CANDIDATURAS 1.ª FASE (6-17 MAIO 2013)
Mais informações:
http://www.ua.pt/dcspt/
https://www.facebook.com/DCSPT
(publicado hoje no Diário de Aveiro)
A forma como temos vindo a pensar o futuro do país, o seu desenvolvimento e a identificação de apostas, tem padecido de alguns erros de perspectiva. Primeiro, o facto dos sucessivos governos terem uma fé excessiva nas virtualidades do nível central da condução da política pública, desvalorizando, de forma recorrente, o papel da escala regional e local (cidades e municípios). A essa circunstância acresce uma observação distante da realidade, que tende a tomar o país de forma homogénea, sem valorizar as diferenças e especificidades. Por fim, ao longo da história, a acção pública tem-se apoiado excessivamente nos ciclos repetidos de abundância de recursos públicos (das colónias à Europa), sem uma avaliação atempada sobre a sua utilidade e impacto da sua aplicação; ou seja, sem uma estratégia desenhada a priori. Para além disso, o fácil acesso a financiamento público e privado induziu na sociedade portuguesa e no Estado uma cultura pouco eficiente na gestão dos recursos financeiros.
A crise actual e a falta de recursos financeiros públicos estão a ter um efeito devastador, sobretudo no que concerne à dificuldade do Estado em responder às suas responsabilidades, com consequências significativas na vida da população (habitação, alimentação, saúde, educação e emprego). Contudo, para além dessa incapacidade, assiste-se a outro efeito preocupante: a criação de uma ambiência paralisadora e desresponsabilizadora da acção pública. E se ao nível nacional esse efeito se sente de forma significativa, o efeito à escala local é particularmente preocupante, sobretudo pelo contágio aos actores e dinâmicas locais.
O momento em que vivemos é um desafio à capacidade de liderança nacional nestes tempos atribulados, mas pode ser também uma enorme oportunidade para um novo quadro de relação entre o poder central e o local e uma motivação para os responsáveis autárquicos repensarem a forma como olham para os seus territórios e como constroem políticas públicas municipais.
O planeamento à escala municipal assume, hoje em dia, um papel decisivo na resposta aos desafios da sociedade contemporânea, seja na procura de respostas de proximidade, com uma perspectiva estratégica e de planeamento, seja na capacidade de articular um olhar global com acção local, seja ainda na capacidade de aprofundamento da legitimidade da acção colectiva, através de novas formas de democracia participativa e de promoção de verdadeira cidadania.
Perante o quadro actual de escassez de recursos financeiros públicos, o potencial transformativo dos territórios (em particular das cidades) e do poder local só será concretizado se as lideranças locais forem capazes de mobilizar e articular outros recursos menos escassos que as comunidades dispõem e que nem sempre têm sabido valorizar ou potenciar. Para isso é fundamental conceber um conjunto de políticas articuladas que saibam valorizar o conhecimento científico, técnico e empírico sobre as cidades e os seus recursos, potenciar os espaços físicos devolutos e/ou desaproveitados, sobretudo das suas áreas centrais e históricas, e articular as múltiplas redes de proximidade e as capacidades cívicas e institucionais.
Acontece que, muitas vezes, os decisores e actores locais têm destes (ou duma parte destes) recursos uma visão parcelar ou fragmentada, o que tende a contribuir para a sua desvalorização. Torna-se por isso necessário produzir o seu adequado mapeamento e sistematização para permitir construir colaborativamente uma nova narrativa sobre as questões críticas locais, valorizando esses recursos, e com isso produzir um outro tipo de políticas.
Num momento em que se perspectiva um novo ciclo autárquico, está aqui um importante desafio para afirmar o novo papel da escala local no futuro do país, mas também para criar palcos para novas lideranças locais que tenham capacidade de pensar colectivamente o futuro dos bairros, freguesias, cidades ou municípios, e de ‘fazer melhor com os recursos disponíveis’!
José Carlos Mota (jcmota@ua.pt), investigador e docente no DCSPT – Universidade de Aveiro
Criar valor com o território é uma excelente ideia. Estranhamente omite-se a referência ao potencial dos territórios urbanos para a criação de valor...
http://www.qren.pt/np4/3225.html
O escritor português valter hugo mãe, assim em minúsculas como ele gosta de escrever, apresentou recentemente na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) um belo texto sobre a sua relação com o Brasil (ver carta lida aqui).
Nesse texto, e a propósito das 'novelas', o autor descreve os brasileiros que nos anos oitenta vinham para Portugal (e que já conheciam o final das histórias) como uma espécie de 'adivinhos... gente que via coisas do futuro, gente que viveu o futuro' e que se juntava 'a nós para reviver o passado'. Por causa disso, tornavam-se especiais e a sua opinião 'para cada decisão' era escutada com atenção.
Esta história é muito interessante porque é uma boa metáfora do que precisamos fazer quando se trata de pensar o futuro e que passa por pedir aqueles que já viveram 'futuros diferentes' (e que conhecem alguns dos seus 'segredos') que partilhem connosco essas histórias.
O Brasil tornou-se ao longo dos tempos, e para muitos assuntos, uma espécie de 'bola de cristal' e de 'balão de ensaio' de 'futuros desejados' (como referia recentemente a reputada investigadora britânica Doreen Massey). No domínio das artes e da cultura a já citada FLIP, organizada na cidade de Paraty, o Festival Jazz & Blues do Ceará ou o Museu de Arte Contemporânea de Niterói são exemplos de apostas robustas e qualificadoras do 'presente' merecedores de particular atenção e investigação (*), quer por nos revelarem aspectos de um 'futuro possível' em momento de crise e de incerteza, quer por ousarem desenvolver-se fora dos grandes centros urbanos.
A rede ibero-americana de reflexão sobre 'economia criativa, da cultura e das artes' e 'territórios criativos' (**) que estamos a construir vai um pouco nesse sentido, da vontade de construir um 'futuro com diferentes possibilidades' a partir de um olhar sobre o potencial da relação entre as 'artes, a cultura, a economia e o território'.
Esta rede informal mobiliza já, neste momento, mais de trezentos cidadãos de ambos os lados do Atlântico e pretende constituir-se como um espaço de reflexão sobre conceitos e de partilha de experiências e projectos que nos ajudem a desbravar 'novos futuros' a partir de um olhar Ibero-Latinoamericano.
Partilhemos, então, o 'futuro desejado'!
JCM
(*) vale a pena ver o trabalho que Ana Carla Fonseca tem feito neste domínio (http://www.garimpodesolucoes.com.br/)
(***) https://groups.google.com/group/industrias-culturais-e-criativas & http://industriasculturaisecriativas.blogs.sapo.pt/& https://www.facebook.com/CidadesCriativas
O povo é quem mais ordena?
25 de Abril, uma Revolução na Política e no Território.
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'O que foi o 25 de Abril? Que consequências trouxe ao nível da Ciência Política, das Políticas Públicas e do Ordenamento do Território? Estas são perguntas às quais um grupo de alunos da Licenciatura em Administração Pública da Universidade de Aveiro vai tentar dar resposta, ao organizar uma conferência sobre os impactos da Revolução de 25 de Abril de 1974 na Política e no Território.
A conferência terá lugar dia 14 de Abril, no auditório da Reitoria da Universidade de Aveiro, contando com a presença do Arq. Nuno Portas, do Eng. Ângelo Correia e dos Professores Carlos Jalali, José Manuel Moreira, Jorge Carvalho, Carlos Rodrigues e Maria Luís Pinto, da Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas. Estão ainda convidados a estar presentes o Dr. Jorge Sampaio e o Professor Francisco Louça.
A par da conferência, estarão patentes, no edifício da Reitoria, um conjunto de cartazes alusivos ao "25 de Abril" e, simultaneamente, decorrerá no mesmo edifício e sobre o mesmo tema, uma exposição para o público mais jovem'.
A população de Aveiro e Ílhavo vai ser inquirida no âmbito de um projecto inovador na ocupação do território, do qual faz parte a Universidade de Aveiro
Decidir qual a atitude a tomar perante a dispersão urbana é o objectivo de um estudo pioneiro levado a cabo pelas universidades de Aveiro (UA) e de Évora (UE). Intitulado “Custos e Benefícios, à Escala Local, de uma Ocupação Dispersa”, este projecto surgiu da necessidade de se conceptualizar a realidade das novas formas da ocupação do território, que se opõem à cidade tradicional, contínua e compacta. Actualmente, está a proceder-se à segunda fase do programa, que consiste na realização de inquéritos às populações de Aveiro, Ílhavo e Évora.
Diário de Aveiro, 13NOV
ver notícia aqui
A Universidade de Aveiro, a Associação Portuguesa de Planeadores do Território, a Câmara Municipal de Aveiro, o Núcleo de Arquitectos de Aveiro e a Delegação Distrital de Aveiro da Ordem dos Engenheiros, com o apoio do Diário de Aveiro, juntam-se na organização de Conversas sobre o Território.
Quando? Às 3ªs Feiras
De quanto em quanto tempo? De 2 em 2 meses
Horário? 14h30 - 18h00
Onde? Biblioteca Municipal de Aveiro
Público-alvo? Comunidade académica e profissional, todos os cidadãos com interesse na matéria
Quanto? 5€ por conversa
Programa:
1ª Conversa dia 14 de Julho: A questão da Habitação
Moderador: Jorge Carvalho (Urbanista, Prof. Associado Convidado na UA)
Oradores: Fátima Matos (Prof. Auxiliar de Departamento Geografia da FLUP) - “Necessidades Habitacionais e Política Habitacional - Uma visão das propostas do Plano Estratégico da Habitação 2008-2013” e Sheila Holz (Licenciada em Direito, especialização em Direito do Urbanismo, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. A concluir o Mestrado em Planeamento Territorial - Ordenamento da Cidade (UA)) - Tese de Mestrado - “O Direito à Habitação no Brasil (legislação recente)”
2ª Conversa dia 29 Setembro: Planeamento enquanto Processo
Moderador: Ângela Fernandes (Presidente da Associação Portuguesa de Planeadores do Território)
Oradores: Rui Loza (Arquitecto, Director Regional do IHRU, Administrador da Porto Vivo - SRU, Prof. Auxiliar Convidado da UA) e Carlos Martins (Economista e Consultor) - “O Planeamento enquanto Processo: o Processo de Planeamento do Centro Histórico do Porto, Património Mundial”
Notícia Diário de Aveiro
Fernando Nogueira, vice-presidente da APPLA: “O debate tende a ser pequenino e paroquial”
O vice-presidente da APPLA adverte que “o debate é demasiado elitista” e “demasiado centrado na massa cinzenta tecnicista”. “Devia fugir daí”, afirma Fernando Nogueira
A APPLA nasceu em 1993. Como tem sido o percurso da instituição?
A APPLA é basicamente uma associação de profissionais ligados ao planeamento do território. À data da criação da licenciatura de Planeamento Regional e Urbano não havia no país nenhuma licenciatura na área. O planeamento era visto como uma especialização no campo de áreas como engenharia ou arquitectura. Não havia o conceito de planeador como formação específica e ainda é um problema do nosso enquadramento profissional. É difícil às pessoas conceberem que um planeador tem saberes específicos, porque normalmente é visto como um generalista sem saberes próprios. Há uma tentativa por parte das profissões mais instaladas de controlar o mercado e fazer aquilo que os planeadores – desde 1935 ou 1940, não em Portugal mas no geral – têm tentado introduzir.
Está a falar dos arquitectos?
Dos arquitectos e dos engenheiros. O planeamento nasceu nas mãos de arquitectos e engenheiros. A função do planeamento era desenhar a cidade, que era um acto de rasgo criativo. O planeamento quis conservar a ideia de utopia, mas à medida que foi evoluindo percebeu-se que não podíamos resolver os problemas todos da cidade a partir da forma física, das estruturas e da organização do espaço. Hoje estamos sentados com outras associações para tentarmos constituir a Ordem dos Urbanistas e pretende-se que os urbanistas sejam vistos de acordo com os novos princípios do planeamento territorial, que se afastam um pouco da ideia de determinismo físico. Mas não tem sido fácil. A cidade não é uma coisa que se resolve simplesmente a partir da técnica, é um conjunto de interesses e de cidadãos que têm de sentir que o que se quer fazer pela cidade responde aos seus anseios. Isto é uma coisa que tem alguma dificuldade em entrar na cabeça de pessoas que estão habituadas a projectar. O acto de planear é político, tem efeitos que distribuem desigualmente os benefícios e os custos.
A APPLA nasceu para vincar essa ideia?
A APPLA nasceu para dar voz a um grupo de profissionais relativamente marginal. Felizmente apareceram depois outras licenciaturas noutras universidades que vieram dar força a esta, que paradoxalmente já não existe: foi a primeira mas foi fechada por falta de procura. Felizmente manteve-se o segundo ciclo e haverá um terceiro muito em breve. A APPLA ficou como receptáculo deste conjunto de profissionais. Teve uma existência um bocadinho conturbada, não foi fácil mantê-la e vivemos ainda à sombra da Universidade, umas vezes com mais conflito e outras vezes com menos… A associação ganhou entretanto alguma visibilidade e dinâmica. Aveiro deve ser a cidade com mais planeadores do território…
(Ler entrevista completa na edição em papel)
Maria José Santana e Rui Cunha
O mapeamento da cultura no território brasileiro. Mais informação aqui
As organizações cívicas e solidárias reunidas em Peniche (Manifesta 2009):
- Consideram que as suas práticas e reflexões configuram um conhecimento inovador nas áreas do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária, que fundamenta um novo paradigma de intervenção social e novos modelos de aprendizagem colectiva;
- Renovam o seu compromisso para participar empenhadamente de forma autónoma e como parceiras na construção de soluções de mudança que respondam aos desafios da sociedade actual;
- Constatam que são necessários esforços conjugados das estruturas nacionais e convidam todas as organizações do Desenvolvimento Local e Economia Solidária para se juntarem numa acção concertada, traduzida numa plataforma institucional de nível nacional, mobilizando as redes colaborativas já existentes e promovidas por programas anteriores;
- Convocam todos os que queiram contribuir para um movimento que conduza à criação de um Banco Ético, um Banco das e para as organizações de Economia Social e Solidária;
- Pretendem contribuir para a existência de políticas e instrumentos apropriados que suportem a continuidade da intervenção, na incorporação, adaptação e utilização das soluções já constituídas e validadas, alimentando e renovando a capacidade de experimentação e de inovação social, a qualificação das organizações e o fomento de modelos de apoio ao desenvolvimento e à criação de emprego, assentes em contratualizações programáticas, traduzindo-se nomeadamente em programas específicos no âmbito do QREN;
- Propõem-se reforçar as suas qualificações e capacidades de intervenção, sobretudo numa perspectiva de inovação social e de animação territorial, as quais devem ser valorizadas e certificadas explicitamente por parte dos organismos competentes;
- Interpelam as forças políticas para a necessidade de integrarem nas medidas de política a animação territorial, como factor decisivo para a coesão social;
- Propõem a concretização de parcerias estratégicas com o Estado (aos seus diversos níveis) e com as Empresas, assentes na concertação e na co-responsabilização, visando encontrar soluções sustentáveis para problemas concretos – desemprego, assimetrias regionais, desertificação e despovoamento do interior, pobreza e exclusão social crescentes, entre outros;
- Associam-se à necessidade de aprofundar urgentemente a discussão e a decisão sobre a questão da Regionalização em Portugal, privilegiando a participação activa dos/as cidadãos/ãs e das comunidades locais, num processo que também esteja focado nas dinâmicas de Desenvolvimento Local;
GRUPO 'PENSAR O FUTURO DE AVEIRO'
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