retirando-o aqueles que se tornam lisboetas quando se trata de gerir interesses!».
Ribau Esteves falava na apresentação pública da nova estrutura associativa intermunicipal, constituída por 11 municípios ribeirinhos, que vai ter como uma das principais tarefas o acompanhamento do programa Polis Ria de Aveiro.
No entanto, os municípios da Ria querem mais e Ribau Esteves e vão continuar «uma luta não ganha pela gestão integrada da Ria e pela sua liderança».
Os projectos a financiar por fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional(QREN), já contratualizados com a entidade gestora do Plano Operacional do Centro(PO Centro), estão entre as prioridades da associação para o próximo ano.
Reagindo à intervenção de Ribau Esteves, o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, vincou a postura descentralizadora do governo, que avançou com o novo modelo de associativismo entre os municípios, entregando-lhes mais responsabilidades e repartindo recursos.
Eduardo Cabrita destacou a criação, pelo governo, de um modelo de acção intermunicipal, em que as comunidades criadas passam a ser parceiros em tudo o que seja necessário ouvir a região, numa escala que ultrapasse as questões específicas de cada município.
«A confiança na capacidade de gestão conjunta de fundos públicos é uma reforma estrutural e um virar de página, em que passamos da retórica da afirmação regional para um efectivo trabalho responsabilizador», disse. 
Segundo o secretário de Estado, «a aposta no modelo de gestão descentralizada do QREN, foi um modelo decisivo para permitir o que é um indiscutível sucesso que se está a verificar».
«A gestão de parte significativa de um fundo de desenvolvimento regional vai ser feita pelas autarquias, não a título excepcional e relativamente a parcelas menores do programa, em duas ou três regiões do país, como anteriormente acontecia, mas será gerido, num montante que se aproxima já dos 30 por cento dos programas regionais, em todos o espaço territorial», concluiu.

 Notícia ONL

Nova Região de Aveiro apresenta-se quinta-feira

2008/12/16 "Com um mandato de menos de um ano, por coincidir com o ciclo autárquico, a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga, com 11 municípios associados, apresenta-se publicamente esta quinta-feira, 18 de Dezembro numa sessão de divulgação das Grandes Opções do Plano 2009 e os seus Principais Projectos e o Plano Territorial de Desenvolvimento e Contratualização. A sessão começa às 10:00h, no Edifício da Antiga Capitania, em Aveiro, abrindo com o vídeo «Ria de Aveiro». Às 10:30h, são apresentadas as Grandes Opções do Plano 2009 e os seus Principais Projectos, pelo presidente do Conselho Executivo, Ribau Esteves. Às 11:30h, o Pró-Reitor da Universidade de Aveiro, Rosa Pires apresenta o Plano Territorial de Desenvolvimento e Contratualização QREN. O Secretário de Estado Adjunto e da Administração, Eduardo Cabrita, encerra a sessão".